sexta-feira, abril 30, 2004
Albufeira do Castelo de Bode – pensar no futuro.
Foi publicado recentemente em alguns órgãos de informação, um inflamado artigo de opinião contra o POACB (Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo de Bode) que terminava com a sugestão / antevisão de que as placas com as indicações / recomendações desse mesmo plano e que foram colocadas pelo INAG (Instituto da Água) em alguns locais junto à albufeira, fossem objecto do mesmo destino das estátuas de Saddam Hussein em Bagdade.
Este convite à revolta popular só pode partir de quem, sentindo os seus interesses mais mesquinhos ameaçados e desconhecendo o que é viver em sociedade, não quer conservar o capital natural que as gerações que nos antecederam nos legaram e, pretende comprometer de forma irreversível as gerações futuras e suas necessidades.
Não pretendo entrar na questão da protecção de uma origem de água que serve cerca de um quarto da população portuguesa (e aqui relembro que nos Estados Unidos albufeiras semelhantes, por se destinarem ao consumo público, estão protegidas por áreas que excluem qualquer actividade, excepto os vigilantes armados 24 horas por dia). Gostaria, antes pelo contrário de me focalizar na actividade turística na área da albufeira que, tal galinha de ovos de ouro de concelhos como Ferreira do Zêzere, corre o risco de ser estrangulada por quem possui ambições desmedidas.
Violando todos os critérios conhecidos para um turismo sustentável (1), e evitando o planeamento necessário a salvaguardar um desenvolvimento eficaz, que respeite os direitos das populações locais mas não coloque em causa os usos da massa de água em questão, surge quem defenda a anulação do POACB, como se a não existência de um plano fosse a melhor solução para as gentes de Ferreira do Zêzere.
Talvez estes agitadores consigam, mais uma vez e à semelhança do que tem acontecido até agora, levar à inércia operativa e fiscalizadora das autoridades públicas e, persistam na degradação da albufeira. Mas não esqueçamos que um dia mais tarde, os nossos filhos, bem como os filhos deles, irão saber quem comprometeu o seu futuro.
Nota
(1) – A definição de Turismo Sustentável pela OMT (Organização Mundial do Turismo) é a seguinte: "um desenvolvimento sustentável do turismo satisfaz as necessidades dos turistas actuais e das regiões receptoras, enquanto protege e aumenta oportunidades no futuro. Assume-se que leva a uma utilização de todos os recursos, de uma maneira que necessidades económicas, sociais e estéticas podem ser satisfeitas enquanto a integridade cultural, processos biológicos essenciais, diversidade biológica e sistemas de suporte da vida são mantidos intactos".
Fernando Santos Marques
Técnico Superior de Desenvolvimento Regional
(Este artigo foi também publicado no "O Despertar do Zêzere" em 28.04.2004)
Este convite à revolta popular só pode partir de quem, sentindo os seus interesses mais mesquinhos ameaçados e desconhecendo o que é viver em sociedade, não quer conservar o capital natural que as gerações que nos antecederam nos legaram e, pretende comprometer de forma irreversível as gerações futuras e suas necessidades.
Não pretendo entrar na questão da protecção de uma origem de água que serve cerca de um quarto da população portuguesa (e aqui relembro que nos Estados Unidos albufeiras semelhantes, por se destinarem ao consumo público, estão protegidas por áreas que excluem qualquer actividade, excepto os vigilantes armados 24 horas por dia). Gostaria, antes pelo contrário de me focalizar na actividade turística na área da albufeira que, tal galinha de ovos de ouro de concelhos como Ferreira do Zêzere, corre o risco de ser estrangulada por quem possui ambições desmedidas.
Violando todos os critérios conhecidos para um turismo sustentável (1), e evitando o planeamento necessário a salvaguardar um desenvolvimento eficaz, que respeite os direitos das populações locais mas não coloque em causa os usos da massa de água em questão, surge quem defenda a anulação do POACB, como se a não existência de um plano fosse a melhor solução para as gentes de Ferreira do Zêzere.
Talvez estes agitadores consigam, mais uma vez e à semelhança do que tem acontecido até agora, levar à inércia operativa e fiscalizadora das autoridades públicas e, persistam na degradação da albufeira. Mas não esqueçamos que um dia mais tarde, os nossos filhos, bem como os filhos deles, irão saber quem comprometeu o seu futuro.
Nota
(1) – A definição de Turismo Sustentável pela OMT (Organização Mundial do Turismo) é a seguinte: "um desenvolvimento sustentável do turismo satisfaz as necessidades dos turistas actuais e das regiões receptoras, enquanto protege e aumenta oportunidades no futuro. Assume-se que leva a uma utilização de todos os recursos, de uma maneira que necessidades económicas, sociais e estéticas podem ser satisfeitas enquanto a integridade cultural, processos biológicos essenciais, diversidade biológica e sistemas de suporte da vida são mantidos intactos".
Fernando Santos Marques
Técnico Superior de Desenvolvimento Regional
(Este artigo foi também publicado no "O Despertar do Zêzere" em 28.04.2004)
E tudo continua no Iraque!
Agora, foi o ataque da coligação militar anglo-americana à cidade de Fallujah.
Ataque feroz, destruidor, que não poupou ninguém nem nada!
E isto, porque a população daquela cidade quis resistir às forças invasoras, não aceitando a forma como elas estão a actuar.
Aliás, essa resistência vai existindo por todo aquele país.
E o governo provisório só tem manifestado a sua incapacidade para o restabelecimento da ordem, o que também acontece com as forças militares e para – militares que têm actuado no Iraque, onde reina o caos.
Só a comunidade internacional através das Nações Unidas pode pôr termo a tão desastrosa situação.
Mas, para isso, os Estados Unidos e Reino Unido têm que recuar no seu propósito de serem eles a ter o protagonismo, numa guerra, que, é bom sempre lembrar, se baseou na falsa ideia de que no Iraque havia armas de destruição maciça.
Porque se espera por uma intervenção, já tardia, das Nações Unidas?!
Não se pode aguardar que se dizime por completo a população iraquiana e se arrase também por completo aquele país!
O ditador Saddam Hussein caíu já há muito, mas a guerra continua, tão ao gosto bélico dos americanos.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
Sampaio dedica próxima semana ao abandono escolar e ensino público
Na segunda "Semana da Educação" do mandato - a primeira foi em Janeiro de 1998 - Jorge Sampaio abordará cinco temas específicos em deslocações aos concelhos da Amadora, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, S. João da Madeira e Porto. "A integração social e educativa", o "prolongamento da escolaridade obrigatória e a prevenção dos abandonos", a "educação ao longo da vida", a "qualidade do ensino" e a "qualificação da escola pública" serão os temas que o chefe de Estado pretende abordar.
Sampaio está preocupado com as elevadas taxas de abandono escolar que colocam Portugal na cauda dos países da União Europeia, incluindo os dez do alargamento.
De acordo com dados do Eurostat, relativos a 2002, Portugal é o país com a mais elevada percentagem da população que apenas conclui o ensino básico, com 45,5 por cento, seguida da Espanha (29 por cento) e Itália (24,3 por cento).
No topo da tabela surgem alguns dos países do alargamento como a Eslovénia (4,8 por cento), a República Checa (5,4 por cento) e a Eslováquia (5,6 por cento).
O Presidente associará a "Semana da Educação" à celebração do trigésimo aniversário do 25 de Abril. A necessidade de uma aposta forte na educação foi, aliás, um tema focado por Jorge Sampaio na intervenção no Parlamento no passado domingo, no qual lembrou que "a primeira riqueza de Portugal são os portugueses".
Sampaio arranca com a "Semana da Educação" terça-feira, na Amadora, onde vai acompanhar alguns alunos no percurso até à Escola Básica 1 Artur Bual, na Falagueira.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, abril 29, 2004
I Fórum Internacional Brisa para o Desenvolvimento Sustentável.
