segunda-feira, agosto 30, 2004
O incremento do Desenvolvimento Sustentável através da aplicação do EMAS.
The EU Eco-Management and Audit Scheme (EMAS ) is a management tool for companies and other organisations to evaluate, report and improve their environmental performance. The scheme has been available for participation by companies since 1995 (Council Regulation (EEC) No 1836/93 of 29 June 1993) and was originally restricted to companies in industrial sectors.
Since 2001 EMAS has been open to all economic sectors including public and private services (Regulation (EC) No 761/2001 of the European Parliament and of the Council of 19 March 2001). In addition, EMAS was strengthened by the integration of EN/ISO 14001 as the environmental management system required by EMAS; by adopting an attractive EMAS logo to signal EMAS registration to the outside world; and by considering more strongly indirect effects such as those related to financial services or administrative and planning decisions.
Participation is voluntary and extends to public or private organisations operating in the European Union and the European Economic Area (EEA) — Iceland, Liechtenstein, and Norway. An increasing number of candidate countries are also implementing the scheme in preparation for their accession to the EU.
EMAS and Local authorities:
The EMAS Local Authorities Forum will spearhead knowledge transfer amongst municipalities. In Italy, Finland, Slovenia and Malta workshops have attracted interested participants from some 60 local authorities, both politicians and environmental officers. Fore more information visit the "Latest news" section.
Hohenlohe concept started another EMAS convoy:
German pump, valve and measuring device supplier Bürkert has initiated yet another EMAS convoy, covering seven suppliers in research, manufacturing and logistics. Read more in the "Latest news" section.
Getting Sustainability right under the EMAS Umbrella:
The much discussed topic of how to integrate EMAS in sustainability management was addressed by senior experts in "Sustainability Management under EMAS". Fore more information visit the "Latest news" section.
Toolkit for implementation in SMEs released on the website:
The update of the ever successful SME toolkit has finally been completed and is ready for testing by the public via the EMAS website. First published in 2000, the web based manual for the implementation of EMAS in SMEs has been downloaded some 20.000 times and used in companies all around the world. The 2004 update shows how to set up a management system in a do-it-yourself approach for EMAS verification. The 11 sections cover the cycle of plan - do - check - act and serves both first time readers and those planning detailed action on a company level. A large section is dedicated to funding and sources of information. The updated toolkit now covers the new EU Member States. The SME Toolkit is available from the start page menu bar or you may click here.
Newsletter release; the SME issue:
In the current issue of the EMAS newsletter, two Belgian SMEs demonstrate their ability to implement EMAS quickly and simply. They have shared the costs of staff training, reduced documentation to 10 pages and found a suitable formula: 10 pages in 10 days for 10 employees. For more information on how SMEs found EMAS profitable read the Newsletter 1/2004.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Termina hoje ultimato da ONU ao Sudão para travar as milícias do Darfur.
Contudo, só na próxima quinta-feira, dia 2 de Setembro, é que o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, deverá apresentar ao Conselho um ponto da situação. Prevê-se, desde já, que o assunto se vá arrastar por mais algumas semanas, já que Cartum soube torpedear a resolução de há um mês e fazer com que tão depressa não seja alvo de sanções.
Durante os últimos dias, o marechal de campo Al-Bashir, há 15 anos no poder, tratou de desarmar 30 por cento das suas Forças de Defesa Popular (uma milícia de reservistas), de modo a dar a entender que melhorou a situação no Darfur, onde segundo o especialista norte-americano Eric Reeves teriam morrido nos últimos 18 meses, por meios violentos, mais de 100 mil pessoas.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, agosto 29, 2004
Uma contribuição para o Desenvolvimento Sustentável: Comissão Europeia edita Manual de Compras.
The European Commission has produced a Handbook on Green Public Procurement.
It explains in clear, non-technical terms how public purchasers, such as schools, hospitals and national and local administrations, can take into account the environment when buying goods, services and works.
Each year public authorities spend some 16% of EU GDP, around €1,500 billion, on goods, services and works. If they opt for environmentally sound goods, services and works, they will help the EU reach sustainable development. Green purchasing increases demand for green goods, encourages green production and helps environmentally friendly technologies conquer the market. It also considers efficient use of energy and resources as well as waste prevention, thus contributing to saving taxpayer's money. The new Handbook gives best-practice examples and provides advice all along the steps of a procurement procedure.
