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domingo, fevereiro 29, 2004

Pensamentos...! 

"Uma política activa a favor do Desenvolvimento Sustentável requer instituições comunitárias fortes. O seu sucesso depende, sobretudo, de uma Comissão independente, que esteja à altura de ultrapassar interesses particulares ou nacionais. Só assim é possível assegurar um desenvolvimento para o bem de todos os cidadãos da União, de hoje e de amanhã."

ROMANO PRODI
Presidente da Comissão Europeia

sábado, fevereiro 28, 2004

A Europa pelo Desenvolvimento Sustentável. 

(DOCUMENTO-BASE APROVADO, NA GENERALIDADE, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PS - EUROPEIAS 2004).

O objectivo do Desenvolvimento Sustentável, - estratégia política que pretende satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer as condições de vida das gerações futuras - está já hoje interiorizado pela UE. À luz de uma ética de responsabilidade partilhada, para onde apontam as políticas solidárias do mundo moderno, o cidadão europeu é hoje crescentemente chamado a participar em todo o processo de decisão pública, de acordo com os princípios estabelecidos na convenção sobre o acesso à informação, participação pública e acesso à justiça, no domínio do ambiente.

Na sequência das Cimeiras de Cardiff, Lisboa e Gotemburgo, os Estados-Membros comprometeram-se a preparar as suas próprias estratégias de Desenvolvimento Sustentável e, num âmbito mais geral, a participar na elaboração da Estratégia Europeia, indo, assim, ao encontro de um dos principais objectivos da União. Neste quadro, haverá que aprofundar as orientações da Cimeira de Lisboa, concretizando o Programa de Acção para o Ambiente, e, sobretudo, estabelecendo um novo compromisso entre o desenvolvimento económico, a coesão social e territorial e a protecção do ambiente.

A Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável veio a ganhar ainda a maior relevância, com a realização da Cimeira Mundial sobre o tema, realizada em Joanesburgo, em 2002.

Contudo, se a política ambiental foi passando para um plano primeiro das diversas agendas ministeriais, a sua transversalidade ainda não se encontra totalmente apreendida.

O PS considera necessário reforçar estas políticas com medidas adicionais e avaliações periódicas. Aliás, a primeira reavaliação da política comunitária de ambiente, recém-efectuada, já nos mostra a necessidade de acelerar as reformas susceptíveis de garantir, não só um melhor ambiente na UE, mas também um progresso efectivo na estratégia do Desenvolvimento Sustentável.

Entre os domínios que consideramos prioritários, destacam-se:
(i)-as alterações climáticas, com vista à aplicação dos compromissos do Protocolo de Quioto, i.e., reduzir em 8% os gases com efeito de estufa, tendo como referência os níveis de 1990, independentemente da concretização da respectiva ratificação por parte do actual Governo;
(ii)-a conservação da natureza e a protecção da biodiversidade, de acordo com o Programa de Acção para o Ambiente da UE e as Conclusões da Cimeira de Joanesburgo, onde se pretende inverter o rumo que leva à perda acentuada da biodiversidade;
(iii)-a gestão dos recursos naturais, tendo como referência a Directiva-Quadro da Água, cuja implementação está a ser feita a um ritmo incompatível com os prazos estabelecidos e a carecer de ser complementada, quer com medidas relativas à protecção das águas subterrâneas, quer com decisões ligadas ao controlo das substâncias perigosas;
(iv)-o ambiente e a saúde, em que as políticas respeitantes às substâncias químicas e aos resíduos (nomeadamente os resíduos perigosos) tardam em se tornar eficazes.

As políticas ambientais, para serem efectivas, têm de ser baseadas no conhecimento técnico e científico. Torna-se, por isso, necessário assegurar uma maior articulação entre as políticas de ambiente e de investigação, e dotar a Agência Europeia de Ambiente de maior capacidade para apoiar a formulação de políticas e para acompanhar a aplicação dessas políticas.

No quadro internacional, a União Europeia, pelo estádio de desenvolvimento alcançado, tem especiais responsabilidades, exigindo-se-lhe um empenho activo no domínio da cooperação para o desenvolvimento e na dinamização de certas organizações, designadamente no âmbito da ONU, como o PNUA (Programa para o Ambiente) ou, ainda, na criação de uma autoridade internacional no domínio do ambiente.