Decorreu no passado dia 21 de Abril o ""I Fórum Internacional Brisa para o Desenvolvimento Sustentável", na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Este Fórum incidiu sobre as várias questões associadas à elaboração de um relatório de sustentabilidade. Contou com a participação de oradores representantes do Global Reporting Initiative (GRI) e do Sustainable Asset Management (SAM), entidade co-responsável pela criação do Dow Jones Sustainability Index. Esteve presente um partner da consultora Triple Value, que actua em Portugal em parceira exclusiva com a empresa Sustentare - Consultadoria de Sustentabilidade Lda.
A visão nacional da sustentabilidade foi dada por um conjunto de personalidades que têm vindo a desenvolver acções importantes sobre este tema na sociedade portuguesa.
Neste Fórum ocorreu também o lançamento no mercado português da revista Impactus - Empresa Sustentável, a primeira revista nacional dedicada ao tema da sustentabilidade empresarial.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Governo decide futuro da barragem do Sabor em Junho.
Hoje foi conhecido o parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) sobre a construção da barragem, revelado pelo "Diário de Notícias". O ICN concluiu que a obra viola leis comunitárias sobre a Rede Natura e Zonas de Protecção Especial (ZPE).
Contudo, "o parecer do ICN não é determinante, nem vinculativo. É um entre outros pareceres sobre a barragem do Sabor", disse à agência Lusa fonte do gabinete do ministro do Ambiente, Amílcar Theias. Entidades como a Direcção-geral da Energia, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Ministério da Agricultura ou o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) estão também a emitir pareceres sobre aquele projecto.
O Ministério do Ambiente salienta que o parecer da Comissão de Impacte Ambiental sobre a construção da barragem é que é determinante: "Essa avaliação ditará se o impacte é negativo ou não".
Segundo a mesma fonte, aquela comissão reúne-se na próxima semana e "só deverá ter pronto o seu parecer dentro de um mês".
"Só depois disso é que o Ministério do Ambiente se vai pronunciar sobre o projecto. Até lá, quaisquer declarações poderiam ser entendidas como pressão sobre a comissão", explicou.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Agricultura e ambiente nos 15 países aderentes à UE.
Relatório Ambiental N.º 37 da Agência Europeia do Ambiente
Abstract:
Agriculture is a key influence on the environment in the acceding countries. This report reviews the pressures from agriculture on water, soil and air. It also shows the importance of agricultural management for biodiversity and landscapes. Introduction of the CAP will bring positive and negative changes. Which tendency will predominate depends largely on policy implementation by the new EU Member States.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, abril 28, 2004
Os peritos da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
"Tirámos lições dos erros que cometemos no passado. Na Suíça, as nossas águas ainda sofrem de poluição das antigas lixeiras, cuja limpeza implicou enormes custos económicos. Uma delas chegou a custar-nos 600 milhões de dólares [502 milhões de euros]", disse Beat Nobs da Agência suíça do Ambiente, Florestas e Paisagem.
Os testemunhos apresentados pelo Japão e Suíça tentaram encorajar outros países a aprender com os seus erros e custos inerentes e a encarar a protecção dos ecossistemas como um marco nos esforços de desenvolvimento.
"Os lucros a curto-prazo da desflorestação maciça na Suíça do século XIX foram ultrapassados pelas perdas a longo prazo motivadas pela erosão, inundações e deslizes de terras que daí resultaram. Agora sabemos que investir um pouco na natureza hoje pode poupar muito dinheiro amanhã", comentou Nobs.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Jorge Sampaio salienta importância de superar estagnação económica na Europa.
O encontro, organizado pelo Fórum Económico Mundial, termina a 30 de Maio e pretende discutir as implicações do alargamento da União Europeia.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado português abordou o tema "Europa, esperanças e preocupações" e defendeu que a Europa alargada deve ter capacidade para ultrapassar a actual estagnação económica e agir como entidade estratégica na cena política internacional.
Na sua opinião, o alargamento está absolutamente ligado à manutenção da coesão interna na UE. "Estou entre aqueles que consideram que somos uma confederação de nações-estados, e a combinação do modo como cada povo, com a sua história, olha para a União Europeia, deve ser combinado com um esforço de mais UE", disse o presidente.
Lembrando que o alargamento também traz "enormes oportunidades", Sampaio não deixou de referir as preocupações das populações em Portugal.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Bruxelas detecta resíduos de medicamentos veterinários em alimentos portugueses.
Segundo os técnicos do Gabinete Veterinário e Alimentar da União Europeia, a situação levanta "certas preocupações", já que "nenhuma das autoridades competentes para a regulamentação dos controlos de medicamentos veterinários trata de maneira adequada as questões relativas à distribuição destes e à utilização abusiva dos medicamentos autorizados".
Como consequência, observam os inspectores, "as transgressões que daqui advém (...) levantam certas preocupações respeitantes aos resíduos presentes em diversos produtos alimentares".
Os técnicos, que estiveram em Portugal entre 16 e 21 de Novembro de 2003, inspeccionaram vários locais, incluindo o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, em Lisboa, quintas com porcos e aves, matadouros de gado, porcos e cabras e fabricantes de produtos alimentares de origem animal.
No final da inspecção consideraram existir falta de pessoal, em especial no que respeita à detecção de vestígios de medicamentos veterinários, bem como a ausência de transposição de algumas directivas, em especial a relativa ao controlo dos produtos de medicamentos veterinários nos produtos alimentares.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Programa Antídoto quer evitar morte acidental de animais selvagens por envenenamento
Entre 1992 e 2003 morreram, por envenenamento ou suspeita de envenenamento, 506 animais selvagens e domésticos, avançou Ricardo Brandão, lembrando que apenas são encontradas dez por cento das vítimas.
O principal objectivo do Programa Antídoto, apresentado em Março, é conhecer a dimensão real do uso de venenos em Portugal, avaliar o seu impacto sobre as populações de animais silvestres e contribuir para a preservação das espécies.
Para isso será criada uma rede de informações para reunir o material e dados disponíveis, de forma a identificar as zonas mais críticas, os tipos de venenos utilizados e as principais motivações que levam ao seu uso.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Sondagem revela que 46 por cento dos suecos são favoráveis ao nuclear.
Um terço dos inquiridos (34 por cento) defende o encerramento dos onze reactores ainda em actividade, depois de o 12º reactor ter sido fechado em 1999.
No extremo oposto estão 15 por cento, que se mostram favoráveis à construção de novos reactores. Esta percentagem é três vezes superior à verificada em 1998. Vinte por cento dos inquiridos afirmam não terem opinião formada.
"Trata-se do mais forte apoio a uma utilização a longo prazo do nuclear registado nesta série de sondagens", comentou o professor de Ciências políticas responsável pelo estudo, Soeren Holmberg.
Ainda de acordo com o estudo divulgado hoje, apenas os simpatizantes de extrema esquerda, ecologistas e centristas apoiam o encerramento dos reactores.
Estamos perplexos!
Como interpretar esta reacção, saída de um país donde têm vindo os melhores exemplos de cultura e educação ambiental, e, mesmo, de luta a favor do Desenvolvimento Sustentável?
Porquê esta mudança de atitude?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
terça-feira, abril 27, 2004
A Sustentabilidade Energética e os incentivos fiscais às Energias Renováveis.
A Associação Nacional de Conservação da Natureza lembra que, mesmo com a Resolução de Conselho de Ministros nº 63/2003, de 28 de Abril de 2004, - que deveria fomentar o desenvolvimento sustentável - o país continua a "ver agravada a sua dependência externa", bem como a ineficiência energética. Em comunicado enviado hoje ao PUBLICO.PT, a associação avança que "entre Março de 2003 e Março de 2004, o aumento do consumo de electricidade foi de 12 por cento".
Quanto aos incentivos fiscais, a Quercus lamenta que as pessoas que estejam a pagar um empréstimo da sua habitação e que queiram instalar um colector solar para água quente na sua casa não beneficiem de qualquer incentivo fiscal por esse investimento. Tudo porque "ao estar a deduzir os juros e amortizações da habitação, o incentivo fiscal às energias renováveis já não é contabilizado".