Margot Wallström, Commissioner for the Environment, said: "Public authorities have enormous purchasing power. If, for example, all public authorities in the Union switched to green electricity, it would save 60 million tonnes of CO2, or 18% of the EU’s Kyoto commitment on cutting greenhouse gas emissions by 2012."
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Debate com os três candidatos a Secretário-Geral do Partido Socialista.
A Federação da Área Urbana de Lisboa do PS irá realizar no dia 6 de Setembro, pelas 21h00, no Hotel Altis, um debate com os três candidatos a Secretário-Geral do Partido Socialista.
Este debate, aceite pelas três candidaturas, irá permitir a cada um dos candidatos apresentar, aos militantes e simpatizantes, as suas propostas de resolução dos graves problemas estruturais com que o País se confronta, em resultado da desastrosa governação da coligação de direita PSD/CDS.
A Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista - FAUL - pretende contribuir, desta forma, para que a eleição do novo Secretário-Geral do PS se faça no quadro de um debate alargado de ideias e de participação efectiva de todos os Militantes.
Participe e divulgue. Contamos com a sua colaboração.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, agosto 26, 2004
O Desenvolvimento Sustentável do Turismo.
Consulte aqui o "e-bulletin" nº. 6 da Organização Mundial do Turismo.
Contents of this issue:
1. Activities in Europe:
1.1 Forum Barcelona 2004: Dialogue on "Tourism, Cultural Diversity and Sustainable Development";
1.2 Sustainability Certification of Tourism in Europe: Regional Conference in Czech Republic (17-20 October 2004);
1.3 Regional Seminar on Rural and Ecotourism in Rumania (8-9 October 2004).
2. Activities in Africa:
2.1 Tanzania will host WTO’s second seminar on poverty alleviation through tourism;
2.2 Pilot projects for poverty reduction through tourism in Ethiopia;
2.3 Ecotourism in National Parks and Protected Areas - 2nd Regional Seminar.
3. World Tourism Forum for Peace and Sustainable Development (WTF):
(December 1-3, 2004, Salvador (Bahia), Brazil).
4. International Year of Microcredit, 2005:
A good opportunity for the micro, small and medium sized enterprises of the tourism sector.
5. Other Upcoming Events Supported by WTO.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, agosto 25, 2004
Os impactes das Alterações Climáticas na Europa.
Apresenta-se aqui um Relatório produzido pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), publicado na passada quarta-feira, dia 18 de Agosto, sobre a questão em epígrafe.
Abstract:
The impacts of climate change on Europe's environment and society are shown in this report. Past trends in the climate, its current state and possible future changes are presented using 22 selected indicators. For almost all of these a clear trend exists and impacts are already being observed. The report highlights the need to develop strategies at European, national, regional and local level for adapting to climate change.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, agosto 23, 2004
Breve análise sobre os subsídios atribuídos à Energia no âmbito da União Europeia.
Pela relevância que o tema em título assume presentemente, apresenta-se aqui um Relatório Técnico produzido pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), entretanto publicado no passado dia 3 de Junho.
Abstract:
This report synthesises data from a range of sources to estimate the size of subsidies to the energy sector in the 15 pre-2004 Member States of the European Union. It finds that the level of subsidies to fossil fuels remains high despite their environmental impacts, while support for renewable energy sources is increasing steadily.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, agosto 22, 2004
European Environmental Press.
Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 70 da "Newsletter" editada na passada quinta-feira, dia 19 de Agosto, pela EEP.
Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sexta-feira, agosto 13, 2004
Notícias da União Europeia.
Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias correspondentes aos progressos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.
Consulte aqui o n.º 40 da "Europa Newsletter" que foi publicada ontem, quinta-feira, dia 12 de Agosto.
Esta é uma edição que se dedica aos Jogos Olímpicos de Atenas e a outros assuntos relevantes da política interna e externa da UE, de entre os quais se salientam alguns que se referem às políticas de Desenvolvimento Sustentável a empreender, ou em curso, pela União Europeia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A mata de Sesimbra em Portugal - Uma comunidade "One Planet Living".
This is the World's first-ever integrated sustainable living programme.