Com o alargamento a Leste, torna-se agora imperioso encontrar soluções institucionais e políticas que garantam a defesa dos "Interesses Comuns" e dos "Valores Europeus". Daí a necessidade de reorientar as políticas públicas, nacionais e europeias, na perspectiva da sustentabilidade.

As actuais tendências de degradação ambiental não são uma fatalidade. Acreditamos que é possível uma nova política europeia, com um reformismo ambiental audacioso, sem que tal represente uma ameaça ou um entrave ao crescimento económico da União, antes constituindo um elemento referencial do próprio desenvolvimento. A sociedade europeia do século XXI tem de se afirmar como a sociedade da sustentabilidade, e a União Económica e Monetária tem de ser complementada com uma união ecológica e sustentável.

Torna-se urgente que Portugal proceda à adopção da sua Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, alicerçada na definição de critérios de sustentabilidade, consensualmente acordados com os principais agentes. A Estratégia Nacional terá de consagrar um elenco de objectivos e ser acompanhada por um quadro fiável de indicadores, nas dimensões económica, social e ambiental.

A progressiva consciência ecológica dos cidadãos e as exigências crescentes dos consumidores, quanto aos métodos de produção dos alimentos, associadas ao dever ético de, em contexto de globalização, serem criadas condições para o “comércio justo”, têm, nos últimos anos, influenciado fortemente a discussão e as decisões políticas acerca da política comunitária que mais recursos financeiros mobiliza.

O PS tem assumido, de uma forma clara, e nalguns casos pioneira, uma posição totalmente favorável a uma profunda reforma da PAC, no pressuposto de que, só alterando radicalmente os critérios de atribuição dos apoios comunitários agrícolas, a actual situação de profunda injustiça de repartição entre produtores, regiões e Estados-membros poderá ser atenuada.

A reforma intercalar de 2003, ainda que timidamente, já foi inspirada pela incorporação de alguns dos novos conceitos que o PS tem defendido, como sejam o “desligamento das ajudas da produção” e a “modulação”, pese embora a introdução de mecanismos que anulam completamente os efeitos positivos que poderiam resultar da sua plena consagração.

O PS continuará a orientar a sua acção política no sentido da concretização, no mais curto espaço de tempo possível, dos conceitos inovadores que as circunstâncias políticas, nos planos europeu e internacional, exigem. Ou seja, uma política agrícola com um peso crescente no pilar do "desenvolvimento rural", marcadamente agro-ambiental, com uma mais justa e equitativa repartição de apoios entre produtores, regiões e Estados-Membros e mais próxima das exigências dos consumidores.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, fevereiro 27, 2004

A Estratégia de Lisboa e o Desenvolvimento Sustentável. 

Apresenta-se, aqui, um resumo do RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO EUROPEU DA PRIMAVERA sobre as REFORMAS PARA A UNIÄO ALARGADA a fim de melhor se concretizar a ESTRATÉGIA DE LISBOA.

A União Europeia está a implementar a Estratégia de Lisboa há já quatro anos. A dinâmica deste processo gerou progressos incontestáveis que permitiram iniciar a transição necessária para uma economia do conhecimento, competitiva, geradora de crescimento, de emprego e de coesão social e respeitadora do ambiente.

Este relatório dá conta dos progressos realizados desde 2000 e convida o Conselho Europeu a tirar partido das oportunidades decorrentes da retoma económica e da dinâmica do alargamento para dar o impulso necessário à Estratégia de Lisboa.

Progressos Realizados;
A análise dos progressos realizados pela União e os Estados-Membros, assenta, designadamente, nos relatórios de execução das Orientações Gerais para as Políticas Económicas e nas Orientações para as Políticas de Emprego, bem como nos indicadores estruturais propostos pela Comissão e confirmados pelo Conselho. A análise evidencia a importância de uma enérgica aplicação das estratégias integradas de reforma nas diferentes vertentes. Uma insuficiente aplicação da estratégia de Lisboa teria custos reais significativos para a Europa, em termos de crescimento reduzido, asos na melhoria da situação do emprego e resultados cada vez mais díspares em relação aos grandes parceiros industriais da UE em matéria de educação e I&D.
Estudos e simulações realizados pela Comissão concluem que o prosseguimento simultâneo e integrado das reformas poderá induzir um aumento do potencial de crescimento do PIB da União da ordem dos 0,5-0,75 pontos percentuais nos próximos 5 a 10 anos. Para além dos avanços observados em certos domínios, o relatório evidencia com clareza que as medidas tomadas a nível europeu constituem apenas uma parte do conjunto de acções necessárias para levar a bom termo a estratégia de Lisboa e que há um importante número de reformas e de investimentos da responsabilidade dos Estados-Membros que ainda não foram concretizados. Certas áreas conhecem mesmo importantes dificuldades que entravam toda a estratégia e poderão comprometer o regresso de um crescimento forte. Os atrasos mais importantes foram detectados nos três domínios estratégicos para o crescimento: o conhecimento e as redes, a competitividade do sector industrial e dos serviços e o envelhecimento activo.