A Quercus critica também o facto do Estado querer justificar a expansão das grandes explorações hidroeléctricas com o desenvolvimento sustentável - evitando emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera na produção de energia -, nomeadamente no caso da barragem do Sabor, cujo Estudo de Impacte Ambiental está em processo de decisão final.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Navio da Greenpeace apreendido na Austrália.
A polícia australiana impediu assim a tentativa de bloqueio do porto de Kembla, a sul de Sydney. O "Rainbow Warrior" entrou no porto ontem à noite para impedir a saída de um porta-contentores, o "The Rhein", com uma carga de soja geneticamente modificada com destino a Melbourne.
As autoridades intervieram e "o capitão foi detido sem incidentes e o barco, com 22 pessoas a bordo, foi apreendido pela polícia e levado para o cais do porto", disse o porta-voz da polícia de Nova Gales do Sul, Terry Dalton.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
O "Túnel do Marquês" e o ministro Carmona Rodrigues...!
O PS exigiu hoje que o primeiro- ministro esclareça se o ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, fala em nome do Governo quando afirma ser desnecessário um estudo de impacto ambiental na obra do Túnel do Marquês.
Carmona Rodrigues "tem vindo a assumir a posição oficial da autarquia de Lisboa, dizendo em sede de comissão parlamentar não ser necessário promover-se tal estudo de impacto ambiental", critica o líder da concelhia socialista de Lisboa, Miguel Coelho, em requerimento dirigido a Durão Barroso e entregue no Parlamento.
Segundo decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa citada pelo advogado José Sá Fernandes, a câmara municipal da capital foi segunda-feira obrigada a suspender a construção do Túnel do Marquês, caso não elabore um estudo de impacto ambiental no prazo de dez dias.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa começou a julgar a 25 de Março a acção popular movida por José Sá Fernandes contra a autarquia lisboeta pela construção do Túnel do Marquês, em que defendia a suspensão da obra, alegando que foi iniciada "sem um estudo de tráfego, sem um estudo de impacto ambiental" e "sem estar concluído o projecto de execução".
"Quando o ministro das Obras Públicas anunciou não ser necessário o estudo de impacto ambiental para esta obra, fê-lo em nome do Governo ou a título pessoal?", questiona o deputado do PS no requerimento dirigido a Durão Barroso, considerando ter agora "razão acrescida" para interrogar o Executivo PSD/CDS-PP sobre a matéria.
"A decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa veio dar razão à posição do PS/Lisboa" de recomendar à autarquia a suspensão das obras enquanto não se procedesse a um estudo desse tipo, declara ainda Miguel Coelho.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, abril 26, 2004
Assembleia da República acolhe seminário sobre pobreza e exclusão social.
O seminário “Pobreza e exclusão não são uma questão de coração” é organizado pelo recentemente criado Grupo de Contacto de organizações não-governamentais (ONG) com a Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais da Assembleia da República.
A iniciativa do seminário partiu de uma proposta efectuada há alguns meses pelo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, a um conjunto de ONG para que realizassem um encontro dedicado à pobreza.
O repto do presidente do Parlamento foi lançado em simultâneo com o anúncio da criação de um Grupo de Contacto, que nasceu na sequência dos vários contactos entre as instituições de solidariedade e o órgão de soberania e no qual as ONG procuraram apresentar as conclusões retiradas de dois seminários sobre pobreza, promovidos pela Fundação AMI, pela CAIS, associação de apoio aos sem-abrigo, e pela associação Companheiro.
O seminário de amanhã, que se estenderá ao longo de todo o dia, tem como objectivo sensibilizar a população, em geral, e os deputados à Assembleia da República, em particular, para as questões da pobreza e da exclusão. A iniciativa, a decorrer na sala do Senado, é aberta à população.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Alargamento da UE poderá agravar poluição do Danúbio.
O alargamento da União Europeia (UE) poderá agravar a poluição no Danúbio na Europea central, alertou hoje uma organização internacional de protecção do rio durante uma conferência de imprensa em Viena.
A adesão dos países da Europa central à UE "terá um forte impacte no Danúbio", declarou Philipp Weller, presidente da Comissão Inernacional para a Protecção do Danúbio (ICPDR).
Tudo porque, considerou, a adesão "vai fazer aumentar a produção industrial e agrícola".
O Danúbio, segundo rio mais extenso da Europa a seguir ao Volga, atravessa nove Estados europeus desde a sua nascente na Alemanha até à foz no Mar Negro.
Weller salientou que o reforço das actividades agrícolas poderá aumentar a utilização em excesso de adubos, responsáveis por metade da poluição do rio.
A ICPDR é uma organização intergovernamental cujo objectivo é facilitar a cooperação entre os países da bacia do Danúbio (Alemanha, Áustria, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Hungria, Moldávia, República Checa, Roménia, Sérvia e Montenegro, Eslováquia, Eslovénia e Ucrânia) bem como a Comissão Europeia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A adesão dos países da Europa central à UE "terá um forte impacte no Danúbio", declarou Philipp Weller, presidente da Comissão Inernacional para a Protecção do Danúbio (ICPDR).
Tudo porque, considerou, a adesão "vai fazer aumentar a produção industrial e agrícola".
O Danúbio, segundo rio mais extenso da Europa a seguir ao Volga, atravessa nove Estados europeus desde a sua nascente na Alemanha até à foz no Mar Negro.
Weller salientou que o reforço das actividades agrícolas poderá aumentar a utilização em excesso de adubos, responsáveis por metade da poluição do rio.
A ICPDR é uma organização intergovernamental cujo objectivo é facilitar a cooperação entre os países da bacia do Danúbio (Alemanha, Áustria, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Hungria, Moldávia, República Checa, Roménia, Sérvia e Montenegro, Eslováquia, Eslovénia e Ucrânia) bem como a Comissão Europeia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Cimeira internacional lança plano de observação do planeta Terra.
Ontem ficou acordado, entre os ministros e a União Europeia, o desenvolvimento do Sistema Global de Observação da Terra, estrutura global para a próxima década que vai, pela primeira vez, "tomar o pulso ao planeta".
"O nosso ambiente não conhece fronteiras. (...) Trabalhando em conjunto, podemos encontrar soluções e impulsionar as alterações necessárias para proteger as pessoas, promover a prosperidade e preservar o planeta", disse o administrador da EPA (Agência norte-americana de Protecção do Ambiente), Mike Leavitt.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Ministros da Agricultura recusam comercialização de milho transgénico Bt-11.
"Não houve maioria qualificada no Conselho de Ministros. O dossier do Bt-11 foi entregue à Comissão", informou uma fonte da UE, à margem da reunião organizada no Luxemburgo.
Cabe agora à Comissão Europeia, abertamente favorável ao levantamento da moratória, assumir essa responsabilidade política.
"Muito provavelmente, a Comissão vai aprovar" a comercialização, revelou Beate Gminder, porta-voz de Bruxelas. O levantamento deverá ser aplaudido pelos maiores parceiros comerciais da UE, entre eles os Estados Unidos que, juntamente com a Argentina e Canadá, desafiaram a moratória da UE junto da Organização Mundial do Comércio.
Já Eric Gall, da organização ecologista internacional Greenpeace, considera que "os ministros deveriam defender os consumidores, rejeitar o Bt-11 e agir de forma mais determinada".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Populares entregam queixa-crime por atentados ambientais na ribeira dos Milagres.
Um grupo de residentes na freguesia dos Milagres, Leiria, entregou hoje no Ministério Público uma queixa-crime contra desconhecidos por atentados ambientais na ribeira daquela freguesia, que tem sido palco de sucessivas descargas de efluentes suinícolas.
Segundo José Carlos Faria, representante da Comissão de Ambiente e de Defesa da Ribeira dos Milagres, esta queixa é mais uma forma de "pressionar as autoridades" para o "problema ambiental" que é aquele curso de água, localizado perto de uma das maiores concentrações de suiniculturas do país.
"Estávamos a ser acusados de ser protagonistas porque andamos a denunciar as descargas e esta foi a nossa forma de responder", explicou José Carlos Faria, que lidera o grupo de residentes da freguesia que vigia todas as noites a ribeira para prevenir descargas ilegais.