WWF and BioRegional are working with Portuguese developers and environmentalists to develop the very first OPL Pioneer Project.
The Mata de Sesimbra scheme is an ambitious and groundbreaking proposal to create the world's first-ever integrated sustainable building, tourism, nature conservation and reforestation programme.
Mediterranean pine forest, Portugal - massive private investment in the Mata de Sesimbra scheme will see degraded pine forests returned to their natural state.
The total investment is calculated at approximately 1 billion (thousand million) Euros encompassing some 6,000 living units and 25,000 beds.
Why the "mata de Sesimbra"?
The area, south of Lisbon and north-west of Setúbal, is characterised by heavy pressure for urban development, an increase in mass tourism, clandestine villa construction, and unregulated off-road activities. This is causing serious problems such as habitat fragmentation, coastal erosion, and disturbance of protected wildlife species.
The specific area for this project is currently occupied mainly by pine plantations and intensive agriculture. The area suffers from serious problems of forest degradation and abandonment, and is highly prone to fires.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
WWF and BioRegional are working with Portuguese developers and environmentalists to develop the very first OPL Pioneer Project.
The Mata de Sesimbra scheme is an ambitious and groundbreaking proposal to create the world's first-ever integrated sustainable building, tourism, nature conservation and reforestation programme.
Mediterranean pine forest, Portugal - massive private investment in the Mata de Sesimbra scheme will see degraded pine forests returned to their natural state.
The total investment is calculated at approximately 1 billion (thousand million) Euros encompassing some 6,000 living units and 25,000 beds.
Why the "mata de Sesimbra"?
The area, south of Lisbon and north-west of Setúbal, is characterised by heavy pressure for urban development, an increase in mass tourism, clandestine villa construction, and unregulated off-road activities. This is causing serious problems such as habitat fragmentation, coastal erosion, and disturbance of protected wildlife species.
The specific area for this project is currently occupied mainly by pine plantations and intensive agriculture. The area suffers from serious problems of forest degradation and abandonment, and is highly prone to fires.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, agosto 12, 2004
E teimam...!
Estas empresas parecem demonstrar um total desrespeito pelo património ambiental, cultural e até económico do segmento mais a norte do troço internacional do rio Minho.
A execução deste projecto acarretaria as seguintes consequências para Melgaço:
1.-destruição da paisagem raiana (façam um passeio de rafting e logo me dirão qualquer coisa sobre a beleza e diversidade da mesma);
2.-destruição de plantações de vinho Alvarinho (o mais nobre do verdes, cada vez mais reconhecido e importante para a economia local), uma vez que a subida do nível da água provocaria o abaixamento acentuado do grau da uva;
3.-submersão das pesqueiras, construções milenares que são um testemunho vivo da importância histórica do rio para as populações que viveram em Melgaço ao longo dos séculos, e que ainda são utilizadas;
4.-perigo de extinção do sável, da lampreia e do já raríssimo salmão, espécies próprias do rio Minho que devem ser preservadas e que constituem elementos essenciais para a gastronomia local; com a construção destas três barragens, estas espécies teriam de ultrapassar três barreiras para conseguir subir o rio;
5.-fim dos desportos radicais (canoagem e rafting) no rio Minho, já que as albufeiras terminariam com os "rápidos"; estes desportos têm atraído inúmeros turistas nos últimos anos e são crescentemente importantes para a economia de Melgaço.
Em Melgaço, já se manifestaram 1500 pessoas. Não podendo estar lá, manifesto-me aqui, expressando, na minha condição de melgacense, a mais violenta rejeição de qualquer construção desse tipo no rio Minho.
Não nos podem matar o rio.
Há mais informação aqui, aqui e aqui.
Bruno Rocha
Economista e Investigador do IERU
quarta-feira, agosto 11, 2004
Refinarias portuguesas são líderes de poluição.
A associação ambientalista Quercus afirma que, em Portugal, a emissão de metais pesados e partículas inflamáveis está nos lugares de topo, quando comparada com outras refinarias europeias.
A Refinaria da Petrogal em Matosinhos, palco de um acidente no passado dia 31 de Julho que originou um violento incêndio e o derrame de dezenas de toneladas de crude para a marina de Leça da Palmeira, apresenta um péssimo desempenho ambiental, de acordo com os dados constantes no Registo Europeu de Emissões Poluentes (EPER).