Prioridades para 2004;
Perante estas insuficiências, os Estados-Membros devem agora empenhar-se com maior determinação no prosseguimento das reformas definidas desde o Conselho Europeu de Lisboa. Nesta base, a Comissão propõe ao Conselho Europeu que tome as decisões necessárias, salientando a importância de uma intervenção rápida nos seguintes três domínios prioritários:
• Reforçar o investimento nas redes e no conhecimento, concretizando a “Iniciativa para o Crescimento” e dando prioridade acrescida ao nível e à qualidade dos investimentos em investigação, educação e formação;
• Reforçar a competitividade das empresas europeias, melhorando a regulamentação, em especial para o sector industrial, e adoptando a proposta de directiva-quadro sobre os serviços e a proposta de Plano de Acção no domínio das tecnologias ambientais;
• Por fim, promover o envelhecimento activo, incitando os trabalhadores mais velhos a permanecerem em actividade e modernizando para o efeito os sistemas de aprendizagem ao longo da vida, bem como os sistemas de prevenção e de cuidados de saúde.

Preparar o exercício intercalar de 2005;
A Comissão convida ainda o Conselho Europeu a definir o quadro e o método para preparar o re-exame intercalar da Estratégia de Lisboa em 2005. Este exercício deverá essencialmente colocar o acento tónico nos aspectos práticos da execução e apoiar-se, nomeadamente, no próximo quadro financeiro pós-2006.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, fevereiro 26, 2004

Convenção Nacional do PS: EUROPEIAS 2004. 

As eleições europeias serão um momento fundamental para discutir a Europa e afirmar as posições de Portugal perante a União Europeia.

Neste contexto, a Convenção Nacional do PS-EUROPEIAS 2004 inicia os seus trabalhos na próxima 6ª feira, a partir das 21h00, com a realização de um Ciclo de Conferências temáticas, que decorrerão em simultâneo. A saber:
-A CONSTRUÇÃO EUROPEIA E O FUTURO DA EUROPA, com Alberto Costa, Ana Maria Martins e Guilherme d’Oliveira Martins;
-PORTUGAL E A ESTRATÉGIA DE LISBOA, com Elisa Ferreira, Helena André, Luís Nazaré e Maria João Rodrigues;
-A POLÍTICA EXTERNA E O PAPEL DA UE NO MUNDO, com Ana Gomes, Jaime Gama, João Cravinho e Medeiros Ferreira.

Chamamos, em particular, a vossa atenção para a Conferência que vai abordar a "Estratégia de Lisboa" por a relevarmos de crucial importância, quanto aos seus factores de implementação, num contexto de afirmação do Socialismo Democrático numa Europa alargada.

No Sábado, às 9h30, decorre a inauguração da Exposição "PS – 30 Anos a Fazer História", seguida da abertura formal dos trabalhos pelo Presidente do Partido, António Almeida Santos. Às 19h30, o Secretário-Geral, Eduardo Ferro Rodrigues, preside ao encerramento da iniciativa.

Estarão também presentes Poul Nyrup Rasmussen, ex-Primeiro-Ministro da Dinamarca, cabeça de lista do PSD ao Parlamento Europeu e candidato a Presidente do Partidos dos Socialistas Europeus; Martin Schultz, deputado Europeu, cabeça de lista às eleições europeias pelo SPD alemão e candidato a Presidente do Parlamento Europeu; e Harlem Désir, Deputado europeu pelo PS francês e fundador da Federação Internacional das Associações SOS Racismo.

Não falte! Ainda há muito para apreender sobre este espaço que é de todos nós; a Europa.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, fevereiro 21, 2004

O Paradigma da Sustentabilidade Económica e os Enganos do Sr. Primeiro Ministro. 

Volta a estar na ordem do dia a discussão do valor "déficit". Diz o Sr. Primeiro Ministro: "o valor do 'déficit' situou-se, no ano de 2003, em 2,8% do PIB e por isso caminhamos numa direcção correcta para garantir a estabilidade financeira do nosso país". Já assim se discursava há 40 anos atrás. Aguém se lembra?!