"Lutamos para defender esta ribeira e vamos bater a todas as portas para isso", afirmou.
Na madrugada de sábado, uma nova descarga de efluentes suinícolas atingiu o curso de água, motivando mais uma intervenção da GNR para tentar identificar os culpados.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Segundo José Carlos Faria, representante da Comissão de Ambiente e de Defesa da Ribeira dos Milagres, esta queixa é mais uma forma de "pressionar as autoridades" para o "problema ambiental" que é aquele curso de água, localizado perto de uma das maiores concentrações de suiniculturas do país.
"Estávamos a ser acusados de ser protagonistas porque andamos a denunciar as descargas e esta foi a nossa forma de responder", explicou José Carlos Faria, que lidera o grupo de residentes da freguesia que vigia todas as noites a ribeira para prevenir descargas ilegais.
"Lutamos para defender esta ribeira e vamos bater a todas as portas para isso", afirmou.
Na madrugada de sábado, uma nova descarga de efluentes suinícolas atingiu o curso de água, motivando mais uma intervenção da GNR para tentar identificar os culpados.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Cimeira Económica Europeia debate perspectivas do alargamento da UE.
As hipóteses de integração da Ucrânia, a questão de quando estarão os novos membros prontos a introduzir o euro e quais as perspectivas de a União Europeia se tornar até 2010 na economia mais competitiva do mundo são alguns dos temas principais dos trabalhos.
Em encontros com os presidentes da Alemanha, Bulgária, Geórgia, Letónia, Eslovénia, Portugal, Suíça, Roménia, Ucrânia e Hungria, o Presidente polaco, Aleksander Kwasniewski, vai abordar questões como a situação na Europa Centro-Oriental e no Iraque e a luta contra o terrorismo - informou o chefe do gabinete do Presidente para os assuntos internacionais, Andrzej Majkowski.
Entre as questões agendadas, nesta cimeira económica vão ser discutidos temas como a mudança das necessidades do consumidor europeu, a reforma do sector da saúde, o desenvolvimento dos mercados financeiros e as relações transatlânticas e com países não-membros da UE.
Os participantes vão abordar igualmente o estado de realização do plano de liberalização do mercado europeu do gás e electricidade.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Compromisso Portugal propõe mudanças na Constituição.
O relatório final do Compromisso Portugal que será apresentado hoje em Lisboa, acrescentou 20 propostas às 30 avançadas em Fevereiro na primeira convenção do movimento, no Convento do Beato.
As novas medidas, que vão desde a área fiscal até ao ambiente, propõem também que se estude uma revisão séria da Constituição da República, de modo a que esta deixe de colidir com as formas de contratação que as modernas relações económicas internacionais exigem.
O documento será apresentado no Alcântara-Café e chamar-se-á “Declaração de Alcântara”, tendo sido redigido por António Carrapatoso, António Mexia, Filipe Botton, Alexandre Relvas e Diogo Vaz Guedes, que contaram com a colaboração e sugestões de vários colaboradores do movimento, como Luís Valadares Tavares ou Fernando Adão da Fonseca.
No que diz respeito à Constituição, será sugerida a entrega das propostas de alterações a um grupo de juristas para que este estude a sua compatibilização com o espírito da lei fundamental. Entre as novas propostas conta- se a reformulação da que diz respeito à flexibilidade laboral.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, abril 25, 2004
30 anos do 25 Abril: Jorge Sampaio defende o Desenvolvimento Sustentável.
O Presidente mostrou-se preocupado com o actual quadro de dificuldades económicas e financeiras do país e falou ainda nos "perigos de concentração da propriedade" da comunicação social.
De acordo com Jorge Sampaio, as dificuldades de Portugal derivam "de inegáveis dificuldades estruturais e de uma conjuntura económica europeia adversa, mas também de opções sobre o investimento público e a gestão de expectativas" — palavras que deixaram as bancadas da maioria PSD/CDS-PP em silêncio.
Para o Chefe de Estado, "a crise orçamental não está superada" em Portugal e, mais grave do que o défice público, continua a existir um "défice estrutural de produtividade e de competitividade".
"Parece-me óbvio que Portugal se deixou atrasar nas reformas que mudam a estrutura e as condições de funcionamento da economia", sendo por isso "necessário recuperar o tempo perdido, efectuando as reformas estruturais que se impõem".
Como soluções, Jorge Sampaio apelou à necessidade de Portugal voltar a uma trajectória de convergência real com a média europeia e a apostar na qualificação e na educação, defendendo um modelo económico mais igualitário na distribuição de riqueza e com protecção social.
"Com preocupante regularidade, aumenta o volume dos desempregados de longa duração, agravando as situações de carência de recursos para muitas famílias, e conduzindo-as a limiares de exclusão, onde as palavras liberdade e cidadania poderão deixar de fazer sentido", alertou o Presidente da República, para quem a luta contra a pobreza e a exclusão "é uma questão de dignidade social e uma obrigação moral indiscutível".
Neste capítulo, Jorge Sampaio deixou um recado ao Governo: "qualquer que seja o caminho para o necessário modelo de desenvolvimento alternativo, é fundamental que não se recue, precipitadamente, no domínio das políticas sociais preventivas e de emergência", disse.
Caso contrário, segundo Sampaio, Portugal deixará que "se criem fracturas e tensões que porão, inevitavelmente, em causa a coesão nacional mínima, com os perigos que isso representa".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Hoje é 25 de Abril!
sábado, abril 24, 2004
Comemorar a Revolução de Abril.
Quem sempre amou sinceramente a Liberdade e a Democracia, lutando com coragem por elas, e quem sempre desejou uma maior justiça social tem que sentir, decorridos 30 anos sobre a Revolução dos Cravos, grande satisfação em festejar um dos mais relevantes eventos da nossa história contemporânea.
Comemora-se a ruptura com uma ditadura de 48 anos, que quase ia amarfanhando a alma nacional.
A Revolução de Abril constituiu, sem dúvida, um esfusiante clarão na esperança dos portugueses que, há muito, ansiavam pela cidadania plena.
A arriscada e vitoriosa revolta militar foi, na verdade, o primeiro passo decisivo para que em Portugal acabasse o medo, a censura, as perseguições e prisões políticas, o desrespeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, a ausência de uma participação efectiva das mulheres e dos homens na vida política, a violência física sobre os que discordavam do regime autoritário. Pôs-se termo a uma injusta e impossível de manter guerra colonial, dando-se a independência, como outros impérios coloniais já tinham feito, a povos que a ditadura teimou em subjugar. Tomaram-se medidas de dignificação do trabalho, acabaram-se os privilégios injustos, etc.
Elaborou-se, com muito custo é certo, uma Constituição em que se consagraram os princípios de uma democracia avançada e a verdade é que as várias revisões já feitas não conseguiram destruir ou mesmo abalar os alicerces dessa Lei Fundamental de 1976, nem mesmo aquela, que há dias, resultou do acordo entre o P.S.D. – P.P. e o P.S.
Apesar de todas as naturais vicissitudes, subsequentes a uma Revolução, conseguiu-se a estabilidade política, a convivência cívica e democrática.
Houve, sem dúvida, avanços e recuos na prática política democrática.
Mas, o certo é que o país desenvolveu-se, modernizou-se nem tanto como se desejaria – e alcançou-se o respeito na comunidade internacional, tomando lugar na União Europeia.
Começou a viver-se com melhor qualidade, deu-se mais atenção e satisfação a necessidades básicas, procurando, sobretudo, nalguns governos cuja prioridade foi o social, adoptar medidas de uma maior justiça social.
Os verdadeiros democratas têm, pois fortes motivos para festejar a Revolução de 25 de Abril de 1974.
Só que, a alternância democrática, levou ao poder um governo que é incontestavelmente o mais à direita desde o 25 de Abril, sendo arrogante, autoritário, demagógico.
E com espúria e nefasta influência de um Partido minoritário, comandado por Paulo Portas, tem havido decisões alarmantes, pondo em causa um melhor funcionamento do regime democrático.
A grande maioria dos portugueses sente a desilusão, o descontentamento, a desesperança!