De acordo com os dados da Quercus, desconhecem-se por enquanto os impactes que esta poluição traz para saúde pública, mas as refinarias da Petrogal em Matosinhos e Sines batem já recordes em termos de poluição atmosférica. A refinaria da Petrogal em Matosinhos, assume mesmo o pior resultado europeu em termos de emissão de crómio.
Ainda segundo os dados da associação, entre as estações de controlo da qualidade de ar que se respira, em Matosinhos e no Grande Porto, nenhuma faz a leitura da concentração dos metais pesados emitidos pela refinaria de Leça da Palmeira.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
terça-feira, agosto 10, 2004
Quercus faz balanço da qualidade da água nas praias.
Até ao momento, 13 praias (7 costeiras e 6 interiores) (aproximadamente 4% do universo total), reportaram pelo menos uma análise de má qualidade (ver detalhes no final do comunicado). Destas, quatro tinham obtido bandeira azul que foi arreada face à má qualidade identificada pela análise.
Por outro lado, não chega a dois terços o número de praias que apresentou consistentemente qualidade boa (isto é, não tiveram nem análises aceitáveis – que cumprem os valores-limite mas não os denominados valores-guia – nem análises más – que não cumprem os valores-limite).
Das 225 praias que apresentaram sempre qualidade boa, a percentagem maior ocorre em relação ao caso das praias costeiras (70%), sendo notória a pior qualidade das praias interiores (só 14% - 8 num total de 55 – apresentaram sempre resultados bons).
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, agosto 09, 2004
A revisão da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.
A Comissão Europeia lançou uma ampla consulta preparatória, que durará 12 semanas, com o objectivo de rever a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EEDS), que data do ano 2001. A consulta, que recolherá as opções dos cidadãos, as partes interessadas e os especialistas na matéria, avaliará os progressos realizados e servirá para elaborar um plano que recolha as acções necessárias para conseguir um desenvolvimento sustentável a longo prazo.
O objectivo fundamental da EEDS, que foi aprovada pelos chefes de Estado e de governo dos Quinze na cimeira de Gotemburgo, é conseguir que o crescimento económico, a qualidade do meio ambiente e a inclusão social aumentem em uníssono o bem-estar da população, não apenas das gerações actuais mas também das futuras.
Além de proporcionar esta definição de desenvolvimento sustentável, a estratégia europeia assinala seis domínios prioritários que trazem problemas e ameaças graves ou potencialmente irreversíveis para o bem-estar: mudanças climáticas, saúde pública, pobreza e exclusão social, o envelhecimento da população, a gestão dos recursos naturais, a mobilidade e os transportes. Para cada um deles, a estratégia identifica objectivos e medidas políticas que possam contribuir o seu cumprimento.
Em terceiro lugar a estratégia pretende melhorar o modo de concepção das políticas, de modo a que as políticas postas em marcha nos diferentes domínios sejam concebidas para funcionar como um conjunto, de maneira coerente. Por último prevê-se que estas prioridades sejam completamente reexaminadas no início de cada mandato da Comissão, prazo que se cumpre no próximo 1 de Novembro.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, agosto 08, 2004
Água potável no Reino Unido com vestígios de Prozac.
A Agência para o Meio Ambiente do Reino Unido acaba de revelar um relatório com conclusões preocupantes. A água potável que é consumida pelos britânicos tem vestígios do anti-depressivo Prozac. O fármaco, segundo vários especialistas, está a chegar aos rios e ao sistema de água através do tratamento de esgotos.
Segundo a edição deste domingo do jornal Observer, que teve acesso ao referido relatório, a Inspecção-geral de Água Potável (DWI) relativiza a situação, justificando que o Prozac encontrado está muito diluído. Todavia, o estudo da Agência do Ambiente conclui que as quantidades detectadas na água podem ser potencialmente tóxicas e preocupantes.
Várias associações ambientalistas, ao saber deste relatório, pediram já a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades.
Segundo o Observer, este anti-depressivo é cada vez mais receitado pelos médicos. Entre 1991 e 2001 o número de prescrições médicas para anti-depressivos passou de nove milhões para 24 milhões por ano.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sábado, agosto 07, 2004
"É fundamental que o Brasil aposte no Desenvolvimento Sustentável".