Só que o valor real do dito é de cerca de 5% e o ano que corre é o de 2004. Ou seja o Sr. Primeiro ainda não entendeu o que é estar no Séc. XXI e muito menos que o valor do PIB pouco tem a ver com a Sustentabilidade Económica, quer do país, quer da União Europeia!

(esta cena teatral do nosso Governo continua, aqui, depois do Carnaval. É mais avisado que assim seja).

De acordo com o nosso calendário a Época Carnavalesca deveria ter terminado na passada terça-feira. A este propósito houve quem me recordasse, que se passaria a viver, a partir de quarta, um "tempo de de abstinência", já que o calendário liturgico apontaria, o início da Quaresma a partir daí.

Nada mais de errado, pois tudo o que vejo e/ou ouço vai no sentido contrário! Esperei três dias e o "Carnaval" permanece..., pois o baile de máscaras continua a desenrolar-se alí para os lados de S. Bento (que me desculpe o bendito Santo).

(isto não vai ficar por aqui!!!)

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, fevereiro 20, 2004

O Desenvolvimento Sustentável e as Iniciativas Presidenciais-(III). 

Segundo a agenda disponibilizada pela Presidência da República, o Dr. Jorge Sampaio começará a cumprir, hoje, a terceira etapa das "Jornadas do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável", depois de, anteriormente, se ter deslocado aos concelhos de Alverca, de Rio Maior e ao parque natural da Serra d'Aire e Candeeiros.

O Presidente da República visitará, desta feita, a Lourinhã e a Nazaré, para aí sublinhar a importância de um equilíbrio, a defender, entre o desenvolvimento económico/social e a preservação ambiental.

O Chefe de Estado começará o dia no Município da Lourinhã, com a apresentação do "Projecto das Águas do Oeste" e visitará de seguida o museu local, que conta com um espaço paleontológico, onde irá ser apresentado o projecto do novo "Museu do Jurássico".

Antes de partir para a Nazaré, o Dr. Jorge Sampaio visitará, ainda, uma unidade hortícola e almoçará no pavilhão do Hóquei Clube da Lourinhã.

O Presidente da República terminará o seu primeiro dia, desta terceira etapa das "Jornadas do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável", numa recepção oferecida pelo Município da Nazaré.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, fevereiro 19, 2004

A Multa: uma nova e velha forma de "Promoção da Sustentabilidade Ambiental"!? 

As multas ambientais poderão, em breve, chegar aos cinco milhões de euros. O valor está previsto no Projecto de Lei, que o ministro Amílcar Theias vai submeter à apreciação do Executivo e que depois será levado à Assembleia da República.

O ministro Amílcar Theias já tinha prometido "mão pesada" para quem violasse as leis ambientais, pelo que a proposta, deste membro do Governo, prevê um agravamento muito duro, para quem não venha a cumprir com a legislação.

A multa mais baixa, que actualmente varia entre os 250 e os 500 euros, passará para 2500 euros, ou seja, dez vezes mais. Prevê-se, no entanto, que este valor se venha a aplicar apenas às pessoas singulares, já que no caso das empresas o valor mínimo da coima será de 12500 euros.

As infracções passarão a ser divididas em leves, graves e muito graves. No caso das empresas, para quem cometa uma infracção muito grave, a coima poderá chegar aos 2,5 milhões de euros.

Se a violação da lei afectar gravemente a saúde, o ambiente e a segurança, o valor da multa será duplicado e poderá ascender aos cinco milhões de euros.

O Projecto de Lei prevê, ainda, a criação de um cadastro de infracções, tal como já existe para quem viola o Código da Estrada.

O Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, referiu ao jornal "O Público" que, presentemente, são centenas as infracções ao ambiente e que já foi feito um levantamento de todas as violações à lei, para que se possa aplicar a tabela de multas.

Outra mudança tem a ver com o destino do dinheiro cobrado. Em vez de irem para os cofres do Estado, as multas vão servir para alimentar um fundo de intervenção ambiental, que ainda vai ser criado!!!

No ano passado, as multas aplicadas pela Inspecção-Geral do Ambiente duplicaram em relação ao ano de 2002, tendo sido cobrado, no total, mais de um milhão de euros.

Entretanto a Quercus desvaloriza aumentos de multas anunciados!!!