O neo-liberalismo que tem fundamentado toda a acção do governo só serve os interesses capitalistas e tem agravado o fosso entre ricos e pobres.
São já 200 mil portugueses a passarem fome e cerca de um milhão dispõe apenas de um mínimo de sobrevivência.
As falências, quase todas fraudulentas, já bateram o recorde na Europa, ficando os patrões bem na vida e atirando milhares de trabalhadores para a miséria!
Há crises profundas em todos os sectores da vida nacional. O económico cada vez mais comanda o político, com as graves consequências que daí advêm.
Como podem alguns responsáveis políticos, que tanto escreveram e falaram contra o 25 de Abril celebrar uma Revolução que, no fundo, nunca aceitaram?
Servem-se, então, agora, de mais uma artimanha, decidindo-se a dizer que comemoram não a Revolução, mas tão-somente a evolução que o país teve nestes 30 anos passados.
Mas, nem quanto a essa evolução o actual governo tem qualquer autoridade para celebrar, pois tem, sim, em apenas dois anos, entravado fortemente essa evolução.
Os verdadeiros democratas comemoram a Revolução porque, sem ela, não havia nunca liberdade e desenvolvimento no nosso país.
O frenesim dos actuais governantes e dos seus apaniguados em se desdobrarem em inaugurações, com promessas e mais promessas e em fazerem um falso balanço positivo da sua acção, compreende-se.
É que estão à porta vários actos eleitorais!
Mal parecia que, desta vez, se pusessem à margem das comemorações do 25 de Abril!
Entram nelas, como que envergonhados, não querendo falar da Revolução mas apenas de evolução…
Enfim, subterfúgios e truques em que é useiro e vezeiro o governo que temos!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
A Comissão da ONU para o Desenvolvimento Sustentável: os trabalhos da 12.ª Sessão.
The twelfth session of the UN Commission on Sustainable Development (CSD-12) will meet at UN Headquarters in New York from 14-30 April 2004. For the first three days (14-16 April), CSD-12 will serve as a preparatory meeting for the ten-year review of the Barbados Programme of Action for the Sustainable Development of Small Island Developing States (SIDS). The following two weeks (19-30 April) will serve as the CSD-12 Review Session. Click here for more background on the history of the CSD.
CSD-12: The Review Year of the First "Implementation Cycle"
As agreed at CSD-11, the CSD now functions on the basis of two-year "Implementation Cycles," each cycle focussing on a key thematic cluster of issues (see below). The first year of each cycle -- the Review year -- will evaluate progress made in implementing sustainable development commitments made in Agenda 21, the Programme for the Further Implementation of Agenda 21, the Johannesburg Plan of Implementation, and relevant CSD sessions and focus on identifying obstacles and constraints. The second year -- the Policy year -- will decide on measures to speed up implementation and mobilize action to overcome obstacles and constraints, and build on lessons learned.
The first Implementation Cycle will take place from 2004-2005, where CSD-12 (April 2004) will be a Review Session, while CSD-13 (Spring 2005) will be a Policy Session.
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O Secretário-Coordenador da SDS
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sexta-feira, abril 23, 2004
Dia Internacional da Terra.
Celebrou-se ontem o Dia Internacional da Terra.
Notícias da União Europeia.
Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos, que ocorrem na UE.
Consulte aqui o n.º 32 da "Europa Newsletter" publicada na passada terça-feira, dia 20 de Abril.
Nela se destacam algumas referências ao Desenvolvimento Sustentável.
Leiam, reflitam e transmitam-nos a vosso comentário. Como sempre, nós agradecemos.
O Secretário-Coordenador da SDS
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terça-feira, abril 20, 2004
UE adopta novas medidas para cumprir objectivos de Quioto.
O documento cria mecanismos que permitem aos Estados membros definir, a partir de 2005, projectos de redução da emissão em países de transição (Estados de Leste e ex-URSS) ou em desenvolvimento.
"As empresas europeias, que vão ajudar a modernizar as centrais de carbono na China, terão direitos a créditos de emissão" no âmbito do mercado europeu de CO2, a funcionar a partir de 1 de Janeiro de 2005.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
O acesso a capitais privados por parte dos países em vias de desenvolvimento.
Subordinado este ano ao tema "Aproveitar a melhoria do ciclo económico para o desenvolvimento", o relatório salienta que em 2003 apenas dez países representaram 69 por cento dos fluxos de investimento directo estrangeiro para os países em desenvolvimento e cinco países absorveram 60 por cento do investimento em carteira (acções e outros títulos).
O investimento directo e em carteira nos países em desenvolvimento recuou dois anos consecutivos, fixando-se em 149,5 mil milhões de dólares (124,4 mil milhões de euros) em 2003, após 152,0 mil milhões de dólares (126,4 mil milhões de euros) em 2002 e 179,4 mil milhões de dólares (149,2 mil milhões de euros) em 2001.
O Banco Mundial assinala que o recuo ficou a dever-se à redução do investimento directo, que baixou de 175 mil milhões de dólares (145,5 mil milhões de euros) em 2001 para 147,1 mil milhões de dólares (122,4 mil milhões de euros) em 2002 e 135,2 mil milhões de dólares (112,5 mil milhões de euros) no ano passado, enquanto o investimento em carteira crescia ligeiramente.
Porém, o Banco Mundial assinala que os fluxos de capital totais líquidos para os países em desenvolvimento, incluindo ajudas oficiais, aumentaram em 2003 para 228 mil milhões de dólares (189,7 mil milhões de euros), que representa 3,6 por cento do PIB daqueles países e é o mais alto nível desde 1998, contra 191 mil milhões de dólares (159 mil milhões de euros) em 2002 (3,2 por cento do produto).
No entanto, o Banco Mundial defende que o ligeiro aumento das ajudas oficiais ao desenvolvimento é insuficiente para atingir os designados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e aponta a necessidade de os países doadores aumentarem mais a ajuda ao desenvolvimento, fazerem reduções da dívida dos países mais pobres e baixarem os subsídios agrícolas e as barreiras alfandegárias nos países industrializados.
Para o Banco Mundial, o desafio é assegurar que a recuperação cíclica dos fluxos de ajuda ao desenvolvimento seja sustentável no médio prazo e que esta seja canalizada para áreas, como as infra-estruturas, que construam as fundações para um crescimento sustentado e redução da pobreza.
O Secretário-Coordenador da SDS
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segunda-feira, abril 19, 2004
Cientistas americanos constatam aumento de doenças na vida marinha.
Durante a década de 90, a comunidade científica alertou para novos vírus identificados em baleias e focas, e para o impacte de fungos e infecções nos corais. No entanto, não se fez uma medição da incidêndia de doenças.
Agora, Jessica Ward, da Universidade de Cornell, Nova Iorque, analisou as alterações registadas nos relatórios científicos de doenças marinhas em nove grupos de animais desde 1970. "Queríamos descobrir se algo estava mesmo a acontecer", contou a investigadora. "Para a maior parte dos organismos concluimos que sim".
O Secretário-Coordenador da SDS
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PS arranca com Parlamento Aberto e propõe Comissão de Fiscalização à prevenção e combate aos incêndios.
Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com autarcas dos concelhos algarvios afectados pelos fogos do último Verão, José Seguro começou por acusar o Governo de nada ter feito na prevenção e combate aos fogos florestais, receando que a tragédia do ano passado se repita este ano.
"O Governo não aprendeu a lição com os fogos do ano passado", continuou o líder parlamentar socialista, sublinhando que "em Portugal, desde 1 de Janeiro, registaram-se mais mil incêndios do que em igual período do ano passado". "É uma prova evidente de que nada foi feito no capítulo da prevenção", sustentou José Seguro.
O Secretário-Coordenador da SDS
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Directivas ambientais vão custar mais de 50 mil milhões aos novos Estados-membros.
Segundo a Comissão Europeia (CE), a maior fatia cabe à directiva sobre o tratamento de águas residuais urbanas, com um custo de cerca de 25 mil milhões de euros.