"É uma tarefa muito complexa, mas é possível e é fundamental que o Brasil tenha sucesso nesta tarefa, porque isto será importante para outros países [da região] e para o mundo. Por isso, penso que vale a pena trabalhar com o Brasil", afirmou.
Maria João Rodrigues, que participou em reuniões em Brasília sobre concertação social, promovidas pelo CDES - Conselho de Desenvolvimento Económico e Social brasileiro, considera que a redução das desigualdades sociais no Brasil "passará certamente por uma redistribuição de renda que depende, em parte, dos sistemas tributário e da previdência social".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sexta-feira, agosto 06, 2004
WFP auxiliou em Julho um milhão de pessoas no Darfur.
"Apesar das estradas se encontrarem impraticáveis em alguns locais, pelas inundações, e apesar da situação incerta em termos de segurança, o WFP conseguiu ajudar um total de 951.851 pessoas em Julho, com mais de 15 mil toneladas de alimentos distribuídas", anunciou, hoje a agência da ONU.
"Desde o início da operação humanitária no Darfur, lançada a 1 de Abril, o WFP distribuiu 44 mil toneladas de alimentos a mais de um milhão de pessoas", acrescenta o comunicado divulgado hoje em Nairobi, no Quénia.
No início desta semana, o WFP utilizou, pela primeira vez, os seus aviões para largar ajuda humanitária sobre a região, onde, segundo a ONU, se regista a pior crise humanitária da actualidade.
A agência adianta ainda que até o momento recebeu apenas um terço das contribuições necessárias para financiar as suas operações na região, ou seja pouco mais de 65 milhões de euros dos 162 milhões pedidos à comunidade internacional.
O Darfur, uma região com uma áerea semelhante à França e com cerca de 3,5 milhões de habitantes, é palco de uma guerra civil que opõe movimentos rebeldes das etnias africanas a milícias árabes pró-governamentais. Cerca de 1,2 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas e mais de 30 mil perderam a vida nos confrontos.
Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU deu ao Sudão o prazo de um mês para desmantelar as milícias árabes "janjawid", ameaçando Cartum com sanções e que poderão passar pelo envio de tropas estrangeiras para o país — uma decisão que enfureceu as autoridades sudanesas e a população muçulmana, maioritária no Norte do país.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A Comissão Europeia quer substituir imposto automóvel por taxa ambiental.
A Comissão Europeia vai propor a abolição progressiva do imposto automóvel e a sua substituição por taxas ambientais que penalizem a circulação automóvel e diminuam a distorção no mercado, anunciou esta sexta-feira o porta-voz do comissário do Mercado Interno, Frits Bolkestein.
Bruxelas considera o actual sistema de impostos automóveis, que difere de país para país, "muito insatisfatório", dando como exemplo o caso de um cidadão que adquira um veículo num Estado membro, e o matricule noutro, pagar imposto automóvel por duas vezes.
Neste sentido, a Comissão pretende implementar um sistema em que os impostos sejam devolvidos sempre que o automóvel adquirido seja matriculado noutro Estado, evitando a dupla tributação. Este sistema seria transitório, até à substituição do imposto automóvel por um imposto ambiental.
O objectivo é substituir, no longo prazo, os impostos sobre a aquisição de veículos por taxas sobre a circulação, quer a nível dos combustíveis, quer através da cobrança de portagens.
O Executivo comunitário lançou um processo de consulta pública que estará aberto até 10 de Setembro.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Breve análise da Campanha Política a Secretário-Geral do PS.
José Sócrates, pelo contrário, insiste em que o PS tem que falar para o centro e não apenas, e só, para o seu eleitorado tradicional. "O PS tem que falar para todos os portugueses", afirma, frisando que só através desta estratégia é possível ganhar as eleições legislativas. Rejeita a ideia de que é a "direita" do PS e, para o comprovar, apresenta o currículo da obra feita nos governos de António Guterres, onde a "marca" da direita não lhe foi nunca apontada, tanto na política sobre a droga, como nas medidas tomadas em matéria de defesa do consumidor. O facto de ter a seu lado, além de Sérgio Sousa Pinto, outrora um fracturante deputado que tanto incomodou António Guterres, o fundador do PS António Reis e o ex-líder parlamentar António Costa têm contribuído para lhe "amenizar" a conotação de "ala direita", que lhe foi colocada neste pré-congresso.