Segundo a TSF, a associação ambientalista Quercus, lembrou que mais importante do que aumentar as multas é tornar a fiscalização eficaz.

"Mais importante do que o valor da multa, considerando os valores que até à data já existem, é garantir que a lei é aplicada, garantir que temos no terreno os inspectores devidos, e, garantir,ainda, que temos os recursos necessários e suficientes para fazer aplicar a lei", referiu o Presidente da Quercus, Hélder Spínola.

O ambientalista considerou que isto "não tem acontecido" e salientou que "o sentimento de impunidade que se vive, nesta área, tem sido um factor que leva as empresas, e alguns cidadãos, a provocarem determinado tipo de situações, que lesam, de forma grave, todo o ambiente".

E agora perguntamos nós!? Será esta a forma mais saudável e politícamente capaz de promover a "Sustentabilidade Ambiental"???

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, fevereiro 14, 2004

Congresso Alentejo XXI: análise e perspectivas de Desenvolvimento Regional Sustentável. 

O Congresso Alentejo XXI começou este sábado, em Montemor-o-Novo, num ambiente político de grande pluralismo. Com perto de um milhar de inscritos, o encontro pretende, com a discussão de vários temas, reflectir ideias e tendências que permitam olhar o futuro desta "região" com maior confiança.

Os trabalhos foram abertos pelo autarca anfitrião, Carlos Pinto de Sá, que considerou que no congresso de Montemor-o-Novo "bate o coração do Alentejo", o qual depois recordou o "caminho preparatório percorrido" e, simultâneamente, lembrou "a diversidade, a qualidade e a representatividade das participações".

Na abertura do encontro intervieram autarcas dos três principais partidos e um representante do governo. Os autarcas frisaram a "renovação" e o momento de "viragem" que constitui este congresso.

"Este é o desafio com que este Alentejo e o futuro nos confrontam", afirmou o autarca de Montemor-o-Novo, realçando que o Alentejo "tem mais do que as necessárias e suficientes condições para ser uma região de êxito no país e na União Europeia".

Em nome do secretariado do congresso, o nosso Camarada Capoulas Santos, Presidente da Assembleia Municipal de Évora, manifestou o desejo de que o evento constitua um "marco de viragem" e de "união" entre todos os alentejanos.

Capoulas Santos defendeu a necessidade do Congresso discutir os caminhos de futuro do Alentejo, "encontrando pontos de convergência". "É o futuro que nos mobiliza e não o passado", disse.

Em representação do governo, o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Alves, destacou a importância do congresso sobre uma das regiões mais pobres do país, apontando, contudo, os projectos estruturantes que "vão ter impacto no desenvolvimento económico".

Além de alertar para a necessidade de se tirar proveito do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva, o governante indicou ainda a importância do Porto de Sines, com aposta nos transportes ferroviários e marítimos, do aeroporto civil de Beja, do potencial turístico e da reconversão agrícola.

O Secretário-Coordenador
VRC

sexta-feira, fevereiro 13, 2004


quinta-feira, fevereiro 12, 2004

O Desenvolvimento Turístico Sustentável como Paradigma da Afirmação Económica de Portugal. 

Este podia ser um bom tema para uma Tese de Doutoramento, na área do Desenvolvimento Económico, onde se poderia investigar, de que forma, a nível teórico e segundo a "Análise de Sistemas", se poderia fazer do turismo uma das principais alavancas para especial aposta no futuro do País, integrada transversalmente com outros elementos de preocupação social e ambiental.

Sabemos que, a breve trecho, a Revista "Água & Ambiente" vai promover um evento sobre este tema, o que nos apraz registar.

O Sector do Turismo conquistou o seu espaço na economia nacional como motor estratégico no desenvolvimento do país.

A actividade turística tem importantes impactos ambientais negativos, ligados aos elevados consumos de água e energia, ao elevado nível de produção de resíduos, à pressão exercida sobre o meio natural.

Mas também é certo que o turismo pode ser uma actividade menos nociva para o ambiente do que outras formas de explorar recursos económicos e igualmente criadora de riqueza, e que hoje existem soluções com grande potencial para tornar a actividade turística ambientalmente saudável

Com a preocupação crescente da generalidade dos turistas que afluem a Portugal relativamente aos problemas ambientais e com a qualidade nos serviços turísticos, este sector atravessa hoje uma fase de viragem radical no que diz respeito à integração de componentes ambientais na gestão das unidades.

