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quarta-feira, março 31, 2004

Lista de Afirmações sobre o Ambiente em Portugal. 

Os estudos de impacte ambiental são credíveis, Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto e a Barragem do Baixo Sabor não avança.

Estas são algumas das "mentiras" que a associação ambientalista Quercus queria que se tornassem verdades e que lança na véspera do primeiro dia de Abril, tradicionalmente dedicado às mentiras.

A Quercus "divulgou" um conjunto de 40 afirmações "falsas" sobre o ambiente em Portugal, com o desejo de que elas se tornem verdadeiras. No capítulo da participação dos cidadãos nas matérias ambientais, a associação lamenta, por exemplo, que as audiências públicas nos estudos de impacto ambiental não sejam novamente obrigatórias e que os pedidos de informação aos organismos do Estado não sejam respondidos no prazo máximo de dez dias, como estabelece a lei.

"O Governo assegura que Portugal vai cumprir integralmente o Protocolo de Quioto, o Governo compromete-se a rever o Imposto Automóvel este ano [para penalizar os carros mais poluentes] e o reforço da Inspecção-Geral do Ambiente está a permitir que seja cada vez mais difícil poluir sem se ser punido", são outras das "mentiras" eleitas pela Quercus.

Os ambientalistas gostavam ainda de ver transformarem-se em "verdades" um reforço de pessoal na polícia florestal, um aumento substancial no orçamento do Instituto da Conservação da Natureza e uma diminuição do uso de produtos químicos na agricultura.

A Quercus queria também que a construção da Barragem do Sabor não avançasse, já que os ambientalistas temem que essa infra-estrutura projectada para Trás-os-Montes vá destruir importantes "habitats" de fauna e flora.

"O desenvolvimento sustentável é hoje uma matéria transversal a todo o percurso escolar e tornou-se uma preocupação transversal a todos os ministérios; as autarquias elegem o cumprimento de todos os requisitos do regulamento geral do ruído como prioridade a bem da saúde pública; os municípios mais populosos só autorizam novas construções se for garantida a recuperação e reentrada no mercado de prédios devolutos pelos construtores", são outras das afirmações que a Quercus considera apropriadas para o Dia das Mentiras.

Na área dos resíduos, destacam-se como "mentiras" a aplicação das políticas de reutilização de materiais como embalagens, a decisão de não avançar com uma central de queima para lixo sólido urbano na região Centro e a certeza de que as metas de reciclagem vão ser atingidas em 2005, como decreta a legislação comunitária.

O fim do projecto de barragem no rio Sabor é uma mentira que para a Quercus deveria ser verdade.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Visita oficial do Presidente da República a Cabo Verde. 

Na visita que está a realizar a este país africano, o Presidente da República, Jorge Sampaio, "salientou", hoje, a importância da recuperação da Cidade Velha, antiga capital de Cabo Verde, ao afirmar que a localidade devolve a identidade aos cabo-verdianos.

"Este projecto tem como grande virtude devolver aos cabo-verdianos um símbolo da sua identidade", disse o chefe de Estado português, durante uma visita à Cidade Velha, durante a qual foram inauguradas as obras de restauro da Sé Catedral daquela antiga cidade.

A Sé Catedral da antiga capital cabo-verdiana começou a ser construída no século XVI e é considerado o monumento mais emblemático da cidade, antigamente denominada Ribeira Grande.

O projecto de recuperação da Cidade Velha está a ser financiado por Espanha, Portugal e Cabo Verde, um apoio tripartido que Jorge Sampaio elogiou por permitir angariar maiores recursos para a recuperação patrimonial.

Para além da importância histórica da Cidade Velha, fundada em 1462, as intervenções em curso têm como objectivo a sua futura classificação como património da humanidade pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Um objectivo que, segundo o Presidente português, permite juntar forças para que portugueses e cabo-verdianos continuem unidos após séculos de história conjunta.

A Cidade Velha terá sido o primeiro ponto do arquipélago cabo-verdiano onde acostaram os descobridores portugueses, em 1460.

Como zona administrativa, foi cedida pela coroa portuguesa ao navegador genovês António de Noli, que terá criado a primeira colónia com familiares, habitantes do Algarve e Alentejo e frades franciscanos.

Interposto de escravos africanos com destino ao continente americano, a sua baía foi palco de grandes batalhas navais, nomeadamente com as frotas do almirante inglês Francis Drake (século XVI).

A destruição causada pelo corsário francês Jacques Cassard, no século XVIII, levou a coroa portuguesa a transferir a capital do arquipélago para a Cidade da Praia, em 1769.

Jorge Sampaio, que iniciou segunda-feira uma visita de Estado de cinco dias a Cabo Verde, desloca-se ainda hoje à ilha do Fogo, de onde segue para a ilha de São Vicente, onde vai permanecer até sexta-feira, dia em que deixa o arquipélago.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Venda de créditos ao fisco e à segurança social 

De acordo com a "Agência Lusa" a maioria PSD/PP rejeitou hoje um requerimento do PS que exigia à ministra das Finanças que enviasse ao Parlamento, como combinado anteriormente, informação mais detalhada sobre a operação de titularização de créditos fiscais e da segurança social.

Os votos contra da maioria surgiram ao mesmo tempo que PSD e PP se preparavam para enviar uma carta a Manuela Ferreira Leite, em nome do presidente da Comissão, a solicitar informação sobre alguns dos elementos que o PS incluía no requerimento.

A posição da maioria criou algum nervosismo na ordem dos trabalhos e provocou trocas de acusações entre PS e PCP, por um lado, e PSD e PP, por outro.

O Bloco de Esquerda, que já pediu, por diversas vezes informações sobre o contrato com o Citigroup ao Ministério das Finanças, esteve ausente da reunião.

O PS pretendia no seu requerimento que o Ministério das Finanças enviasse à Comissão de Economia e Finanças os relatórios de avaliação de risco de crédito elaborados pelas agências de “rating” Fitch, Moody's e Standard & Poors, bem como a proposta de aquisição de créditos apresentada pelo banco Finantia e que, segundo o Governo, foi preterida à do Citigroup por ser mais cara. Os socialistas queriam também que fosse conhecido o anexo A do contrato com o Citigroup que tem mais alguns elementos do contrato que o PS entendia serem relevantes.

Durante a discussão do requerimento e sobretudo com o aproximar da votação os ânimos exaltaram-se, sobretudo por parte do PS, com o deputado Joel Hasse Ferreira a sublinhar que "esconder ao Parlamento dados solicitados não é ético".

A comissão tinha ainda prevista uma audição para hoje com o professor Vasconcellos e Sá, mas o atraso dos trabalhos levou o presidente da mesma a optar por adiar a audição para o dia 21 de Abril, às 10h00.

A audição adiada tinha por tema a evolução da produtividade em Portugal.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A Comissão Europeia denuncia: Portugal não monitoriza níveis de radioactividade. 

A denúncia chega da "Comissão Europeia": Portugal não criou as instalações necessárias à monitorização dos níveis de radioactividade do ar, solo e águas. A Comissão pondera levar o país a tribunal.

A Comissão Europeia anunciou, em comunicado, a intenção de levar Portugal a tribunal devido a uma insuficiente monitorização da radioactividade ambiental no Instituto Tecnológico e Nuclear, em Lisboa.

Segundo o documento, a infracção de Portugal foi verificada depois de uma visita da equipa da Comissão ao Instituto Tecnológico e Nuclear, no Campus de Sacavém, o Reactor Português de Investigação e o Departamento de Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

A Comissão enviou esta terça-feira um parecer fundamentado a Portugal por incumprimento de diversos artigos do tratado Euratom, que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

A Comissão acusa ainda Portugal de ter infringido o artigo 37.º do mesmo tratado, que exige que todos os projectos de descarga de efluentes radioactivos sejam avaliados pela Comissão antes de serem concretizados, de forma a determinar se terão impacto noutro Estado-Membro.

Portugal terá ainda falhado na comunicação à Comissão dos resultados dos controlos de radioactividade que deveriam ter sido efectuados nas instalações.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Mais onze mil espécies em perigo de extinção. 

Mais de cinco mil espécies de animais e 6700 de plantas correm o risco de extinção e 2,4 por cento da área de floresta desapareceu nos últimos dez anos, revela a ONU.

Um "relatório" das Nações Unidas (UNEP), apresentado no segundo dia do Fórum Mundial Ministerial do Ambiente, a decorrer na Coreia do Sul, denunciou o risco de desaparecimento de mais de cinco mil espécies de animais e 6700 de plantas.

Cerca de 20 por cento das espécies de mamíferos registadas estão numa situação vulnerável. O grupo das aves é o segundo mais ameaçado com 12 por cento das suas espécies em perigo. Em melhor situação estão os répteis, com três por cento em risco e os peixes com 2,7 por cento.

No caso das plantas há 6700 espécies ameaçadas, o que representa 2,4 por cento do total de espécies registadas no mundo.

O documento revela ainda que a área florestal diminuiu em todo o mundo 2,4 por cento nos últimos dez anos, o que equivale a menos de 940 mil quilómetros, a área de países como a Colômbia ou o Egipto.

Os trabalhos do Forum terminam, hoje, dia 31 de Março.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

terça-feira, março 30, 2004

ONU preocupada com aumento de "zonas mortas" no fundo dos oceanos. 


As Nações Unidas estão preocupadas com o rápido aumento das "zonas mortas" no fundo dos oceanos, calculando em cerca de 150 o número de regiões marítimas privadas de oxigénio, o que põe em causa as reservas de peixe e a sustentabilidade da vida marítima.

O alerta foi lançado num relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) no primeiro dia do Fórum Mundial Ministerial do Ambiente que ontem começou em Jeju, na Coreia do Sul.

O documento sublinha que a multiplicação rápida destas zonas — que terão duplicado na última década — resulta do uso excessivo de nutrientes, como o azoto e o fósforo, usados nos fertilizantes agrícolas e nos combustíveis fósseis.

Clique aqui para ver a "notícia" completa.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

European Environmental Press 

Será publicado, ainda esta semana, o próximo número da Newsletter editada pela EEP.

Para já, fica aqui a possibilidade de se consultar o "número anterior" (n.º 62), o qual foi divulgado no passado dia 19 de Março.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A caminho dos 500 dias de Governo no Brasil: Lula da Silva sob fogo cruzado! 

Foi ontem divugada uma notícia relevante, para nós, que em resumo relata o seguinte: "depois das críticas dos sindicatos, do patronato e da oposição, o presidente brasileiro enfrenta agora os ataques do próprio partido e de ministros que nomeou. Está em causa a sua política económica, que melhorou as contas externas e as finanças públicas, mas não evitou a recessão e o desemprego". Clique aqui para ver a publicação completa.