O esforço do candidato João Soares tem sido, em contrapartida, o de marcar a diferença por outros critérios. Neste caso, a principal ideia é a de que João Soares é, dos três candidatos, o mais preparado para ser primeiro-ministro. "O que me distingue daqueles que se candidatam contra mim - porque surgiram depois da minha candidatura - é que tenho uma experiência muito mais alargada." O ex-presidente da Câmara de Lisboa recupera assim os seus 12 anos de autarca, "seis como presidente", numa actividade executiva "que tocou em todas as áreas que têm a ver com a gestão de um país". O candidato tem insistido também na ideia de que gerir a câmara da capital exigiu um esforço "bem superior à gestão da maioria dos ministérios".
Se assim é, no campo ideológico, alguma coisa está a falhar, em qualquer uma das três candidaturas. É que o Desenvolvimento Sutentável, muitas vezes defendido por António Guterres, no passado, e bastas vezes advogado, por Jorge Sampaio, no presente, continua à espera...! Será que algum dos três se vai lembrar de o tratar políticamente, ao nível conveniente?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, agosto 04, 2004
O Desenvolvimento Sustentável do Turismo.
Consulte aqui o "e-bulletin" nº. 5 da Organização Mundial do Turismo.
Contents of this issue:
1. Poverty reduction through sustainable tourism development:
1.1 New publication on Tourism and Poverty Alleviation: Recommendations for Action
1.2 STEP (Sustainable Tourism - Eliminating Poverty) Initiative makes progress
1.3 Poverty reduction through tourism in Africa
- First missions to identify pilot projects
- Capacity building seminars
2. GEF-funded project on environmental protection and coastal tourism in Africa
3. Results of the 4th Meeting of the WTO Committee on Sustainable Development of Tourism (Chiang Mai, Thailand, 1-3 March 2004)
4. Upcoming events on the sustainable development of tourism with WTO participation.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
terça-feira, agosto 03, 2004
Portugal: a Comissão toma medidas por incumprimento da legislação da UE no domínio do ambiente.
A Comissão Europeia toma medidas contra Portugal por incumprimento da legislação da UE no domínio da protecção do ambiente em sete casos específicos. Alguns desses casos dizem respeito ao não cumprimento adequado por Portugal da legislação da UE sobre a protecção da natureza, designadamente as directivas “habitats” e “aves selvagens”. Estas directivas têm por objectivo a protecção das áreas naturais da UE, nomeadamente das aves, dos animais e das plantas cujo habitat constituem, da destruição decorrente de projectos imobiliários, etc. Portugal não transpôs para o direito nacional um número considerável de disposições importantes, não assegurando, assim, a protecção máxima das espécies e habitats abrangidos pelas referidas directivas. Os restantes casos dizem respeito a incumprimentos nos domínios da qualidade do ar e da água, da protecção da camada de ozono e das alterações climáticas. Mediante as acções em causa, a Comissão procura assegurar a aplicação correcta em Portugal da legislação da UE no domínio do ambiente, sem o que os cidadãos não poderão beneficiar do nível de protecção ambiental a que têm direito.
Comentando as decisões, a Comissária responsável pelo Ambiente, Margot Wallström, referiu: "Portugal tem de fazer mais para proteger o ambiente e a beleza das suas áreas naturais. As directivas não são correctamente transpostas para o direito português, ou, nalguns casos, não são objecto de um acompanhamento adequado. Tal facto implica não só a degradação do ambiente, como também uma menor protecção da natureza e a degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Sempre que os Estados-Membros aprovem legislação com o objectivo de proteger o ambiente, deverão cumpri-la.”
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
O Relatório Anual do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.
Sustaining Excellence: The 2003-2004 Annual Report of the International Institute for Sustainable Development (IISD) captures institutional highlights and financial information for the year ending March 31, 2004. This year’s report includes an interview with former IISD President, Dr. Arthur J. Hanson, O.C., and a report on IISD’s own institutional sustainable development performance.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, agosto 02, 2004
Comissão Organizadora do Congresso do PS garante "transparência" nas eleições.