A implementação ambiental completa exigirá que os novos Estados gastem entre dois e três por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) durante os próximos anos. Bruxelas colocou à disposição, desde o ano 2000, três instrumentos de pré-adesão (Ispa, Phare e Sapard) para ajudar ao financiamento das alterações.
Actualmente, cerca de cem por cento da legislação ambiental já foi transposta para o direito nacional nos novos Estados-membros - Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Polónia, Eslovénia, Lituânia, Letónia, Eslováquia e Malta. As áreas mais atrasadas são a conservação da natureza, nomeadamente no que se refere à Rede Natura 2000, e a poluição industrial.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, abril 18, 2004
As Cidades Sustentáveis.
sábado, abril 17, 2004
O Desenvolvimento Sustentável no Reino Unido: relatório da Comissão pró DS.
The Department for Environment, Food and Rural Affairs (Defra) welcomed the publication of the "Shows Promise: But Must Try Harder".
The "report" reviews Government's progress over the past five years towards the creation of a sustainable society. It takes as its starting point the 1999 publication of the Government's Sustainable Development strategy for the United Kingdom, A better quality of life, and provides a useful assessment of the Government's performance.
Although more work needs to be done to fully embed sustainable development at the very heart of government and society, the SDC's report highlights promising developments in the Defra policy areas of air quality, river water quality and wildlife.
As well as being a useful assessment of past and present efforts, the report will make a valuable contribution to the Government's future work on Sustainable Development, feeding into the imminent review of the UK Sustainable Development strategy.
This will be launched on Wednesday 21st April, when Margaret Beckett, Secretary of State for Environment, Food and Rural Affairs, will join a host of ministers from across government at a Sustainable Development conference.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
European Environmental Press
Conforme previsto, "publicamos" hoje o n.º 64, da Newsletter editada ontem, pela EEP.
Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.
Esperamos, de novo, que a consulta vos satisfaça e ficamos a aguardar, como sempre, os comentários que nos quiserem dirigir.
O Secretário-Coordenador da SDS
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terça-feira, abril 13, 2004
Aliados de posturas sub desenvolvimentistas.
Referem os analistas que, no ano passado, a administração norte-americana de George W. Bush gastou no Iraque cerca de 450 mil milhões de dólares, apenas em despesas militares. Por cada dólar gasto no fundo mundial contra a SIDA, a Malária e a Tuberculose, os EUA gastam, no Iraque, 350 dólares; e tudo por um problema que a obsessão do presidente norte-americano artificialmente criou.
No presente ano, Bush prometeu afectar 200 milhões de dólares ao referido fundo, mas no Iraque a administração norte-americana irá gastar 71 mil milhões de dólares. Esta situação torna-se mais absurda se pensarmos que em 2004 morrerão, em virtude das três doenças mencionadas, 8 milhões de pessoas que poderiam ser tratadas, caso existissem meios suficientes. No Iraque, apesar de tudo, continuam a morrer iraquianos e soldados de várias nacionalidades, ao mesmo tempo que se instalou o caos político, económico e social no país e, ao que tudo indica, se agudizou o problema do terrorismo. Não admira que a visão que os estrangeiros têm dos americanos tenha vindo a piorar; um estudo que envolveu 20 países tão diferentes como, por exemplo, a França, o Brasil, a Alemanha, a Turquia, a Rússia e a Jordânia, concluiu que a posição favorável aos norte-americanos caiu 15%, para não referir países muçulmanos como a Indonésia (83% negativa) ou o Paquistão, onde a queda foi muito maior.
É desta política que nos tornamos aliados; mais, tornamo-nos aliados de uma administração que, além de comprometer o futuro do desenvolvimento mundial, subverte e desrespeita as legítimas decisões do direito internacional. Os EUA não cumprem os acordos de Monterrey, que prometiam uma ajuda ao desenvolvimento pela transferência de 0,7% do PNB, a promessa de tomar medidas contra as alterações climáticas (Convenção das Nações Unidas sobre alterações climáticas de 1992), a promessa de abrir o seu mercado aos países subdesenvolvidos (Declaração de Doha) ou a promessa feita em Joanesburgo, na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, de proteger os ecossistemas mundiais.
Por cada soldado no Iraque, os EUA gastam 350 mil dólares por ano e fala-se agora na possibilidade de aumentar o contingente mobilizado para este país.
Se tem sido difícil conseguir a ajuda prometida dos países industrializados aos mais pobres, a postura de George Bush agrava-a substancialmente. Esta postura compromete de forma marcante o desenvolvimento para toda esta década, uma vez que os EUA dificilmente poderão afastar-se da situação criada no Iraque, situação que prejudicará igualmente a retoma da sua economia, com reflexos em toda a economia mundial. A primeira década do século XXI será, para o desenvolvimento, igual à década de 80: um recuo no combate à miséria e à pobreza nos países subdesenvolvidos. A história da forma como nos relacionamos com o mundo sempre foi diferente deste procedimento, mesmo quando tivemos intenções imperiais. Não se compreende assim que estejamos a enviar tropas para um país invadido, dando cobertura a uma política cega de pretensa resolução de um problema, alinhando ao lado de quem subverte compromissos mundiais assumidos, de quem, em suma, afecta a paz e o desenvolvimento mundial. O lugar deste pequeno país no mundo não é certamente este: o dos peixes que se comem uns aos outros, mas também o dos grandes que comem os pequenos, o que, como disse António Vieira, só os desedifica.
Ou seja, só nos desedifica.
António Tavares
Professor e Jornalista
segunda-feira, abril 12, 2004
Plano de ordenamento do Tejo Internacional falha mais uma vez.
Será a segunda vez que o Instituto da Conservação da Natureza falha a conclusão atempada do plano de ordenamento do Tejo Internacional, o mais recente parque natural do país.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sábado, abril 10, 2004
As Cidades e o Desenvolvimento Sustentável: uma Estratégia de abordagem ao Ambiente Urbano.
São os cerca de 80% de cidadãos europeus, que vivem ou trabalham em zonas urbanas, que mais fortemente sentem os efeitos de muitos dos problemas ambientais, tais como: o ruído, a má qualidade do ar, o tráfego intenso, a má gestão ambiental.
A falta de planeamento estratégico têm resultado em grandes problemas de saúde e numa diminuição da qualidade de vida. Em muitas zonas, os cidadãos estão a afastar-se das suas próprias cidades, mas nem sempre estão a melhorar o seu bem-estar.
Esta expansão urbana tem vindo a gerar níveis de tráfego mais elevados e certos problemas têm-se acentuado porque os centros de actividade se vão deslocando para a periferia, em detrimento do coração da cidade, que fica cada vez mais enfraquecido.
Estes sintomas de tensão excessiva são visíveis num número cada vez maior de zonas urbanas. Por conseguinte, não é surpreendente que a "poluição nas cidades" seja a imagem que os europeus associam mais frequentemente ao ambiente.
As principais causas da actual situação provêm do facto de não se ter dado suficiente importância aos impactes ambientais das decisões tomadas e de não se ter procedido ao planeamento sistemático de um ambiente urbano de elevada qualidade, o que tem trazido péssimas consequências, tanto para o ambiente como para a economia da cidade e os seus cidadãos.
Planificar-se com um elevado nível de protecção ambiental será um dos elementos-chave para se conseguir proporcionar o Desenvolvimento Sustentável das cidades e uma elevada Qualidade de Vida para os cidadãos urbanos da Europa.
A Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, que aqui é revelada, insere-se numa "Comunicação da CCE" ao CONSELHO, ao PARLAMENTO EUROPEU, ao COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU e ao COMITÉ DAS REGIÕES.
Ela constitui um passo importante para a concretização do objectivo, em título, e baseia-se numa série de iniciativas que contribuíram para o desenvolvimento da política europeia em matéria de ambiente urbano.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sexta-feira, abril 09, 2004
Vou passar a "viver" também noutro sítio...!!!
Porque há momentos em que não podemos deixar de tomar uma decisão, também eu vou entrar num
"novo ciclo"...!!!
Desejo a todos uma Boa Páscoa e cumprimento-vos com cordiais saudações socialistas.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
PS entra num novo ciclo de oposição.