Se assim for, só temos é que desejar, neste momento, força e coragem ao nosso camarada-Presidente Lula da Silva, para que esse enorme país que é o Brasil possa, pelo seu punho, vir a ser o motor de progresso de que todo o Mundo necessita.

Tenho ideia que, sobre este assunto, haverá muita coisa para esclarecer!?

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, março 29, 2004

Mais uma promessa em saco roto! 

O Primeiro Ministro anunciou que as forças policiais passarão a ter um seguro de risco quando em serviço ocorra a morte ou invalidez total.

De novo o actual governo não cumpriu uma das promessas do seu programa eleitoral.

É que, então, o P.S.D. obrigou-se, sim, a atribuir um subsídio mensal de risco, o que é bem diferente do que, agora, se resolveu.

A P.S.P. já reagiu através da Associação e do Sindicato, mostrando o seu desagrado em relação à deliberação do Conselho de Ministros.

Na realidade, a actividade das forças policiais é de constante risco, sendo de toda a justiça que se compense esse risco.

E o seguro que, agora, se anunciou não satisfaz a legitima pretensão daquelas forças.

Daí o seu descontentamento, o qual não fica por aí!

As horas extraordinárias dos agentes não são pagas, os equipamentos necessários são muito escassos e antiquados, as instalações, de uma maneira geral, estão em más condições.

Mais: a preparação para exercer acções no 2004 é pouca ou mesmo nenhuma em algumas localidades.

As organizações representativas da P.S.P. há muito que avisam que, a manter-se a situação, recorrerão a medidas drásticas.

Mas, o Ministro da Administração Interna continua a dizer que tudo está bem.

Ele é outro governante que vê tudo cor-de-rosa, não fugindo à regra!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Notícias da Europa. 

Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos, que ocorrem na UE.

Consulte aqui o n.º 30 da "Europa Newsletter" publicada no passado dia 23 de Março.

Nela se destacam duas referências sobre O Desenvolvimento Sustentável; uma relativa ao "Dia da Água", que ocorreu no passado dia 22 de Março, outra que atende à posição política da UE, no que concerne ao cumprimento do "Protocolo de Quioto".

Leiam, reflitam e transmitam-nos a vosso comentário. Como sempre, nós agradecemos.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

António Guterres justifica saída do Governo. 

O ex-primeiro-ministro António Gueterres "justificou" ontem à noite em Leiria o seu abandono do Governo, pelo temor de "um parlamento bloqueante" às propostas do Governo.

Depois da derrota do PS nas eleições, passaria a haver "um parlamento que tudo bloqueava" e deixaria de haver "condições para governar", afirmou António Guterres, durante uma conferência, organizada pela Casa Museu João Soares.

Para o antigo primeiro-ministro, a derrota socialista e a ascensão da oposição iriam conduzir a uma "lógica política pantanosa que era preciso interromper, dando o voto e a decisão ao povo".

António Guterres salientou que o seu "projecto para o País não tinha condições para continuar", pelo que decidiu dar o lugar "a outros projectos, igualmente legítimos".

"O Poder tem muitas atracções", mas "tudo isso não conta, a única coisa que conta á nossa capacidade de executarmos um projecto", disse, reconhecendo, no entanto, que poderia ter optado por permanecer no Governo.

Mas isso seria "manter as imagens e as ilusões do Poder", salientou.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

domingo, março 28, 2004

Com grande sabedoria e oportunidadade, Guilherme d' Oliveira Martins transmitiu-nos, hoje, uma grande mensagem sobre a Europa:

"A democracia europeia precisa de um sistema de 'checks and balances'. Não podemos perder tempo. Sem uma União eficaz, ficaremos desarmados perante a violência e o terrorismo. Os sinais inquietantes devem ser ultrapassados."

E, continuou...;

"Estamos perante duas soluções possíveis: ou de um governo europeu com coordenação de políticas - desde a política externa e defesa à economia - ou um directório."

Atente-se neste raciocínio e veja-se como é importante, para se administrar convenientemente o que se passa no nosso país, perceber bem e influenciar, cada vez mais, os acontecimentos que se desenrolam no Espaço Económico Europeu (EEE).

Infelizmente, todos nós sentimos que, por aqui, também as coisas vão bem mal e que, neste contexto, Portugal tem perdido muito terreno, ultimamente.

Votem no dia 13 de Junho, para que o rumo da nossa política europeia mude e Portugal passe, de novo, a ser um país-âncora da Europa.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Voltaram os Incêndios a Portugal...!? 

Há coisas que dificilmente se podem entender!!!

Mesmo fora de época, eis que os incêndios voltam de novo a ser notícia em Portugal. Chove e está frio, mas mesmo assim..., há já algumas matas a arder!!!

Bem que poderia haver uma outra forma de celebrar o início da Primavera!

Talvez o "Estrago da Nação" ou algum de vós me consiga explicar este estranho fenómeno!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A fome em Portugal. 

Segundo números publicados na comunicação social são 200 mil os portugueses que passam fome.

Sem contar, claro, com a chamada miséria envergonhada, isto é, sem ter em consideração muitos e muitos que escondem, por pudor, a sua pobreza!

São números que não podem deixar de chocar-nos.

Mais: não podem deixar de indignar-nos, quando se sabe que tanto dinheiro é mal gasto, quer pelo Estado quer por privilegiados que avolumam, dia a dia, as suas fortunas, quantas vezes em negócios escuros que se vão realizando sem serem sancionados.

O desemprego não para de subir, as falências têm sido muitas (sendo certo que quase sempre os patrões continuam bem na vida!), os preços dos bens essenciais aumentam, não há actualização significativa de salários (quando não estão mesmo congelados como na função pública), as pensões dos idosos são miseráveis, os serviços de saúde não melhoraram (apenas deram mais lucros a quem foi entregue a gestão dos Hospitais, S.A.!), a despesa pública não diminuiu o investimento público e privado paralisaram, etc.

Onde está, na verdade, o país "cor-de-rosa" de que fala o Primeiro Ministro?!

A política da mentira e da demagogia alastra em todos os sectores do governo.

Claro que, com as eleições europeias à porta, Durão Barroso, numa reunião de trabalhadores social–democratas, já prometeu que em 2005 haveria possibilidade de aumentar os salários da função pública, não dizendo, porém, em que medida!

E o certo é que o poder real de compra tem diminuído substancialmente e não se acredita que ele venha a ser reposto mesmo em 2005!

Ninguém, minimamente esclarecido, poderá sentir que os dois anos de governação da coligação PSD–PP trouxe melhor qualidade de vida aos portugueses.

Pelo contrário, tem sido desastrosa a política deste governo, o qual apregoando propósitos de justiça social não os tem posto em prática.

O que, agora, foi revelado – e não contrariado – quanto à fome no nosso país é mais um sintoma de que este governo, o mais à direita desde o 25 de Abril, não presta!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

sábado, março 27, 2004

O Crescimento Sustentável e as Conclusões do Conselho Europeu da Primavera. 

Terminou ontem, em Bruxelas, a Cimeira da Primavera, que reuniu os diversos Chefes de Estado e de Governo da UE, tendo sido eleito como assunto principal, a ser encarado com a maior urgência, ao longo do próximo ano,a criação de mais e melhores empregos no Espaço Económico Europeu (EEE).

Esta decisão integra-se num conjunto de medidas, já lançadas, para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa, já definidos em 2000, as quais determinavam a transformação da Europa no espaço económico mais competitivo e dinâmico do mundo, até ao final desta década.

Das conclusões apenas serão aqui salientados os aspectos mais importantes, do ponto de vista da Resposta a dar ao Desafio de Lisboa e da Sustentabilidade do Crescimento no EEE.

DAR RESPOSTA AO DESAFIO DE LISBOA:

1. Para satisfazer as expectativas da população europeia em termos de melhoria do nível de vida e de uma maior qualidade de vida é necessário um forte crescimento económico e a criação de emprego, juntamente com um elevado nível de coesão social e de protecção do ambiente.

2. Em Março de 2000, a União fixou para si própria objectivos ambiciosos. Decorridos quatro anos, o panorama da situação apresenta se matizado. Registaram se progressos consideráveis e o Conselho Europeu confirma a validade do processo e dos seus objectivos. Todavia, é necessário acelerar significativamente o ritmo das reformas, se se pretende atingir as metas de 2010. O Conselho Europeu está empenhado em demonstrar a vontade política de fazer com que tal aconteça.

3. A mensagem deste Conselho Europeu é de determinação e confiança. São enormes os desafios que enfrentamos, mas a Europa dispõe da vontade e da capacidade necessárias para realizar as suas potencialidades económicas. O alargamento irá estimular a economia europeia, criando novas oportunidades para todos e promovendo a convergência dos Estados aderentes. O processo de Lisboa irá beneficiar da experiência e do contributo dos novos Membros da UE.

Concretização:

4. A Agenda de Lisboa baseia se numa abordagem coerente: entre as acções da União e as dos Estados Membros, bem como entre as políticas nas diferentes áreas – económica, social e ambiental. Cada uma das medidas deve reforçar as demais e deve avançar se nas reformas em todas as áreas. O Conselho Europeu registou e aprovou as mensagens chave de todas as formações competentes do Conselho, tomou plenamente em conta nos seus debates o relatório de síntese da Comissão Europeia e irá acompanhar de perto as acções específicas empreendidas para fazer avançar a implementação em todos os sectores.

5. O Conselho Europeu reconhece que a questão essencial é agora a necessidade de uma melhor implementação dos compromissos já assumidos. A credibilidade do processo exige que seja acelerado o ritmo das reformas a nível dos Estados Membros. É necessário melhorar o acompanhamento dos desempenhos nacionais, designadamente o intercâmbio de informações sobre as melhores práticas. Os acordos e as políticas decididos ao nível da UE devem traduzir se mais rapidamente em medidas concretas. O Conselho Europeu sublinha a necessidade de combater as lacunas – de proporções inaceitáveis – em matéria de transposição das medidas acordadas para a legislação nacional, bem como a necessidade de completar o programa legislativo decorrente da Agenda de Lisboa.

6. Há que dar prioridade às questões políticas mais importantes, pelas quais passa a concretização do crescimento e do emprego. O Conselho Europeu da Primavera deste ano centra-se, por conseguinte, em duas questões: crescimento sustentável e mais e melhores empregos.

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL:

i)-Políticas macroeconómicas sólidas:

7. O principal desafio económico que a União Europeia enfrenta é o de realizar as suas potencialidades de crescimento. A recuperação económica que teve início no segundo semestre de 2003 tem vindo a acentuar se. A União deve tirar partido desta dinâmica nas suas políticas interna e externa. Deve aproveitar a oportunidade para acelerar o processo de reforma interna. Um aumento global da abertura ao exterior e a dinamização das relações económicas entre os parceiros comerciais aumentarão as perspectivas de crescimento.