O investimento em tecnologias ambientais resultará na redução dos impactos ambientais da actividade, em poupanças em "inputs" significativos como água e energia e numa melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

O Secretário-Coodenador da SDS
VRC

segunda-feira, fevereiro 09, 2004

O Desenvolvimento Sustentável e as Iniciativas Presidenciais-(II). 

O Presidente da República vai iniciar hoje, segunda-feira, uma visita de dois dias ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, onde vai conhecer alguns projectos de desenvolvimento que mantêm a harmonia com a natureza.

Durante estes dias, que se incluem nas Jornadas do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a realizar durante todo o ano de 2004, Jorge Sampaio vai tomar contacto com o trabalho realizado no Parque Natural das serra de Aire e da serra dos Candeeiros.

Está prevista a visita a grutas, a exposições etnográficas e a vestígios paleontólogos de grande relevância, como é o caso das Pegadas de Dinossauros em Ourém.

O Presidente da República deverá visitar, também, alguns projectos de preservação ambiental, na circunstância, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena e o trabalho de despoluição do rio Alviela, que já foi um dos rios mais poluídos do país.

Na terça-feira, Jorge Sampaio vai visitar uma ETAR que produz biogás a partir de efluentes suinícolas e assiste a um debate sobre energias renováveis.

Esta visita de dois dias inclui maioritariamente locais que constituem bons exemplos ambientais, com projectos de preservação já consolidados, embora a norte do maciço calcário estremenho existam outros problemas graves que ainda não foram resolvidos.

Exemplo desses problemas é o maior centro urbano da serra, Fátima, que apresenta vários problemas de escoamento do seu saneamento, permitindo que a maior parte dos seus efluentes sigam para algares, sem qualquer tipo de tratamento, o que contamina os aquíferos subterrâneos.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, fevereiro 07, 2004

Internacional Socialista defende Reforma do Sistema de Governação Mundial. 

De acordo com a TSF, O Presidente da Internacional Socialista, António Guterres, defendeu hoje a reforma dos sistemas de governação global.

No discurso de abertura do Conselho da Internacional Socialista, em Madrid, o nosso camarada António Guterres condenou a arbitrariedade e as iniciativas unilaterais na luta contra o terrorismo.

Adiantou, também, o noticiário da TSF, que António Guterres insistiu, ainda, na ideia que defendeu já noutras ocasiões, de que "o sistema de governação global está desactualizado e precisa de reformas", mas sustentou que "isso não significa que se destrua e se opte por respostas unilaterais".

Os socialistas têm várias propostas para essa reforma necessária, afirmou António Guterres, referindo-se, por exemplo, à criação, no seio das Nações Unidas, de um Conselho Económico para o Desenvolvimento Sustentável e de uma Organização Mundial do Meio-Ambiente.

"Hoje tudo é globalizado e também o terrorismo o é", sublinhou o nosso camarada, defendendo por isso que "o combate ao terrorismo - uma ameaça recente em todo o mundo e que Espanha conhece bem - não pode fazer-se unilateralmente, nem sacrificando os direitos humanos dos cidadãos".

A reunião do Conselho da Internacional Socialista, reúne cerca de 400 participantes, hoje e amanhã.

Qualquer questão, sobre este ou outro assunto, pode ser colocada ao Secretariado da IS, através do e-mail: secretariat@socialistinternacional.org. Para mais informações sugiro que visite o "Site" respectivo, o que pode ser feito através do nosso Blog.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, fevereiro 05, 2004

É que nem a explicar os "homens" chegam lá!-(II). 

Independentemente da acção truculenta do governo PSD/PP, na generalidade das matérias com que convulsionam o País, queria particularizar aqui as desajeitadas discussões entre o Ministro da Agricultura e o Ministro do Ambiente (acerca das competências afectas à inclusão das ZPE, enquanto discutidas no âmbito da Gestão Florestal no Ministério da Agricultura) permitiram-nos apenas deduzir, da evidente dissensão (é mais uma vez o tal cadinho de poder), a completa inversão da lógica transversal e integrada da Estratégia para um Modelo de Desenvolvimento Sustentável. Aquilo que aconteceu, para efeito de digestão pública, não foi mais do que, a total ignorância de se entender, estrategicamente, que a futura relação entre Agricultura (por via da nova PAC), a Gestão Florestal (enquanto produto substituto de algumas práticas agrícolas) e as ZPE/Rede Natura, estarão, daqui por diante, intimamente imbricadas aos futuros desenvolvimentos a serem proporcionados pela reforma da PAC, ou seja aquilo que se apelida pela multifuncionalidade do produto agrícola. "Nomeadamente a produção de outro bens e serviços, como seja o emprego, a disponibilização dos meios de recreio, a protecção da terra, a captação e infiltração das águas das chuvas, a captação e a fixação do CO2 atmosférico, a preservação da biodiversidade, a preservação das culturas, tradições e paisagens do mundo rural", e a agricultura biológica. E mais uma vez, a trupe dos "bacanos verdes", estava lá para aplaudir, e sem excepções de monta.