João Soares, um dos três candidatos à liderança dos socialistas, a par de José Sócrates e Manuel Alegre, levantou suspeitas sobre o acto eleitoral, divulgadas na edição de hoje do jornal "A Capital".
O ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa disse que pode estar em causa a transparência da eleição do líder do PS, que vai ocorrer a 24 e 25 de Setembro.
"Há cerca de um mês, Sérgio Sousa Pinto (responsável pela elaboração da moção de candidatura de José Sócrates) disse-me: tu vais ser roubado nos votos", afirmou João Soares, citado pelo diário "A Capital".
Em resposta a estas declarações, Vieira da Silva emitiu um comunicado em que garante que "a eleição do novo secretário-geral e dos novos órgãos da direcção do PS será apenas resultado da escolha livre dos militantes socialistas".
"Essa é a garantia que, em nome da comissão organizadora do congresso, pretendo deixar a todos os socialistas", refere Vieira da Silva, frisando que o PS tem em pleno funcionamento os órgãos jurisdicionais "que apreciarão devidamente qualquer dúvida que a esse respeito possa surgir".
O presidente do partido, Almeida Santos, também reagiu às declarações de João Soares, considerando que "não existe no PS a menor justificação histórica para o levantamento de suspeições deste género".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
O comércio agrícola mundial na rota do Desenvolvimento Sustentável.
O compromisso alcançado em Genebra, na Suíça, põe em marcha uma ampla reforma na forma como se estabelece o comércio agrícola a nível mundial, ao abrir – ainda que de forma faseada – os protegidos mercados dos países mais desenvolvidos à concorrência de produtos dos países mais pobres, que sofrerão menos distorções na fixação dos preços por verem eliminados os respectivos direitos alfandegários.
O Banco Mundial estima que só esta alteração possa retirar de uma situação de pobreza 140 milhões de pessoas nos próximos dez anos. E injectar qualquer coisa como 500 mil milhões de dólares (414 mil milhões de euros) na economia global.
A reforma prevê que os mais importantes blocos do comércio agrícola mundial, os Estados Unidos da América (EUA), o Japão e a União Europeia (UE), iniciem um processo de eliminação das subvenções às exportações das suas produções, sejam elas sob a forma de subsídios financeiros ou de créditos concedidos aos compradores. Este é o ponto fulcral do compromisso.
Em conjunto, o bloco EUA/Japão/União Europeia distribui mais de 184 mil milhões de dólares (152.336 milhões de euros) por ano de apoios às suas produções de algodão, arroz, açúcar, carne, leite e cereais.
Do orçamento dos membros da Organização para o Comércio e Desenvolvimento Económico (OCDE) saem anualmente 250 mil milhões de dólares (206.986 milhões de euros) directamente para os bolsos dos agricultores, possibilitando a entrada no mercado global dos seus produtos a um valor significativamente mais baixo do que os custos de produção. Os negociadores presentes em Genebra não chegaram a fixar uma data para o fim definitivo deste sistema de apoios agrícolas.
O texto aprovado, porém, obriga os Estados a trabalharem para que, na próxima conferência ministerial da OMC, marcada para Dezembro de 2005, em Hong Kong, já estejam definidas as fórmulas como o acordo será concretizado.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, agosto 01, 2004
Redução da ZEE de 200 para 100 milhas entra hoje em vigor.
Em causa está a liberalização parcial das águas ocidentais, no âmbito do regulamento comunitário 1954/2003, que prevê a abertura dos mares açorianos numa faixa entre as 100 e as 200 milhas a embarcações de pesca de outros países.
Representantes do sector nas ilhas e associações ambientalistas internacionais, como a World Wildlife Fund (WWW) e a "Seas at Risk", já alertaram para os efeitos que um tipo de pesca intensiva pode provocar na zona, com reflexos na eventual delapidação dos recursos.
A cooperativa Porto de Abrigo, que representa a grande maioria dos pescadores artesanais do arquipélago, refere que em causa poderá estar um sector do qual depende oito por cento de uma população activa, estimada em cerca de 100 mil pessoas.
Para impedir a redução da ZEE açoriana, o Governo Regional apresentou uma acção judicial no Tribunal das Comunidades Europeias, mas uma decisão sobre a matéria poderá levar vários anos.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