8. A obtenção ou manutenção de situações orçamentais sãs, em consonância com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e a estabilidade dos preços constituem os dois alicerces fundamentais em que devemos basear nos. Os Estados Membros devem garantir o cumprimento dos compromissos de consolidação orçamental que assumiram.

9. É essencial assegurar a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo. O Conselho Europeu incentiva vivamente os Estados Membros a resolverem a questão das implicações financeiras do envelhecimento da população através da redução da dívida pública e do reforço das reformas do emprego, da saúde e das pensões.

10. As reformas estruturais são necessárias e benéficas – necessárias numa economia cada vez mais globalizada e benéficas porque contribuem significativamente para aumentar o crescimento e o emprego graças ao seu impacto positivo na confiança e a uma melhor afectação dos recursos.

11. A Acção Europeia para o Crescimento estabelece um roteiro para um maior investimento em capital físico e humano como complemento da reforma estrutural; os princípios chave para a sua implementação constam das conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2003. O "Programa de Arranque Rápido" é um programa aberto e dinâmico que inclui projectos que obedecem a critérios definidos numa série de sectores: transportes, energia, telecomunicações, investigação, inovação e desenvolvimento. Impõe se uma participação empenhada das instituições da UE e dos Estados Membros, bem como dos promotores dos projectos, para garantir que os projectos sejam levados a cabo sustentada e atempadamente. O Conselho Europeu realça a necessidade de um apoio e acompanhamento constantes da Acção para o Crescimento e do Programa de Arranque Rápido, e analisará os progressos alcançados na sessão da Primavera de 2005. Essa análise abordará a possibilidade de dar uma maior ênfase aos projectos de I&D nas tecnologias essenciais para o crescimento.

ii)-Competitividade e inovação:

12. O Conselho Europeu salienta que a competitividade, a inovação e a promoção de uma cultura empresarial são condições imprescindíveis para o crescimento – essenciais para a economia no seu todo, e especialmente importantes para as pequenas e médias empresas. Ante os progressos efectuados por outros intervenientes a nível mundial, a União terá de ter uma acção mais enérgica para manter a capacidade de apoiar, nos próximos anos, o modelo social europeu. A desindustrialização continua a ser um risco, e o Conselho Europeu aguarda com expectativa um relatório exaustivo da Comissão, que inclua medidas concretas destinadas a aumentar a competitividade da indústria europeia.

13. O Conselho Europeu põe a tónica em quatro prioridades específicas para o aumento da competitividade europeia: realização do mercado interno, melhor regulamentação, taxas mais elevadas de I&D e mecanismos institucionais eficazes.

Realização do Mercado Interno:

14. O potencial do mercado interno não se encontra ainda plenamente realizado. Há que prosseguir esforços para conseguir um melhor funcionamento dos mercados de produtos, de serviços, de capitais e de trabalho. A União tem de dar respostas oportunas aos novos desafios: no domínio vital das comunicações electrónicas, por exemplo, a UE tem que implementar novas estratégias em matéria de comunicações móveis e de banda larga que a mantenham na vanguarda. No sector dos serviços, que continua altamente fragmentado, é necessária mais concorrência para aumentar a eficiência, fazer crescer a produção e o emprego e beneficiar os consumidores. A proposta de directiva relativa aos serviços deve ser tratada com carácter altamente prioritário, em consonância com o calendário previsto.

15. Um mercado único eficaz no sector dos serviços financeiros permitirá o acesso a mais capital e a capital mais barato, nomeadamente o tão necessário capital de risco. O Conselho Europeu exorta a que os restantes elementos do Plano de Acção para os Serviços Financeiros – as propostas de directivas relativas aos serviços de investimento e à transparência – sejam ultimados antes do final da actual legislatura do Parlamento Europeu. O Conselho Europeu salienta igualmente a importância de reforçar a governação empresarial.

16. É bem vindo o recente acordo alcançado sobre a directiva relativa ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual. No entanto, urge chegar a acordo sobre a patente comunitária, pelo que o Conselho Europeu apela à intensificação dos esforços para que se concluam os trabalhos sobre a proposta nesta matéria.

17. O Conselho Europeu salienta a necessidade de continuar os esforços para resolver o problema das medidas fiscais prejudiciais e para remover os entraves ao mercado interno criados pelo regime fiscal.

Melhor regulamentação:

18. Uma melhor regulamentação, a nível europeu e nacional, aumentará a competitividade e a produtividade. O Conselho Europeu saúda a recente iniciativa de quatro Presidências sobre uma melhor regulamentação e exorta o Conselho a prosseguir um programa de acções que promova esta iniciativa ao longo do próximo ano. Congratula se com o compromisso da Comissão no sentido de aperfeiçoar o processo integrado de avaliação do impacto, colaborando com o Conselho e o Parlamento Europeu no âmbito do Acordo Interinstitucional "Legislar Melhor", dando especial ênfase ao reforço da dimensão da competitividade, e de desenvolver, em cooperação com o Conselho, um método para medir os encargos administrativos das empresas. O Conselho Europeu convida a Comissão a ter em conta os pontos de vista do Conselho no que respeita aos domínios prioritários e aos calendários em matéria de simplificação. Convida também os Estados Membros a empenharem se na aceleração da implementação das iniciativas nacionais no domínio da reforma da regulamentação. Voltará a debruçar se sobre a questão da melhor regulamentação na sessão do Conselho Europeu de Novembro de 2004.

Consecução do objectivo de I&D:

19. Dever se á acelerar a criação de um espaço europeu do conhecimento. Assume especial prioridade o reforço do investimento das empresas na área da investigação e desenvolvimento. Em comparação com os níveis registados noutras partes do mundo, é patente a debilidade relativa dos investimentos do sector privado em I&D na União. A resposta ao problema passa em parte por garantir que os investimentos do sector público nesta área exerçam um maior efeito multiplicador do investimento de fundos privados. O Conselho Europeu exorta os Estados Membros a melhorarem as condições gerais para o investimento em I&D e a estudarem a possibilidade de prever apoios e incentivos específicos para fomentar um maior investimento por parte das empresas.

20. Como objectivo global, a Europa deverá dispor de uma forte capacidade científica e de investigação e beneficiar de um maior investimento dos sectores público e privado em I&D, sendo necessária toda uma série de acções que se reforcem mutuamente. Impõe se um maior esforço para reforçar as interacções entre os organismos públicos de investigação e o sector industrial. Uma formação de elevada qualidade constitui um contributo crucial para a competitividade global. Neste capítulo, os recursos humanos são decisivos para a I&D e deve ser dada prioridade à formação, permanência e mobilidade dos investigadores. Dever se á fomentar a concorrência no domínio da investigação, de modo a promover a excelência científica.

21. O principal instrumento europeu no domínio da investigação é o Programa Quadro Europeu de Investigação e Desenvolvimento. Este programa deverá ser simplificado, a fim de o tornar mais facilmente utilizável, em especial pelas pequenas e médias empresas e pelas empresas em fase de arranque. As prioridades deverão consistir em fomentar a cooperação entre as empresas e os investigadores, impulsionar novas tecnologias e apoiar a investigação fundamental e aplicada. O Conselho Europeu considera importante reforçar o apoio à investigação fundamental da mais elevada qualidade e analisará a possibilidade de um financiamento específico. Aguarda com interesse uma proposta da Comissão Europeia que poderá incluir a possibilidade de criar uma nova formação do Conselho (Conselho Investigação).

22. Reafirmando o apoio unânime à oferta europeia, o Conselho Europeu convida a Comissão a avançar nas negociações sobre o projecto ITER, na perspectiva de se proceder rapidamente ao seu lançamento no local europeu candidato.

Mecanismos institucionais:

23. O Conselho (Competitividade), instituído no âmbito do pacote de reformas acordadas no Conselho Europeu de Sevilha, deve agora assumir rapidamente o papel de paladino e motor de uma resposta clara e integrada aos desafios em matéria de competitividade com que a União se defronta. Quando for constituída a próxima Comissão, o futuro Presidente não deixará de estudar a melhor forma de sustentar eficazmente a agenda da competitividade.

iii)-A importância fulcral da coesão social:

24. Um elevado nível de coesão social é fulcral para a Agenda de Lisboa. Devem ser reforçadas as estratégias que têm um impacto decisivo na exclusão social e na erradicação da pobreza; a protecção dos membros mais vulneráveis da sociedade constitui um aspecto essencial de uma abordagem mais ampla. A modernização dos sistemas de protecção social, em especial dos sistemas de saúde e de pensões, e a integração da agenda da inclusão social em todas as políticas, graças à implementação dos planos de acção nacionais, terão um papel crucial. As políticas de igualdade entre homens e mulheres são instrumentos de coesão social e de crescimento.

iv) Crescimento sustentável do ponto de vista ambiental:

25. Para ser sustentável, o crescimento deve respeitar o ambiente. Através de uma maior integração das políticas e de padrões de consumo e de produção mais sustentáveis, o crescimento deve ser dissociado dos impactos ambientais negativos.

26. A melhoria da eficiência energética e o aumento da utilização das fontes de energia renováveis são essenciais por razões ambientais e de competitividade. O objectivo indicativo para a eficiência energética à escala da UE, tal como defendido pelo Conselho, é importante para se conseguir uma concentração de esforços.

27. No domínio das alterações climáticas, há que considerar outras formas mais rentáveis de implementar as decisões da UE e que analisar os custos potenciais da inacção. O Conselho Europeu reitera o empenho da União na concretização do objectivo do Protocolo de Quioto; salientando a importância que a União atribui ao processo de ratificação do Protocolo e à sua rápida entrada em vigor, o Conselho Europeu exorta os países que ainda não procederam à sua ratificação, incluindo a Federação da Rússia, a fazerem no em tempo útil. Como contributo para o esforço global, o Conselho Europeu espera analisar no Conselho da Primavera de 2005 estratégias e metas a médio e longo prazo no domínio da redução das emissões. A fim de preparar esse debate, o Conselho Europeu convida a Comissão a efectuar uma análise custo/benefício que tenha em conta considerações de ordem ambiental e de competitividade.

28. As tecnologias limpas são cruciais para explorar plenamente as sinergias entre as empresas e o ambiente. O Conselho Europeu saúda o Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais e exorta à sua rápida implementação. Convida a Comissão e o BEI a explorarem a mobilização de toda a gama de instrumentos financeiros para a promoção dessas tecnologias. No Conselho Europeu da Primavera do próximo ano, será analisado um relatório da Comissão sobre os progressos globais registados no Plano de Acção e sobre outras possibilidades de a União promover oportunidades vantajosas para todos, em que a melhoria ambiental possa contribuir para a consecução dos objectivos económicos e sociais da Estratégia de Lisboa.

Gostaríamos que estas conclusões pudessem ao menos ajudar a que, num futuro próximo, Portugal deixe de ocupar o primeiro lugar da cauda da Europa!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, março 26, 2004

FDA detecta Substância Cancerígena em 750 alimentos, nos EUA. 