O Camarada António José Seguro, novo líder da bancada socialista, assumiu ontem que o PS vai entrar num novo ciclo de oposição, prometendo aproximar o partido dos eleitores.
"O PS vai estar mais na rua", disse António J. Seguro em "entrevista" à TSF - a primeira depois da sua eleição para a liderança do Grupo Parlamentar.
"Sugeri ao 'Grupo', e foi aceite, que as segundas-feiras, que são dias destinados ao contacto com o eleitorado, correspondam a uma marca do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e que exista uma maior visibilidade política desse contacto", disse A.J. Seguro.
Esta visibilidade será conseguida, "designadamente através da organização de mini-jornadas parlamentares, para que seja mais nítido e mais profundo, o conhecimento das dificuldades com que os portugueses se debatem no dia-a-dia", explicou.
Bem conhecedor da actividade do Gabinete de Estudos, já que foi o seu anterior Director, A.J. Seguro terá a seu favor os conhecimentos aí adquiridos, para levar a bom-porto esta sua intenção.
É importante que isso aconteça, pois uma acção destas favorecerá, sem dúvida, o "sensus" político para a temática do Desenvolvimento Sustentável.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A Pobreza pode aumentar com recuos ou precipitações na política social do Estado.
O reparo de Jorge Sampaio surge em entrevista ao primeiro número da revista "Economia Social", uma publicação trimestral da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) que irá para as bancas na segunda quinzena deste mês.
O chefe de Estado reconhece que o sistema de protecção social ao alcance dos portugueses tem "lacunas" e está "insuficientemente consolidado", num país em que "persiste um modelo de desenvolvimento assente numa estrutura produtiva frágil". A estas características, prossegue Jorge Sampaio, associam-se "padrões de distribuição de rendimento fortemente inigualitários e assimetrias territoriais assinaláveis".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Notícias da União Europeia.
Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos, que ocorrem na UE.
Consulte aqui o n.º 31 da "Europa Newsletter" publicada no passado dia 6 de Abril.
Nela se destacam algumas referências ao Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente aquelas que fizeram parte da agenda do Conselho Europeu da Primavera, realizado no mês passado, em Bruxelas.
Leiam, reflitam e transmitam-nos a vosso comentário. Como sempre, nós agradecemos.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, abril 08, 2004
Afinal o Rei vai nu...!!!
Na SEMANA em que se assinalaram dois anos sobre a sua tomada de posse, o primeiro-ministro foi de alguma forma "poupado" pelo eleitorado.
De acordo com o "barómetro" de Março EXPRESSO/SIC/Rádio Renascença-Eurosondagem, o saldo de popularidade de Durão Barroso cresceu um ponto em relação ao mês anterior e se a apreciação do trabalho do Executivo continua negativa, a verdade é que o volume crítico diminuiu 7 pontos em comparação com Fevereiro.
Esta é, de resto, a alteração mais significativa numa sondagem que é positiva para todos os líderes, com excepção de Carlos Carvalhas (porventura a sofrer na pele os efeitos do polémico apelo ao voto em branco de José Saramago), e negativa para três dos cinco partidos (as intenções de voto na CDU e no BE são as mesmas de há um mês).
Será que há alguma coisa de errado neste "post"...?!
Será que alguma coisa me escapou quando, esta semana, ouvi falar em remodelação governamental e imcompetência do Primeiro-Ministro!?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A desflorestação da Amazónia e o Desenvolvimento Sustentável.
O Ministério do Ambiente de Brasília revelou que o abate de árvores, no ano passado, atingiu os 23.750 quilómetros quadrados de floresta contra os 23.226 km2 registados no ano anterior, o que representa um aumento de 2,1%.
Ainda assim, segundo foi revelado, o ritmo da desflorestação abrandou, já que entre 2001 e 2002 o abate de árvores aumentou 28%, aproximando o total de área desmatada do recorde de 1995, quando se desflorestaram 29.059 km2.
Mesmo assim, é pouco...!!!
E porquê?!
Porque a Amazónia tem um signifcado especial para todo o Mundo. Significado esse que se baseia naquilo que ela representa, não só para o imaginário da natureza primitiva, mas também para a esperança de sustentabilidade de um planeta combalido, pelo uso não sustentável de recursos, o qual constitui uma ameaça que se traduz em mudanças climáticas de consequências imprevisíveis.
É urgente proteger a Amazónia de um futuro devastador...!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Ainda sobre o Iraque...!
O derrube do regime ditatorial de Sadam Hussein e a prisão deste, não trouxeram a estabilidade e a democracia a esse país.
Pelo contrário, a revolta contra as forças estrangeiras ocupantes avolumam-se cada vez mais, com ataques diários e violentos, provocando muitos mortos, feridos e destruição.
E há já quem seja da opinião de que se está à beira de uma guerra civil entre as várias facções iraquianas!
Quer dizer que o caos já se instalou, sendo muito díficil, senão impossível, levar a paz ao Iraque.
A não ser que as Nações Unidas se decidam a ter uma intervenção séria, procurando remediar uma desatrosa situação, que teve por base um clamoroso erro da administração americana e de alguns dos seus acólitos.
Claro que essa intervenção teria que passar pelo diálogo com os grupos iraquianos agora em confronto, diálogo que não será fácil, mas que se impõe.
Uma coisa é certa: a comunidade internacional tem que responsabilizar a coligação militar que invadiu o Iraque e tem que ir em “socorro”do povo mártir daquele país que sofreu atrocidades na ditadura mas continua a sofrê-las, vindasde várias partes.
E também é certo que os que detêm, agora, o “governo” e dispõem do apoio de forças militares estrangeiras, não conseguem pôr termo à luta diária e violenta que se está a dar no país.
E quem o conseguirá?
Oxalá que, em breve, se dê uma resposta.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
terça-feira, abril 06, 2004
Lisboa: a cidade dos Projectos Polémicos!
Paulatinamente e de forma anedótica, este propósito lá vai sendo atingido!
E não é por ser mal publicitada, em "fora" internacionais, que isso acontece!!!
Não...!!! Lisboa, neste momento, passa por ser a única Capital europeia em que a sustentabilidade da polémica, em torno de projectos insustentáveis, se assume determinantemente, como um "facto político" que ultrapassa fronteiras.
Tudo isto assim é, mesmo antes do Europeu-2004, o que fará durante ou principalmente depois!
É evidente que, para se conseguir tal desiderato, não interessa tanto fazer, mas sim dar ideia do "ir fazendo", mesmo que esta atitude traduza uma irracionalidade evidente.
E, vamos a exemplos:
>Acaso a Feira Popular e o Hipódromo podiam ir para o Parque das Nações?! É evidente que sim...!!! Isto, se não tivesse "ido" para lá, em primeiro lugar, o Terreiro do Paço!!!
>E o "tunel"?! Acaso podia ser feito até ao Hospital de Santa Maria?! É evidente que sim...!!! Até dava mais razão ao "empreendorismo" presidencial!!!
Com os diabos, minha gente, ninguém percebe o nosso "Mais-que-presidenciável-presidente"!!! Não vêm que tudo isto é para combater Paris, porque aí existe a Eurodisney...!!! E, além disso, será que Lisboa também já não pode ser uma Capital divertida?!
Bem, por aquilo que me toca, vou tirando uma fotografias porque senão, qualquer dia, já nem me lembro da cidade onde estudei.
Já agora, a fotografia acima está tremida, mas não é "feitio"!!! É "defeito"!!! Vejam bem a "carrada" de martelos pneumáticos que andam por aí a trabalhar, por tudo o que é canto e esquina, e digam lá se era possível que a "coisa" ficasse bem?!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Assim não, Dr. Durão...!!! Então agora já há dinheiro para Investimentos?
Durão Barroso revelou que o Conselho de Ministros extraordinário de hoje, realizado no dia em que se comemora dois anos de governação conjunta do PSD com CDS-PP, aprovou o Plano Nacional Contra o Abandono Escolar, com o objectivo de melhorar a educação e a formação dos portugueses.