Mas esta pequena cena, que nem o estatuto de comédia se lhe consegue outorgar (porque é por demais preocupante a natureza da conduta em questão), também assume uma total incompreensão entre a importante relação entre este multifuncional produto agrícola e as perspectivas estratégicas para o turismo verde e o turismo sénior, e que, concerteza virão, num futuro próximo, a coligir numa determinada corporização de uma estratégia global para o "turismo sustentável" em algumas regiões do interior do País que se encontram fortemente deprimidas.

E agora desvanecem-se aqui algumas dúvidas, que não reportam única e exclusivamente ao mesmo elemento de chacota, um daqueles ministros referidos acima, que teve a primazia de acompanhar o Sr. Presidente da Republica na tal "Presidência Aberta", referida na Parte I, mais uma turbamulta de elementos anódinos engravatados, surge perante a comunicação social, e nesse momento, quando todos quase num zénite colectivo, uniformemente postados, expectavam uma robusta declaração de um membro do Governo, e que em si, essa declaração, ombreasse uma determinada visão estratégica na continuidade discursiva do Sr. Presidente da Republica, o que é acontece, nada mais do que a rude e bestializante visão da trupe dos "bacanos verdes", ou seja, a arenga do costume, multas e penalidades.

Uns falam de estratégias, e outros procuram continuar a corromper-nos mentalmente com ululantes trivialidades, sim continuam a confundir instrumentos com estratégias, mas é assim, é desta gente que por aí anda, e que temos que "gramar" e para mal dos meus "pecados" (escolha a perspectiva, sempre fica ao gosto da sua mais perversa degustação) é que são em muito maior número, do que eu inicialmente poderia imaginar (e já não estou a falar de pecados). Desculpem lá, mas só me resta deslocar-me à VOBIS, para ver se ainda consigo comprar um qualquer antivirus, o da "Norton" provavelmente, pois talvez ainda me possa safar a tempo. Pois é, alerta geral, pois trata-se de uma epidemia do tipo estupidificante e que consegue ser bem pior do que a famigerada Creutzfeld- Jacob.

EMP

quarta-feira, fevereiro 04, 2004

É que nem a explicar os "homens" chegam lá!-(I). 

Bom, antes de mais, deixem-me lá explicar a que "homens" nos vamos referir. Mas não, deixaremos o texto corroer as mazelas hipocondríacas com que cada um se revê na sua própria tirania da comunicação, ou melhor, da sua gulosa e desenfreada interpretação.

Mas a propósito de Presidências Abertas, durante a semana passada registou-se um ímpeto de actividade - pelo menos trouxe alguma frescura mental à discussão da matéria. Quase que me arriscaria , mas não, atrevo-me mesmo a dizer, que a função do Sr. Presidente foi quase profiláctica - sobre esta coisa, que é o "Desenvolvimento Sustentável", sim esta coisa, que por regra, os "bacanos verdes" (uma trupe surripiadora, a bem dizer) de forma tão enfastidiosa a tornam erroneamente confundivel com uma determinada assertividade uno-ambientalista.

Num determinado diário da nossa praça, surgia a seguinte referência noticiosa-"O Presidente da República pediu esta terça-feira ao Governo para definir estratégias, a médio e longo prazo, na área do ambiente. Jorge Sampaio considera que é sobretudo fundamental a aposta no desenvolvimento sustentável".

Numa pequena correcção, eu diria que o que deverá resultar numa definição de uma estratégia a médio longo prazo, é uma forte reflexão sobre um Novo Modelo de Desenvolvimento para o País, que encerre em si o conceito de "Desenvolvimento Sustentável”. Este conceito procura determinar as mais indicadas políticas estratégicas para a implementação de um modelo que permita a preservação de uma determinada qualidade de vida da nossa sociedade, bem como da garantia dessa mesma qualidade para as gerações futuras, e que por outro lado, seja um forte e diferente motor de crescimento económico e de coesão social.