A Food and Drug Administration (FDA) detectou a presença de acrilamida, uma substância considerada cancerígena, em pelos menos 750 alimentos comercializados nos EUA. Num relatório apresentado na quinta-feira, a organização refere que os níveis mais altos desta substância foram encontrados em batatas fritas e aperitivos, a maioria dos quais de marcas comercializadas em Portugal.

Segundo este organismo, que regula os alimentos e medicamentos no país, foram detectados elevados níveis de acrilamida nas batatas fritas Lay´s e Ruffles, e nas do Burger King, KFC e McDonald´s.

As batatas congeladas da McCain também acusaram a presença da substância, bem como os Corn Flakes da Kellogg´s. No topo da lista dos mais cancerígenos estão também alguns tipos de azeitonas pretas, sumos de ameixa e refrigerantes solúveis.

A acrilamida é uma substância que se forma nos alimentos ricos em hidratos de carbono quando estes são submetidos a altas temperaturas, nomeadamente através das frituras.

Actualmente, a acrilamida é considerada uma substância cancerígena e passível de causar infertilidade quando ingerida em elevadas quantidades.

A FDA prepara-se agora para alargar os testes a 40 marcas de leite para bebé, apesar de testes anteriores não terem revelado vestígios desta substância.

A lista completa pode ser consultada em www.cfsan.fda.gov.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Assim vão as Energias Renováveis em Portugal...! 

Numa edição, do mês passado, do jornal O PÚBLICO - na secção de Economia - noticiava-se que o grupo alemão Pfleiderer estava "a fazer as malas para deixar o nosso país, uma vez que não tinha conseguido obter resposta do Governo para concretizar o projecto que tinha em carteira - a construção de unidades fabris de montagem de aerogeradores para instalação de parques eólicos". A vizinha Espanha surgia, assim, como alternativa para uma aposta futura desta empresa.

Este projecto programara investimentos na ordem dos 500 milhões de euros e previa a criação de cerca de dois mil postos de trabalho. Propunha, ainda, parcerias com empresas e investidores nacionais, bem como sugeria a cooperação com universidades.

Neste contexto, é pois triste constatar que, apesar do apelo do Presidente Jorge Sampaio a favor da utilização das fontes de energia renovável, as políticas energéticas em Portugal continuam a caminhar sem rei nem roque.

O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, imposto pela União Europeia para 2005, teria sido uma medida fundamental, não fosse a metodologia torpe que está na base da sua elaboração, demasiadamente prejudicial à sua concretização ou à sua eficácia futura.

A continuar assim, o país enfrenta sérios riscos de falhar os compromissos assumidos com Bruxelas em que 39% da electricidade consumida teria de provir de fontes renováveis, num horizonte até 2010.

O antigo ministro holandês do Ambiente Jan Pronk em entrevista ao PÚBLICO, nessa edição, refere ainda que a operacionalidade do Protocolo de Quioto poderia, porventura, vir a ser recuperada se se aceitasse que a Administração Bush deixasse de participar no primeiro período de cumprimento, entre 2008 e 2012. Uma ideia de pouco efeito prático, dado que a Casa Branca, a partir do 11 de Setembro, entre outras despreocupações, não parece estar muito afligida com a sua reputação ambiental, pois que até pela fracassada Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, o Presidente americano mostrou desprezo.

No que toca à energia solar, Portugal vive sob o paradoxo de ser um país privilegiado em termos de disponibilidades solares, ao mesmo tempo que se distancia negativamente, no aproveitamento da energia, de países como a Alemanha ou a Áustria, desfavorecidos a nível climático. O programa lançado há dois anos pelo Governo, que previa chegar a 2010 com um milhão de metros quadrados de painéis solares, não atinge hoje sequer 5% dos objectivos traçados.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

O Muro de Londres. 

Segundo foi noticiado, é propósito do governo do Reino Unido construir um alto muro de protecção à volta do edifício do Parlamento.

A justificação é o receio de qualquer ataque terrorista.

Se a moda pega, em vários países da Europa, e não só, irão aparecer muros idênticos!

Principalmente os países que deram de qualquer modo o seu apoio à coligação anglo – americana na invasão do Iraque são os que mais receio devem ter, bem como aqueles poucos que estão com a política de Israel, no conflito com a Palestina.

Mas será que é com muros, encimados por arame farpado (como se diz que vai ser o que se quer construir em Londres) que se evitarão acções terroristas?

É evidente que estes têm vários meios, alguns mesmo sofisticados, para agir.

Como parar a onda do terrorismo que já tem tido efeitos tão perniciosos e que, pelo que se anuncia, continuarão?

Na verdade, a luta contra o terrorismo é de enormes dificuldades, até porque tem na base um fanatismo religioso ou político.

Tem que haver, sem dúvida, uma séria conjugação de esforços entre os governos dos países que já sentiram as consequências de actos terroristas ou que estão na lista de os virem a sentir.

Só que se impõe muita ponderação, embora também determinação, nessa luta, porque à violência não bastará responder com violência, dando origem a situações de guerra em vários locais do mundo.

Mais do que nunca se impõe uma intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para aí se procurar resolver um problema da maior magnitude e que a todos preocupa.

É à mesa daquele Organismo que devem sentar-se, discutir e encontrar soluções as partes em confronto, esbatendo-se divergências e posições extremistas.

Não será com intransigências e posições de força que se alcançará a estabilidade internacional, com a qual só é possível uma salientar convivência dos povos e o seu progresso.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

PS à beira da Maioria Absoluta. 

Os socialistas, a avaliar pelos dados obtidos pelo Barómetro da Marktest para o DN e TSF do mês de Março, estão à beira da maioria absoluta, com 43,9% das intenções de voto. No mês anterior, o partido de Ferro Rodrigues já aparecia na liderança, mas apenas com 42,2%, o que revela em relação ao mês corrente um crescimento de 1,7 pontos.

Ao invés, o principal partido de Governo sofre uma quebra na ordem dos 3,8 pontos percentuais, passando de 38,7% nas intenções de voto para 34,9. A descida do PSD ganha particular importância, já que em Fevereiro tinha conseguido inverter o ciclo negativo dos meses anteriores e pela primeira vez tinha subido.

O facto dos dados da sondagem efectuada pelo Barómetro de Março terem sido recolhidos no pós-atentados de Madrid, de dia 11, podem revelar o desgaste da imagem do PSD, por via do seu líder, Durão Barroso. O primeiro-ministro foi o rosto visível do apoio de Portugal à intervenção no Iraque. Intervenção essa que foi lida pelas opiniões públicas da Europa, e também em Portugal, como o motivo principal para a acção mortífera da Al-Qaeda em Espanha. E muito provavelmente com posteriores reflexos noutros países europeus.

A penalização ao Governo apenas atinge o PSD, já que o CDS, mais resguardado nesta questão, ganhou maior credibilidade junto dos inquiridos. Desde o mês passado que tem vindo a subir. Em Março atinge 3,8%, numa subida de 1,5 pontos percentuais relativamente ao mês anterior.

O PCP (6,9%) volta a andar muito próximo do Bloco de Esquerda (5,7%), embora esta última força tenha registado um queda ligeira.

Ainda segundo o DN e quanto ao Governo: num elenco de 16 ministros, 11 continuam numa fasquia negativa aos olhos dos portugueses. E claro que a recordista desta visão negativa sobre os governantes continua a ser Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças. A sua proeza é tanto maior quanto continua a afundar-se cada vez mais nas percentagens de popularidade. No mês anterior tinha um balanço negativo de 29 pontos, em Março atinge os 32 negativos.

Dois outros companheiros de Governo descem a pique, David Justino, na Educação, e Luís Filipe Pereira, na Saúde.

Bem cotados mantêm-se Teresa Gouveia, Marques Mendes, José Luís Arnaut e Nuno Morais Sarmento, ou seja, os ministros com pastas mais políticas do que executivas.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, março 25, 2004

O Apoio da UE à Investigação. 

A Comissão Europeia decidiu apoiar as iniciativas na área da investigação, realizadas por pequenas e médias empresas (PME) dos Estados-membros, disponibilizando para isso 2,2 mil milhões de euros, até 2006, anunciaram hoje os serviços oficiais desta organização, em Bruxelas.

De acordo com o comunicado, hoje divulgado, no âmbito de um seminário a decorrer em Bruxelas, até 26 de Março, o comissário europeu que tutela a área de investigação, Philippe Busquin, irá apresentar o projecto Detect-it. Com base no financiamento da UE, o plano tem como objectivo ajudar pequenas e médias empresas (PME) a ultrapassar eventuais dificuldades na realização e no financiamento de eventuais actividades de investigação.

O projecto visa, segundo o comunicado divulgado, "identificar as PME mais inovadoras e encorajá-las a retirar o melhor partido possível do apoio financeiro previsto no âmbito do sexto programa-quadro de investigação da UE (2003-2006)". Assim, as PME "poderão beneficiar de uma ajuda, pelo menos, de 2,2 mil milhões de euros no total".

Com este projecto, as incubadoras de empresas do Centro de Inovação Comercial da Comissão Europeia (EC-BIC) "classificarão mais de 100 PME em três sectores industriais": nomeadamente tecnologias da sociedade de informação, qualidade e segurança dos géneros alimentares e ambiente e energia.

Serão os especialistas do sexto programa-quadro de I&D, assim como os intermediários tecnológicos, os peritos da Comissão e os "pontos de contacto nacionais de cada um dos sectores de actividade respeitantes» que irão orientar as PME para os programas europeus de financiamento da investigação "mais apropriados" a cada caso.

A coordenação do projecto Detect-it é assegurada pela rede europeia de empresas (EBN), informa ainda a Comissão.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Assim Não, Dr. Durão...!!! 

Portugal está, hoje, mais longe da Europa e a maioria dos portugueses mais pobres.

O Governo de direita tem falhado em toda a linha, seja no investimento nas pessoas, no desenvolvimento tecnológico, no emprego e na recuperação económica, seja no combate à fome e à pobreza, sendo que esta, como tem sido amplamente noticiado, constitui hoje um dos principais problemas urgentes a resolver.

Passamos pela vergonha de ser o país que concebeu a Estratégia de Lisboa, hoje a pedra de toque de todas as políticas da União Europeia, e agora sermos quem pior aplica os seus objectivos.

Durão Barroso e Paulo Portas arrastaram o país na mentira de uma guerra com o argumento de acabar com armas de destruição maciça que afinal não existiam, deixando o mundo mais perigoso e inseguro.

No próximo dia 13 de Junho haverá eleições para o Parlamento Europeu, às quais o PS se apresenta com uma lista de grande qualidade. É fundamental que todos os portugueses votem no Partido Socialista, porque é o único que pode vencer a direita e assim dar início a um ciclo eleitoral que leve à derrota nas urnas de uma coligação que tem feito regredir o país de forma inaceitável.