O primeiro-ministro explicou que esta verba suplementar foi obtida através da chamada "reserva de eficiência", uma cláusula prevista no regulamento do Quadro Comunitário de Apoio que é accionada a partir de um determinado nível de eficiência de aplicação dos fundos estruturais por um Estado-membro.
Este reforço do investimento público será dirigido, principalmente, ao poder local e a projectos tão distintos como o saneamento básico às populações, o reordenamento das escolas do primeiro ciclo e a construção de novas acessibilidades.
Assim não, Dr. Durão...!!!
Faça política com seriedade..., porque a desonestidade intelectual não aproveita a ninguém! É feio enganar as pessoas...!!!
Reveja-se na lição do povo espanhol...!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Que governo é este?!
Falências, em que os patrões ficam bem e os trabalhadores em situações desesperadas.
O desemprego aumenta, o que acontece também com o nível da pobreza e mesmo da fome.
No entanto, continuam-se as privatizações desenfreadas, a entrega de sectores – chave da nossa economia a estrangeiros, sobe o preço dos produtos essenciais, permite-se a liberalização dos combustíveis (e desde o princípio deste ano houve já aumentos por seis vezes!).
O sector das pescas está mal, o da agricultura o mesmo, o da indústria praticamente paralisou, o poder de compra diminuiu substancialmente, o "dinheiro mal parado" aflige os bancos, não há investimento público, não se criam novos postos de trabalho, o acesso à justiça encareceu imenso, na educação há descontentamento por parte de estudantes e dos professores (estes com muitos milhares sem colocação), na saúde só os hospitais com gestão privada arrecadam lucros e não melhora a assistência médica, na Protecção Civil não há entendimento e colaboração entre os vários órgãos, na segurança são muitas as queixas das forças policiais que se vêem sem meios para cumprir a sua missão, a despesa pública não diminui significativamente, etc, etc.
A justiça social, de que tanto fala o governo, não é praticada.
O que se verifica é o agravamento das desigualdades sociais (uns cada vez mais ricos e outros cada vez mais pobres), choca profundamente a detenção e a exibição da riqueza de alguns, contrastando com as carências de outros mesmo do que é essencial para a sobrevivência.
O país, com este governo, vai de mal a pior, e já não pode valer a desculpa da "herança" do passado nem a situação internacional!
A grande maioria dos portugueses andam tristes, desesperançados quanto ao futuro, o qual só é risonho para os lunáticos do governo….
Segundo notícias publicadas, nunca se utilizaram tantos ansiolítcos como agora, pois a angustia cada vez mais se enraíza.
É, na verdade, preciso muita "lata" para que os governantes digam que tudo vai bem neste país!
Até quando se poderá aguentar esta desgovernação?
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
segunda-feira, abril 05, 2004
Relatório patrocinado pelas Nações Unidas responsabiliza EUA e Austrália pelas atrocidades cometidas em Timor-Leste em 1999.
A "denúncia" figura num relatório patrocinado pelas Nações Unidas e elaborado por Geoffrey Robinson, perito internacional em Timor-Leste que integrou a missão da ONU em Díli, em 1999.
De acordo com os diários "The Age" e "Sydney Morning Herald", os Estados Unidos e a Austrália pressionaram a comunidade internacional a manter os "capacetes azuis" fora de Timor-Leste antes do referendo de Agosto de 1999.
Essa posição deixou caminho aberto às milícias pró-indonésias, que, enquadradas pelas forças armadas e polícia indonésias, destruíram quase por completo o território e obrigaram centenas de milhares de pessoas a refugiarem-se no lado ocidental da ilha de Timor.
E agora..., será que alguém vai pagar a "factura"!?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Governo "apaga" custos a Hospitais SA!
O jornal avança que, no último dia de 2003, o Secretário de Estado da Saúde, Adão e Silva, permitiu, através de um despacho, a retirada de custos das contas dos Hospitais SA, tornando os resultados mais favoráveis.
Foi esta descida dos custos, que permitiu ao ministro Luís Filipe Pereira apresentar, no início da semana, "boas" contas, "auditadas" por Manuela Ferreira Leite, a Ministra das Finanças.
Entretanto, Luís Filipe Pereira, "negou" já que as contas dos hospitais SA tenham sido "aligeiradas" através da omissão dos custos com os medicamentos e lamentou que se esteja a pretender "descredibilizar" o que está a ser feito.
A saúde transformou-se num negócio...!?
Só por si, esta era uma questão que exigiria, de todos nós, uma reflexão séria sobre os passos que se estão a dar neste sector, no contexto do Desenvolvimento Sustentável, mas...!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Os Provedores Municipais.
Já em tempos se falou na criação do cargo de provedor municipal, como entidade que perante queixas dos munícipes, depois de devidamente analisadas, recomendasse ao Executivo a adopção de soluções ou a correcção de erros e irregularidades.
A ideia, porém, não teve, até agora, seguimento.
É certo que os munícipes podem tratar de questões que os afectem quer oralmente, nas sessões públicas das câmaras ou das da assembleia municipal, quer por escrito directamente para o presidente do município.
Podem ainda, se assim o entenderem, recorrer aos Tribunais.
Só que, por vezes, as respostas aos seus problemas demoram e nem sempre os próprios munícipes têm o á vontade necessário para expor convenientemente as suas pretensões e reclamações.
A existência de um provedor municipal constituiria mais uma garantia para que se resolvessem com maior facilidade e celeridade, conflitos que podem surgir entre a administração local e os cidadãos.
Por mais cuidado que se tenha, os serviços nem sempre agem correctamente, provocando queixas, mal-estar ou situações de injustiça.
O provedor municipal que se colocaria à disponibilidade dos munícipes, estudaria os assuntos que lhe seriam expostos, apreciando da sua justeza e fazendo, se fôr caso disso, a devida recomendação ao Executivo, propondo a rectificação de erros ou que seja cumprido o que se considerar regular ou legal.
Ao fim e ao cabo, é o que acontece com o Provedor de Justiça, que não tem poder decisório, mas meramente de fiscalização, diligenciando pela melhor eficiência e regularidade na Administração.
Um provedor municipal seria mais um crivo para que nas câmaras melhor se actue, evitando-se qualquer conflituosidade com os munícipes, que, aliás, nem sempre têm razão nas suas reclamações.
Quer dizer que ao próprio Executivo interessará, decerto, que haja uma entidade isenta que proceda a uma triagem nos problemas, que, surjam entre os munícipes e a Câmara.
Claro que o provedor municipal deveria ser nomeado pela assembleia municipal, que escolheria personalidade de reconhecido mérito, de preferência com experiência autárquica e com as necessárias habilitações que lhe permitissem fazer o estudo e a análise convenientes dos assuntos.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
domingo, abril 04, 2004
Iraque: três elementos da GNR feridos em Nassiriyah.
Uma fonte do comando local da corporação tinha avançado inicialmente à "Lusa" que tinham sido quatro os militares do segundo contingente do Subagrupamento Alfa, que partiu para o Iraque a 8 de Março deste ano, a sofrer ferimentos, entre eles um oficial, numa emboscada que ocorreu cerca das 16h30 horas em Portugal e que feriu ainda dois militares italianos.
Em declarações à SIC, o relações públicas da GNR em Lisboa, o capitão Tavares Belo, indicou que são apenas três os militares da GNR feridos, "todos com ferimentos ligeiros" nos membros inferiores, provocados por "estilhaços de uma granada de morteiro". Tavares Belo não confirmou se entre os feridos figura um oficial.
Gostaríamos de pensar que notícias destas, não vão mais surgir, ao longo de não sei quantos anos, mais, a GNR vai estar presente no Iraque!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A Justificações para fazer a Guerra...!!!
Depois das explicações dadas por Colin Powell, a todo o mundo, de como o Presidente dos Estados Unidos e ele próprio terão sido enganados pela CIA, será importante saber, em abono da inteligência humana, quantos cidadãos norte-americanos acham que os seus serviços secretos se movem em regime de auto-gestão!?
Desta resposta resultará, em consequência, a asserção de podermos ou não ambicionar pela paz, no futuro.
Mas, que dependência tão asnática...!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