Também gostaria de afirmar, como um certo pendor na definição de um determinado posicionamento, e em face de algumas mascaradas recatadas de consolidação daquele tal espaço – o cadinho de Poder -, que o Desenvolvimento Sustentável não se encontra restringido a uma perspectiva ambientalista. A afirmação de uma qualquer estratégia de Desenvolvimento Sustentável integra (pois não existe razoabilidade para a utilização da palavra Sustentável, sem a efectivação das políticas ambientais) não só a perspectiva ambientalista, mas como progride para uma definição bem mais ambiciosa do que uma imposição legalista dos critérios ambientais, ou da avaliação económica-ambiental por si só. A sua introdução é utilizada como um factor, factor esse que não pode ser desafectado de uma interpretação conjunta, nem dos factores culturais e da estruturação da própria sociedade. Uma estratégia é isso mesmo, é a definição de objectivos e das vias de actuação para atingir determinados fins, e nessa estratégia as políticas ambientais intervém, mas enquanto factor parcial e significativo, mas nunca como actor totalizante.

Os restantes pilares deste modelo assentam na acção Económica, Social e Institucional, mas desde já, gostaria de introduzir, que esta acção deve ser, sobretudo, enraizada numa séria valorização da nossa componente cultural. Esta componente têm sido sempre dissociada de uma real identificação, bem como de uma séria integração, e que depois de perscrutada, deveria ser o mais fundamental elemento estruturante do nosso desenvolvimento. Quase que "apostava" que neste ponto devem aparecer por aí uns senhores a perguntar se devíamos utilizar o modelo francófono ou o anglófono, e eu lhes responderia que o melhor, era irem para casa mais cedo, e ao deitarem-se, poderiam dedicar-se à leitura do livro "A Cidade e as Serras" do nosso estimado Eça. Talvez pudessem aprender alguma coisa.

EMP

terça-feira, fevereiro 03, 2004

A Insustentável Desconexão das Instituições do Estado. 

Ainda não se percebeu se este Governo é populista de cariz neo-liberal, ou se, pelo contrário, é confusionista de cariz neo-reaccionário, ou se, ainda, não sendo nada disto, também não interessa, aos seus digníssimos membros, saber o que é!!!

Tal é a profusão de discussões, sem nexo, que todos os dias pôem em causa as Instituições do Estado e os seus governantes, seja a nível da Segurança Social, da Saúde ou do Ambiente, seja a nível da Segurança Interna, das Finanças ou da Justiça, que se torna, já hoje, impossível de acreditar que algum dia e nestas condições, na verdade, possa haver uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, nos termos em que foi anunciado pelo Senhor Primeiro Ministro, no início deste ano.

O desassossego na mente dos portugueses tornou-se uma questão do quotidiano e, pelo menos, na vertente institucional em referência, já pouca gente acredita que haja safa para esta coisa simples e justa, que é o viver em paz consigo próprio e com a sociedade envolvente, num contexto de acautelamento dos interesses vitais do presente, sem pôr em causa o bem-estar das gerações futuras.

Não acham isto terrível?!

Ainda acabamos todos a pedir ao "Senhor Presidente JS", que nos deixe saír no "fim da época", por forma a ir, quiçá, até ao planeta Marte, para aí defender, enquanto é tempo, o Desenvolvimento Sustentável.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, fevereiro 02, 2004

O Jogo da Cidade Renovável. 

Ora aqui está um "jogo" que deveria ser experimentado por todos os cidadãos, e, muito particularmente, por alguns Presidentes de Câmara do nosso país!

Em particular, no que respeita à cidade de Lisboa e à sua Área Metropolitana, onde vivo, porque muito pouco se tem feito para garantir a sustentabilidade do seu desenvolvimento, a nível do consumo energético das habitações, dos transportes e da indústria, congratular-me-ia se este "jogo" pudesse levar, os autarcas envolvidos, a ganhar uma maior conscencialização, quanto aos benefícios decorrentes da utilização apropriada das energias alternativas ou renováveis.

É pois, neste contexto e com a certeza de que, com perspicácia e afinco, o "meu record" será inteiramente batido, que aqui vos deixo este "exercício virtual".
Para os devidos efeitos queira consultar, aqui neste "blog", o Portal das Energias Renováveis.

Boa sorte!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

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