É preciso gritar bem alto: "Assim Não, Dr. Durão"...!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A Importância das Eleições Europeias. 

Em 13 de Junho próximo, realizam-se no nosso país as eleições para o Parlamento Europeu.

Infelizmente, a afluência em idênticos actos eleitorais anteriores não tem sido significativa.

Houve, na verdade, uma injustificável e elevada percentagem de abstenção.

Os Partidos bem apelam à mobilização dos eleitores, mas estes subestimam o que não deviam.

É que, o Parlamento Europeu é, efectivamente, um órgão onde se podem e devem ouvir as vozes dos que defendem que a União Europeia adopte uma política comum, em vários sectores, não só de natureza económica, mas social e cultural.

Sabe-se que a União Europeia condiciona substancialmente as soluções para os problemas de cada um dos países que a integram.

Impõe-se, por isso, escolher, através do voto nas próximas eleições, os melhores para deputados europeus.

E, para tal, importa que os Partidos da Oposição se esforcem para explicar aos portugueses o valor dessas eleições, mobilizando-os fortemente a exercerem o direito de voto.

Só assim no Parlamento Europeu poderão ter assento os que defendem que a União Europeia não deve preocupar-se apenas com as políticas económicas, pugnando, sim, por uma Europa mais social e cultural.

E, para isso, muito contribuirá a matriz política da maioria dos deputados que vierem a serem eleitos.

Acresce que o próximo acto eleitoral será também um teste à força dos nossos Partidos e poderá ser ainda mais uma manifestação de que a política do governo de Durão Barroso – Paulo Portas não serve os mais legítimos interesses do nosso povo.

Há, pois, que realizar, e desde já, acções que esclareçam os eleitores portugueses sobre o importante significado das eleições europeias a votarem.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

quarta-feira, março 24, 2004

Encerramento da Bombardier: FAUL acusa Governo PSD/PP de total incompetência. 

COMUNICADO:
O PS-FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) considera a obsessão pelo déficit do actual Governo PSD/PP, e consequente corte indiscriminado no Investimento Público, o principal responsável pela actual situação da Empresa Bombardier.

O PS-FAUL acusa o Governo do PSD/PP de não ter definido atempadamente estratégias de particular importância para o desenvolvimento do País, tais como os investimentos em infra-estruturas nomeadamente no sector ferroviário.

O anúncio do encerramento da Unidade Fabril da Bombardier (ex-Sorefame) que emprega cerca de 500 trabalhadores directos e cerca de 1000 indirectos, têm como principal justificação a falta de perspectivas do mercado nacional, pois efectivamente há cerca de dois anos que não se realiza qualquer concurso público de material circulante.

O PS-FAUL denuncia assim e de forma veemente as decisões, adiadas ou proteladas por este Governo de Direita, relativas a investimentos previstos no sector ferroviário:

1. Início do funcionamento do serviço suburbano de ligação de Setúbal a Lisboa. Prevê-se que a infra-estrutura esteja pronta durante o corrente ano, mas o concessionário já referiu que não tem comboios para a realização do serviço por falta de uma decisão do actual Governo. Faz-se notar que neste caso o investimento não tem como origem o orçamento de Estado, pois seria realizado por um operador privado a Fertagus.

2. Lançamento do concurso para a construção e exploração do Metro do Mondego, sendo também neste caso parte do investimento realizado por empresas privadas.

3. Prolongamento do Metropolitano de Lisboa até ao Aeroporto. Anunciado em 2002 pelo Ex-Ministro (Eng.º Valente de Oliveira) com base em estudos realizados durante os governos do Partido Socialista e em relação ao qual não foi tomada qualquer decisão ou iniciativa.

A preocupação actual dos Ministros da Economia e das Obras Públicas e Transportes (apesar do Primeiro Ministro, Dr. Durão Barroso, ter conhecimento há cerca de um ano e nada ter feito, relativamente à intenção da Empresa Mãe em encerrar a Bombardier Portugal), ao manifestarem a intenção do Governo em lançar agora um conjunto de Concursos Públicos para aquisição de material circulante, traduz a sua cabal incompetência, pois ignoram que um concurso aberto neste momento só produz efeitos práticos, quer em temos de produção quer em termos financeiros, passados dois anos.

O Governo PSD/PP, com a sua obsessão pelo déficit, ao cortar indiscriminadamente no investimento público veio assim quebrar uma regra base para a sustentabilidade de alguns centros de competência no nosso País, como é o caso da Unidade fabril da Bombardier, que se traduz em manter oportunidades regulares de negócio, no respeito pelas leis da concorrência e das regras comunitárias sobre concursos públicos.

Joaquim Raposo
Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS

A morte de Yassin 

O bárbaro assassínio do líder espiritual palestiniano, o xeque Yassin, veio, sem dúvida, agravar a crise entre os Estado de Israel e da Palestina.

Ariel Sharon ao mandar executar tão horrendo crime tinha obrigação de ponderar as suas consequências, não só como político experimentado e ainda como militar que é, sabedor decerto que o golpe que perpetuou não pode classificar-se como uma medida de defesa, pois foi, sim, mais um feroz ataque a um povo vizinho, mormente ao seu chefe espiritual.

Sharon, que no seu passado tinha pesos a mais na sua consciência, ficou, agora, na história de Israel como responsável de criar condições para um avolumar do conflito, já existente há anos, que tantas mortes, feridos e destruição tem provocado.

Em vez de colaborar para uma solução pacífica de tal conflito, o chefe do governo israelita preferiu usar de um meio violento, selectivo, de características terroristas.

Sabe-se que, de parte a parte, tem havido excessos e actos não aceitáveis, mas, no seu cômputo geral, a culpa está mais do lado de Israel, que tem agido com sobranceria e intransigência.

A comunidade internacional já se insurgiu contra o crime cometido por Ariel Sharon, mas o certo é que, durante alguns anos, não se impôs como devia, contrariando, com determinação e autoridade, a política daquele governante israelita.

Isso talvez porque o Estados Unidos da América têm, pelo menos, condescendido com as acções do governo que ele lidera.

Com o assassinato de Yassin, os palestinos já revelaram o seu propósito de retaliação.

E, decerto, que as organizações terroristas e o mundo árabe os vão apoiar.

Urge, pois, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas reúna com urgência para se tentar evitar uma espiral de violência que pode alastrar-se a várias partes do mundo.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

terça-feira, março 23, 2004

Hoje, entre muitas coisas, temos também O Dia Mundial da Meteorologia! 

As ameaças de terrorismo, despertaram hoje, em Lisboa.

Embora estejemos com bom tempo, prevejo que alguma "chuva" possa cair, nos próximos tempos, na nossa Capital.

Nexte contexto, procuremos comemorar, "da melhor maneira" O Dia Mundial da Meteorologia.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Será a Eliminação ou o Reforço do Terrorismo?! 

Relata o Diário de Notícias na edição de hoje o seguinte:

O receio de atentados do Hamas em retaliação pelo assassínio do seu líder, xeque Ahmed Yassin, levou Israel a colocar ontem as suas forças de segurança em estado de alerta reforçado. A operação israelita contra o líder do Hamas provocou, aliás e de imediato, uma onda de fortes protestos na Palestina e nos países árabes e muçulmanos e aumentou o número de voluntários para atentados suicidas contra Israel.

"Na sequência deste ataque, um bloqueio total foi imposto à Faixa de Gaza e à Cisjordânia e a polícia foi colocada em estado de alerta reforçado em previsão de uma reacção violenta", disse um porta-voz militar israelita.

Ao fim do dia, tanques israelitas entraram na Faixa de Gaza para, segundo afirmou uma fonte militar, evitar que o Hamas lance rockets contra Israel. Esta incursão corre, porém, o risco de agudizar a tensão na zona após os acontecimentos do dia e quando os grupos palestinianos prometem retaliar.

As promessas de vingança pela morte de Yassin surgiram mal foi conhecido o resultado da operação militar israelita contra o líder religioso e histórico do Hamas. A ala armada do movimento, Brigadas Ezzedine Al-Qassam, prometeu matar «centenas de israelitas.

"Yassin é um homem numa nação e a nação num homem. E a retaliação desta nação será do tamanho deste homem. Irão ver actos e não palavras", garantiu o líder do Hamas, Abdelaziz Rantissi, adiantando: "Sharon abriu as portas do Inferno e nada nos irá impedir de lhe cortar a cabeça."

Rantissi garantiu ainda que todos os grupos islâmicos no mundo irão juntar-se à retaliação contra o assassínio de Ahmed Yassin.

Um outro responsável do Hamas, Ismail Haniyeh, garantia: «Toda a Palestina se transformará num vulcão que queimará os inimigos.»

As promessas de vingança vieram também das Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa (grupo ligado à Fatah de Yasser Arafat), garantindo que «milhares» de israelitas serão transformados em alvos, estando no topo da lista o primeiro-ministro Ariel Sharon e o ministro da Defesa, Shaul Mofaz.

Raiva mas também muita emoção levaram, ontem, milhares de palestinianos a sair à rua na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, mal tiveram conhecimento do ataque contra Yassin. Cinco palestinianos mortos, entre os quais um jornalista, e dezenas de outros ficaram feridos nos confrontos com as forças israelitas presentes no terreno.

As ameaças de vingança não partiram só dos grupos palestinianos. No Líbano, o xeque Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah (grupo xiita), afirmou que Israel irá pagar um alto preço pelo assassínio do xeque Yassin. «Os sionista descobrirão em breve que cometeram uma enorme estupidez.»

Horas depois, as armas voltavam a fazer-se ouvir na fronteira entre os dois países: o Hezbollah lançou rockets contra as «Quintas de Chebaa» e a aviação israelita lançou mísseis contra a vila libanesa de Kfarchuba.

ILUSÃO O chefe da diplomacia israelita, Sylvan Shalom, disse esperar que a liquidação de Yassin encoraje os dirigentes do Hamas a abandonar as suas acções contra Israel. A esperança de Shalom poderá não passar disso mesmo, tendo em conta o que aconteceu com os assassínios de outros responsáveis do Hamas por Israel: não só foram substituídos como o grupo inegrista retaliou semeando a morte entre os israelitas.

Ontem, aliás, um dirigente do Hamas dava conta de que «numerosos jovens» se ofereceram para vingar a morte de Yassin. E garantiu: «Enviá-los-emos no momento oportuno.»

O assassínio do xeque Yassin - condenado pela Autoridade Palestiniana (AP), que pediu uma reunião urgente do Conselho de Segurança - poderá, aliás, provocar um reforço do Hamas entre a população palestiniana, em detrimento de grupos menos radicais e da própria AP, que cada vez tem menos capacidade para dar resposta às necessidades básicas de uma população dividida por cantões que, na maior parte do tempo, se encontram bloqueados.

JUSTIFICAÇÕES Ahmed Yassin foi morto quando saía da mesquita, após a oração da manhã. Três mísseis disparados por helicópteros israelitas transformaram-no em «mártir». Israel justificou o assassínio de diversas formas, consoante quem fazia a declaração.

Sharon, que seguiu a operação a partir do seu rancho no Negev, justificou-a com a «luta contra o terrorismo», enquanto outros responsáveis falavam em «retaliação pelo atentado no porto de Ashdod», há uma semana. Analistas punham a hipótese de que a operação estivesse ligada ao plano de separação unilateral de Sharon, mas Shalom desmentiu: «A decisão de liquidar Yassin foi tomada há dois meses.»

Mas há outras versões: o chefe do Shin Bet (serviços secretos) revelou que a decisão foi tomada na semana passada e que se opôs a ela tendo em conta as consequências; idêntica revelação foi feita por ministros do Partido Sinui (centro).

No quadro em que esta notícia nos coloca ainda não se percebeu, se o governo Israelita, tal como muitos outros, acredita que "o fogo se apague com gasolina"!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, março 22, 2004

Promotores dos Parques Eólicos "ou constroem ou perdem a licença"! 

O Governo vai acelerar, este ano, os licenciamentos para produção de energia a partir do vento e os projectos que, mesmo assim, não andarem serão "indagados", em 2005, "pois têm obrigações a cumprir", avisa o secretário de estado-adjunto do ministro da Economia.

"Quer nas eólicas quer em outras energias renováveis, havendo licenças atribuídas por realizar e não havendo razões exógenas aos produtores, estes terão de ser confrontados com a necessidade de uma opção: ou querem, e aí terão de construir, ou então perderão a licença", afirma em entrevista ao PÚBLICO, o secretário de estado-adjunto do ministro da Economia, Franquelim Alves.

Relativamente ao aproveitamento, por parte da indústria portuguesa, dos 5.000 milhões de euros de investimento associados à instalação dos parques eólicos defende que este pode ser parcialmente recuperado através de "joint-ventures" e "consórcios estratégicos" entre as empresas nacionais e os grupos estrangeiros que detêm a capacidade financeira e o conhecimento tecnológico.

Fica a questão de saber se o problema é só económico-financeiro e de empreendorismo, ou se há outros, aos quais, porventura, outros Ministérios não estejam a dar a devida resposta?!

Em princípio, ainda continua a haver "Reuniões de Conselho de Ministros"...!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

E hoje, um dia depois, celebra-se o Dia Mundial da Água! 

É um dia que, em Portugal, se tem que celebrar com alguma tristeza e muita preocupação...!

Senão vejemos:

>Relata-nos o Diário Notícias que Madeira e Açores, Bragança, Guarda e Vila Real são as regiões com pior qualidade de água potável, de acordo com o relatório da qualidade da água, que continua indisponível, para o cidadão em geral, segundo este jornal, por alegadas dificuldades técnicas do site do Ministério do Ambiente.

>Embora o relatório oficial de síntese dos resultados da qualidade da água, de 2002, tente menorizar os problemas, na verdade, e numa análise mais aprofundada, destaca-se que quase 430 mil portugueses foram abastecidos, naquele ano, com água bacteriologicamente contaminada e cerca de 90 mil beberam água com excesso de nitratos. Existem também casos, mesmo em concelhos importantes, de excesso de metais pesados e pesticidas.

>Jorge Morgado, da Deco, lamenta que "na última década não se vislumbrem melhorias, sobretudo nos concelhos rurais", criticando "a degradação das origens de água e a desresponsabilização das entidades gestoras". Os índices de contaminação em 2002 são semelhantes aos de 1993, ano em que se iniciaram os relatórios.

>Em 2002, no que diz respeito aos coliformes totais - que permitem aferir se a água está contaminada com esgotos, mesmo humanos - 15 municípios apresentaram mais de 50% das análises com contaminações. A situação foi particularmente dramática nos pequenos concelhos insulares e do interior. No distrito de Bragança, quase uma em cada três análises confirmaram contaminações, enquanto que em Vila Real e Guarda rondaram os 25%. Nos Açores e Madeira, o panorama também é aflitivo. O município açoriano de Vila Franca do Campo bebeu sempre água contaminada e na Madeira, se se excluir o Funchal, a contaminação bacteriológica atingiu 32,4%.

>No caso dos nitratos na água - que provoca uma doença fatal em crianças - a situação é particularmente grave em concelhos alentejanos.

>A Quercus, defende "urgentes medidas punitivas que obriguem as entidades gestoras a reforçar a monitorização, a fornecer água com qualidade e a avisarem as populações em caso de problemas, o que raramente ocorre". A lei prevê penalizações, em casos de incumprimento, que podem atingir cerca de 45 mil euros, mas nunca foram aplicadas.

>O Ministério do Ambiente não comenta...!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC>

domingo, março 21, 2004

Hoje é o Dia Mundial da Árvore...!!! 

Será que os nossos amigos leitores já tinham dado por isso?!

Pois é...!

O Dia Mundial da Árvore celebra-se hoje, dia de início da Primavera, menos de um ano depois dos incêndios do Verão do ano passado terem destruido mais de 420 mil hectares de florestas.

A propósito de florestas, alguém sabe o que é feito do Secretário de Estado das ditas?! Dão-se alvíssaras a quem tenha dado por ele!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Reflexão. 

O fanatismo político leva, muitas vezes, pessoas normalmente correctas e educadas a súbitas e não esperadas mudanças de conduta.

Repentinamente, estala o polimento, que lhes é habitual, dando azo a uma sanha política e até pessoal, de quando em quando. Nesse estado de espírito, as palavras e as atitudes ultrapassam o que é aceitável, vindo apenas o propósito de ferir ou de achincalhar! Esquece-se, facilmente, que os adversários políticos não são inimigos, sendo, sim, cidadãos que têm o direito de ter o seu pensamento próprio, de o expressarem livremente e de defenderem as suas convicções.

Os fanáticos políticos não respeitam, efectivamente, os princípios democráticos, embora os apregoem. Sentem-se intocáveis na sua postura, são incapazes de humildade e de tolerância.

Falam dos "outros" com desdém, exibem uma lamentável sobranceria, atiram pedras quando as têm no seu telhado! São "democratas" de fina capa, que se rasga com facilidade, revelando o que, na verdade, são: autoritários, vaidosos, de pouca ou nenhuma formação cívica e até intelectual, aproveitadores da força política que, quantas vezes, por acaso, têm.

É ditado antigo que não deve "o sapateiro ir além da chinela". Mas, é frequente ver-se quem, não querendo acatar esse ditado, se atreva - e com desfaçatez! - a pôr-se em bicos de pés e criticar, sem o mínimo respeito, os que os superam em mais valia.

Há quem diga que os tempos são dos atrevidos e dos medíocres! Mas, o que sucede também é que, ao fim e ao cabo, esses cobrem-se de ridículo, quando se dispõem a atacar quem, há muito, se afirmou com justiça nos vários sectores da vida nacional.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
(artigo também publicado no jornal "O Figueirense" nº. 5347)

Assim Não, Dr. Durão...!!! 

Aqui fica o convite para vir até à Sessão Pública que se realiza hoje, pelas 16:00h, nas instalações da antiga FIL, em Lisboa.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, março 20, 2004

A Agenda de Lisboa e a Estratégia da UE em prol do Desenvolvimento Sustentável. 

A Agenda de Lisboa:
Há três anos, os dirigentes europeus acordaram numa ambiciosa estratégia para tornar a UE na economia baseada, no conhecimento, mais dinâmica e competitiva do mundo em 2010. A Presidência irlandesa fixou como uma das suas principais missões avançar na agenda de Lisboa ao nível dos pilares social, económico e ambiental. O Conselho Europeu da Primavera em 2004 terá como tarefa fundamental examinar as diferenças emergentes de tal estratégia.

No entender do Comité Económico/Social (CES), este objectivo estratégico de revitalização económica, social e ambiental, que conduzirá ao crescimento sustentável, com uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego aliada a uma acrescida coesão social e menores pressões sobre o ambiente, é fundamental para o futuro da União Europeia à medida que se aproxima o alargamento, não tem sido seguida com acções apropriadas e suficientes.

Uma condição imprescindível para o seu êxito é a maior participação de todos os actores interessados, o que até agora tem falhado. Mercê da sua composição, o CES detém uma posição ideal para servir de ponte entre os governos e as instituições europeias, por um lado, e as organizações de cidadãos, por outro.

Durante os últimos anos, o CES emitiu vários pareceres sobre a estratégia de Lisboa e sobre os seus pilares económico, social e ambiental. Após uma importante conferência que reuniu os principais representantes da sociedade civil organizada a fim de trocar experiências e apresentar medidas concretas para a implementar, o CES adoptou uma resolução que se centrava na futura direcção da estratégia de Lisboa, inclusive no atinente à democracia participativa. Nessa resolução, o CES declarou a intenção de acompanhar o estado de aplicação da estratégia de Lisboa e, em particular, de:
-contribuir para desenvolver o diálogo público, associando directamente os representantes da sociedade civil ao processo de avaliação;
-manter uma estreita concertação com os conselhos económicos e sociais nacionais e instituições similares;
-divulgar as iniciativas europeias e nacionais dos meios socioprofissionais e dos parceiros sociais que contribuíram para o êxito da estratégia de Lisboa;
-sobre esta base, continuar a apresentar anualmente ao Conselho Europeu da Primavera um relatório ou uma resolução sobre o estado de aplicação da estratégia de Lisboa.

A Estratégia da UE em favor do Desenvolvimento Sustentável:
A necessidade de uma estratégia em favor do desenvolvimento sustentável da UE que seja coerente e eficaz está estreitamente associada à aplicação da estratégia de Lisboa. Esta está, de resto, no cerne do debate sobre a evolução da sociedade na UE nos próximos anos. Como tal, trata-se de questão que vai merecer uma análise exaustiva por parte do CES, enquanto representante da sociedade civil organizada incluindo os parceiros sociais.

Nos últimos anos, o CES tem procurado intervir como ponte entre as instituições, os cidadãos e as organizações da UE sobre todas as vertentes do desenvolvimento sustentável. Nesse período, emitiu uma série de pareceres que procuram clarificar os aspectos essenciais para o futuro do equilíbrio a estabelecer entre as preocupações económicas, sociais e ambientais, inscrevendo-se igualmente na participação do CES no trabalho sobre a aplicação da estratégia de Lisboa. Neste contexto, o CES organizou uma série de consultas às partes interessadas sobre a natureza e a direcção da estratégia da UE em favor do desenvolvimento sustentável.

No decurso da Presidência irlandesa, a Comissão deverá examinar os progressos registados na estratégia em favor do desenvolvimento sustentável desde a sua aprovação no Conselho Europeu de Gotemburgo em 2001. A Comissão convidou o CES a emitir, em Abril, um parecer exploratório pronunciando-se sobre a avaliação da estratégia até à data e formulando propostas para a sua orientação futura após 2005.

Para tanto, o CES organizou em Janeiro/Fevereiro um processo de consulta limitado às organizações da sociedade civil e a outras partes interessadas, como contribuição para a elaboração do parecer. Uma vez publicada a proposta da Comissão sobre a futura estratégia, o CES será convidado, em conformidade com a decisão tomada no Conselho Europeu de Gotemburgo, a organizar uma consulta sobre a mesma, o que deverá ocorrer, provavelmente, antes do termo da Presidência irlandesa.
___________________________
Para mais informações sobre o trabalho das secções do CES, consulte aqui o sítio do Comité Económico/Social.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A Guerra do Iraque, o Terrorismo e o Desenvolvimento Sustentável.  

"Shame on you Mr. Bush! Shame on you...!"

Um ano depois do início da guerra no Iraque a contestação faz-se ouvir nas democracias ocidentais. Nos Estados Unidos um protesto em São Francisco juntou cerca de 600 manifestantes, naquele que foi o primeiro dos muitos desfiles previstos em solo americano. A polícia já deteve várias pessoas por bloquearem o tráfego rodoviário.

Várias manifestações estão previstas este sábado na Europa. Em Espanha e Itália esperam-se vários milhares de pessoas. Recorde-se que Madrid e Roma foram dois dos mais próximos aliados de Washington, há um ano.

Mas se os acontecimentos dos últimos dias em Espanha transformaram radicalmente a posição ibérica, já na península transalpina o governo mantêm a rota política pelo que é natural esperar-se que, aqui, centenas de milhares pessoas saiam à rua.

Na Austrália os protestos juntaram quatro milhares de manifestantes. Sydney e Melbourne foram os dois palcos duma contestação que não conseguiu mobilizar as centenas de milhares de pessoas que desfilaram nas ruas do país no ano passado.

E como será em Portugal? Quantos terão a coragem de não se deixar ficar para o "fim"???

Shame on you Mr. Durão Barroso! I'm ashamed because I'm not a politics puppet...!

É preciso que tomemos consciência política do significado desta guerra, que os Estados Unidos quiseram fazer a qualquer preço!!!

Lembrem-se, ainda, de que o principal fracasso da Cimeira de Joanesburgo, sobre o Desenvolvimento Sustentável, se ficou a dever, no essencial, a falta de vontade política da Administração Bush, neste campo.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, março 19, 2004

O "notável" Primeiro-Ministro! 

Na última entrevista dada à R.T.P., Durão Barroso usou e abusou da palavra notável para adjectivar a política do Governo em todos os sectores!

Em dois anos de governação, tudo para ele foi "notável"!

Será que o Primeiro–Ministro falou com sinceridade ou quis fazer dos portugueses tolos?!

O desemprego (que já vai em cerca de 500 mil) era inevitável, a perda do poder de compra era inevitável, o congelamento dos salários na função pública era inevitável, a venda de património era inevitável, as privatizações eram e são inevitáveis, as falências de empresas, sobretudo de capitais estrangeiros tem sido um sucesso, as listas de espera nos hospitais estão em vias de acabar, a inflação é a normal, a subida de preços não é exagerada, a economia vai bem (o respectivo Ministro tem sido "notável"!), a justiça social tem sido a primeira prioridade do governo, etc, etc.

Enfim, quem conhece, na verdade, a realidade do nosso país, pensa que o Primeiro-Ministro vive num outro lugar que não Portugal.

E diz ele que não vende ilusões!

Diz ele que cumpre o que prometeu na sua campanha eleitoral, mas ficou-se pelo silêncio quando a Oposição quis, na Assembleia da Republica, confrontá-lo com muitas das promessas que ficaram em "saco roto"!

Os portugueses, que não são tolos como alguns pensam, só podem considerar o governo Durão Barroso/Paulo Portas como "notável" na asneira, na arrogância e autoritarismo!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Globalização e Risco Social. 

O Casino da Figueira da Foz recebe, nos próximos dias 25 e 26 de Março, o Congresso "Globalização e Risco Social", promovido pela Associação Goltz de Carvalho, que traz à Figueira temas como "Teoria crítica, cultura e ciência: o(s) espaço(s) e o(s) conhecimento(s) da globalização", ou "Crescimento Económico e Desenvolvimento social–Missão Impossível?".

Dos oradores convidados fazem parte, entre outros, a socióloga Rosinda Pimenta, o economista Henrique Milheiro, o sindicalista da UGT, João Proença, o Presidente da Associação Fernão Mendes Pinto, Vítor Camarneiro, e, ainda, o professor e jornalista António Tavares.

Desde já, os nossos parabéns à Associação Goltz de Carvalho, que não pára de nos oferecer excelentes momentos de aprendizagem e reflexão inseridos no tema da Sustentabilidade Social, uma das mais candentes, fulcral ou decisiva vertente do Desenvolvimento Sustentável.

Fica aqui a promessa de que acompanharemos, de perto, os trabalhos deste Congresso.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, março 18, 2004

O Desgoverno da Política de Ambiente. 

De facto, ao fim de quase dois anos de Governo, é patente que a gravíssima desvalorização da política de ambiente nas prioridades do Governo e o enfraquecimento manifesto do Ministério do Ambiente não são apenas fruto de completa falta de "vocação" para a pasta dos dois ministros escolhidos por Durão Barroso – Isaltino Morais, primeiro, e Amílcar Theias, agora.

Não tinha ainda completado três meses no exercício de funções e já o actual ministro do Ambiente, Amílcar Theias, era referido na Comunicação Social como "o eterno remodelável". Um recorde absoluto, sem dúvida! Não há análise ou comentário político sobre o Governo que não o coloque na lista dos remodeláveis, podendo considerar-se consensual o entendimento de que a sua nomeação configurou um clamoroso erro de "casting" do primeiro-ministro, Durão Barroso. Tudo isto é, obviamente, verdade. Mas não é toda a verdade.

De facto, ao fim de quase dois anos de Governo, é patente que a gravíssima desvalorização da política de ambiente nas prioridades do Governo e o enfraquecimento manifesto do Ministério do Ambiente não são apenas fruto de completa falta de "vocação" para a pasta dos dois ministros escolhidos por Durão Barroso – Isaltino Morais, primeiro, e Amílcar Theias, agora. Aliás, o povo diz, com sabedoria, que se à primeira todos caem, à segunda cai quem quer. Ora, tenho para mim como certo que a focalização obsessiva do Governo nas questões económico-financeiras fez da política de ambiente e de ordenamento do território uma das suas vítimas. É por isso que o primeiro-ministro não teve "azar" nas escolhas que fez. Pelo contrário, ele é politicamente responsável por uma orientação política do Governo que provocou uma verdadeira "recessão" também na política de ambiente, assim arrastada para a menorização e a paralisia.

As consequências estão à vista, em praticamente todas as áreas de intervenção do Ministério: nos resíduos industriais perigosos, a co-incineração permanece sem alternativa operacional; nos resíduos urbanos, temos uma verdadeira trapalhada nos avanços e recuos quanto à nova incineradora na Região Centro; na política da água, o atraso da nova lei da água, com o incumprimento da Directiva-Quadro da Água, a par do desnorte absoluto quanto à reestruturação do sector empresarial da água e saneamento, depois das irresponsáveis promessas de privatização; na conservação da natureza, um ciclo de desinvestimento e cedências às pressões dos interesses imobiliários; nas alterações climáticas, o adiamento sucessivo de medidas concretas de execução do Plano Nacional e um ministro que explica que Quioto não é para cumprir por não ter sido ratificado pela Rússia; nas cidades, o estrangulamento escandaloso do Polis e o fracasso do dia sem carros. E isto já para não falar nas múltiplas cedências face aos interesses económicos: do novo regime de licenciamento industrial, ao novo regime de licenciamento de empreendimentos turísticos; do adiamento do regime jurídico das pedreiras à eliminação das regras ambientais sobre o ruído nos aeroportos….

A resposta do PS a este estado de coisas só pode ser a denúncia pública deste retrocesso histórico e o combate político por uma alternativa: o reforço da política de ambiente e de ordenamento do território, bem no centro da política de desenvolvimento do País. É um combate para que devemos partir com a consciência do muito trabalho desenvolvido pelos Governos do PS neste domínio, como a história da política de ambiente em Portugal há-de registar. Pelo andar da carruagem, essa alternativa tem necessariamente de incluir o reforço do Ministério do Ambiente e o retomar do dinamismo das políticas destroçadas neste dois anos pelo desleixo e pela irresponsabilidade do actual Governo. Mas temos também de preparar o lançamento de novas políticas e metas ambientais para o futuro. É para a construção dessa ambiciosa alternativa que todos estamos convocados.

Pedro Silva Pereira
Deputado do PS e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território e de Conservação da Natureza.
(artigo também publicado no "Acção Socialista" nº. 1214)

quarta-feira, março 17, 2004

O vulgar como "fashion". 

"Os que ganham muito dinheiro
merecem-no, porque contribuem
para a sociedade com um valor
superior aos que ganham menos."


Francis Mer
Ministro da economia francês

Balbuciei, e voltei a balbuciar.....respirei fundo.....voltei a respirar......., ingurgitei a actividade salivar, que se adensou com a inusitada surpresa, e depois de restabelecido, tentei voltar a reler, na esperança de que – pobre e vã esperança –, eventualmente, o meu mau humor pudesse ter-me orientado para aquilo que não queria ler. Mas não, era bem certo, lá estava a passagem em questão que transcrevia a tal medonha anormalidade intelectual.

A hipocrisia, o sarcasmo, a ironia e outras quejandas, sempre serviram para uma falsa moderação das intenções, ou pelo menos tinham a sensualidade de assediar a mitigação da brutalidade das vontades, obliterando a ostensiva verdade das motivações mais execráveis.

Mas nos dias em que vivemos, a estética "fashion" neoliberal, permite uma nova "catarse", que é o expurgar de toda a idiossincrática vaidade até ao limite da sua ignara sabedoria.

Nem mais um comentário.
EMP

terça-feira, março 16, 2004

A Educação como Ponto de Partida para o Desenvolvimento Sustentável. 

(Em elaboração)

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A Vitória Socialista Espanhola mexe com Cena Política Europeia. 

A vitória de Zapatero em Espanha, dirigente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), está a fazer mexer a cena política europeia. Hoje, o presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, vão reafirmar a sua solidariedade com Espanha, como anunciou o Eliseu, mas também vão evocar as novas possibilidades de acordo sobre o projecto da Constituição Europeia.

Também os ministros da Justiça e da Administração Interna da União Europeia vão encontrar-se para uma reunião extraordinária sobre segurança na próxima sexta-feira, em Bruxelas. A cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia decorre a 25 e 26 de Março.

Como explica Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, na cimeira da próxima semana em Bruxelas será apresentado um plano de acção para combater o terrorismo na Europa. "O que servirá para mostrar que podemos levar a cabo acções em comum e não apenas as que um ou outro país organizam".

Entretanto, o primeiro-ministro polaco, Leszek Miller, já avisou Espanha que se mudar de planos em relação ao Iraque, como anunciou Zapatero, é estar a dar a vitória ao terrorismo. A Polónia está a comandar uma divisão de 9.000 soldados de 24 nações, incluindo 1.300 espanhóis. A sua retirada deixaria os polacos numa situação vulnerável.

Por outro lado, a Polónia e a Espanha foram os maiores entraves, até agora, ao projecto da Constituição Europeia, que propõe um sistema de votos que lhes retiraria poder. Zapatero já anunciou que isso também vai mudar.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Os Combates do PS. 

(Em elaboração)

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, março 15, 2004

A Desorganização Institucional do Governo e a Insegurança Sustentável…!!! 

Hoje às 15:09h a TSF noticiava que o ministro-adjunto do respectivo "primeiro", José Luís Arnaut, confirmava que Portugal tinha recebido ameaças terroristas, mas sublinhava que "nenhuma delas mereceu credibilidade".

Arnaut dizia não comentar as ameaças, porque estas não se tinham revelado credíveis. "Não há nenhuma exigência nova, que crie susceptibilidades e que seja credível de modo a ser levada a sério. Há situações que decorrem destes factores, mas de todos os dados, nenhum mereceu credibilidade, por parte dos serviços de segurança, para levarem a medidas suplementares".

O ministro referiu, ainda, que "a segurança é uma questão séria e o Governo analisará a cada momento em função dos riscos, a matéria relativa à segurança. Não é um assunto a ser discutido nos media".

Entretanto, às 20:38h, o ministro da Presidência apelava à cautela do Governo nas afirmações sobre segurança e prevenção. Morais Sarmento dizia que só deveriam pronunciar-se sobres estas questões o Primeiro e os ministros directamente responsáveis; (logo: J.L.Arnaut não é responsável directamente por nada de segurança e prevenção!!!).

Morais Sarmento mais defendia, que em questões de segurança e prevenção é preciso ser cauteloso (logo: J.L.Arnaut não é cauteloso!!!), sublinhando que "devem falar directamente e apenas aqueles (ministros) que são responsáveis" na matéria.

"É uma matéria que está a ser acompanha pelo primeiro-ministro e pelos ministros directamente envolvidos , eles e só eles devem responder a essas questões", defende o ministro da Presidência; (logo: J.L.Arnaut é um ministro clandestino!!!).

Às 21:27h a TSF relatava, agora, que o ministro da Administração Interna iria esclarecer, quarta-feira, no Parlamento, quais são as medidas que estão a ser tomadas no âmbito do combate ao terrorismo. Figueiredo Lopes garantiu, entretanto, que "não houve, até esta data" qualquer ameaça terrorista concreta dirigida a Portugal e adiantou que tudo está a ser feito para "garantir as medidas que as circunstâncias exigem, nomeadamente, afinando os mecanismos de prevenção no quadro da troca de informações das forças de segurança".

"No quadro da segurança podemos dizer que não há motivo para alarme", acrescentou o ministro da Administração Interna.

Haverá alguma indício de contradição em tudo isto!? Será que alguém anda a "brincar" com coisas sérias?! E, que tal se o Governo nomeasse um "Gabinete de Crise" para tomar conta si próprio!!!

Percebe-se por este conjunto de intricadas relações ministriais, que ninguém no Governo sabe, cabalmente, o que se deve fazer em matéria de segurança interna e de que, também neste campo, o nosso país anda por aí ao "Deus dará". Ou seja Portugal é uma porta escancarada à actuação do terrorismo internacional e é um terreno mais do que disponível, tanto hoje como amanhã, para receber um ataque que ficará para a história.

O mais grave, ainda, é que não se vislumbra que, de uma forma competente e rápida, este Governo possa vir a apresentar um PLano Integrado de Segurança Nacional Sustentável.

Bem que tenta o Presidente da República fazer com que o "primeiro" tire as devidas consequências do tenebroso e violento ataque do dia 11-M, mas...!!!

Além disso, deveria também saber este "primeiro", que "quem semeia ventos colhe tempestades" e que estas deveriam ser especialmente preocupantes se fossem "tempestades do deserto".

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

O Plano Hidrológico de Madrid. 

O responsável português pelas relações luso-espanholas no domínio da água afirmou hoje recear que a vitória do PSOE em Espanha reabra a discussão sobre os transvases feitos a partir do Douro e do Tejo, no âmbito do Plano Hidrológico de Madrid, o que pode prejudicar Portugal.

Pedro Serra, consultor do Instituto da Água nesta matéria, admitiu estar apreensivo quanto à posição do PSOE em relação ao Plano Hidrológico Espanhol. "O PSOE não escondeu preferências por um transvase feito a partir do Douro, o que estava afastado no Plano Hidrológico Espanhol", comentou.

Já o Ministério do Ambiente assumiu uma posição cautelosa sobre este assunto, garantindo que acompanhará "qualquer intenção de alteração do Plano Hidrológico Espanhol".

"Qualquer intenção de alteração do Plano Hidrológico Espanhol, na sequência da vitória eleitoral do PSOE, será seguramente acompanhada pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no âmbito dos instrumentos diplomáticos ao dispor de Portugal, nomeadamente a convenção luso-espanhola, ao abrigo da qual são discutidas as questões relacionadas com os rios luso-espanhóis", afirmou a mesma fonte.

Os transvases feitos a partir de rios como o Tejo e o Douro retirarão caudais aos troços portugueses desses rios internacionais e podem trazer problemas de escassez de água e pôr em causa a sobrevivência ecológica daqueles rios.

"Receio que a questão dos transvases a partir do Douro possa vir a ser retomada. O PP [partido que governou a Espanha nos últimos oito anos] estava a trabalhar a ideia de um transvase a partir do rio Ebro", disse Pedro Serra.

O especialista assume que retomar a ideia de uma transvase a partir do rio Douro "não é um projecto interessante para Portugal". No entanto considera que é necessário "aguardar com serenidade" a posição do PSOE sobre a matéria.

Uma posição diferente tem o deputado socialista Pedro Silva Pereira, que considera a vitória do PSOE em Espanha nas legislativas de ontem uma "boa notícia para Portugal também no que respeita aos recursos hídricos".

"O PSOE tinha-se demarcado de intenções recentes manifestadas pelo Governo do PP de ressuscitar a ideia de transvases a partir do Tejo e do Douro", disse o ex-secretário de Estado da Conservação da Natureza.

Silva Pereira considerou que, em matéria de recursos hídricos, o PSOE "tem uma posição menos ameaçadora para os interesses portugueses".

A convenção luso-espanhola sobre recursos hídricos começou a ser aplicada em 2000, um ano e meio depois da sua assinatura, e serve para definir as condições de gestão e partilha dos rios comuns (Douro, Tejo, Guadiana, Minho e Lima).

Desde 2000 que o Governo espanhol assumiu o compromisso de que o seu Plano Hidrológico não violaria o acordo feito com Portugal de garantir os caudais de água definidos na convenção sobre rios ibéricos.

Para fornecer água a algumas regiões espanholas necessitadas, o Governo de J.Maria Aznar optou pelo projecto de transvases feitos a partir do rio Ebro em vez de usar os rios internacionais portugueses, uma solução que sairia mais dispendiosa, tecnicamente mais difícil e ambientalmente mais gravosa.

Não sei porquê, mas "cheira-me" a exagero...!!!

O Secretário-Coorenador da SDS
VRC

A Rebelião Democrática.  

Quando todos davam a vitória ao PP, a crise criada pelos atentados terroristas de quinta-feira e, talvez não só, revirou o que estava previsto e o PSOE venceu as eleições em Espanha.

O líder do PSOE disse no seu discurso de vitória que este vai ser um «governo de mudança e actuará através do diálogo, a responsabilidade e a transparência. Será um governo que vai trabalhar pela coesão, pela concórdia, e pela paz», sublinhou José Luís Zapatero.

O líder socialista disse que a sua «prioridade mais imediata é combater todas as formas de terrorismo», e já nesta segunda-feira, a primeira iniciativa de Zapatero «será obter a unidade de todas as forças políticas para concentrar todos os esforços» na luta contra o terrorismo, justificou o líder do PSOE.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC


domingo, março 14, 2004

Pensamentos...! 

"Uma onça de acção vale tanto como uma tonelada de teoria."

Friedrich Engels
Filósofo alemão

sábado, março 13, 2004

O Desenvolvimento Sustentável e a Actividade do Gabinete de Estudos do PS. 

O Gabinete de Estudos (GE) é a estrutura permanente do Partido Socialista responsável pela elaboração de estudos e de análises temáticas de suporte às deliberações dos Órgãos Nacionais.

O GE está também vocacionado para o apoio à acção política, através da elaboração de propostas programáticas e de posicionamento estratégico, de forma a enriquecer as propostas do Partido Socialista com vista a uma governação futura.

Para a realização dos seus objectivos, o GE desenvolve as seguintes actividades:

-elaboração da proposta de matriz do programa de Governo PS para 2006;
-promoção, coordenação e divulgação de estudos que contribuam para a formulação das políticas relevantes para Portugal;
-coordenação de grupos de trabalho sectoriais e temáticos de cariz contínuo e regular;
realização de encontros e iniciativas públicas sobre assuntos de interesse geral, sectorial ou temático;
-organização da Universidade de Verão do PS
participação na formulação das propostas do PS e dos balanços da acção governativa.


Reuniões Realizadas e Questões em Discussão na área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

(em elaboração)

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, março 12, 2004

O Luto Imprescindível!? 

Estamos, sentidamente, de luto, pelos homens, pelas mulheres e pelos seus filhos, que são alvo de atentados terroristas, qualquer que seja a sua religião ou raça.

Mas, reforçamos o nosso luto, em atenção à "ausência de sabedoria política" e ao "claudicar da Paz"!!!


O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, março 11, 2004

A Insustentabilidade Institucional na TAP. 

Quem é que me ajuda a perceber o que se passa com as "contas da TAP"?!

O "Presidente do presidente" diz que não sabe de nada, mas antes o "simplesmente presidente" já tinha apresentado as "ditas"!!!

Isto fica ainda mais "cinzento", quando o representante do accionista Estado nem sequer se lembra de nos dar uma "palavrinha"!!!

Ora vejam lá como os nossos impostos, aqui transformados em "acções do Estado", são bem tão bem acautelados pelo nosso Governo!!!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

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