O Desenvolvimento Sustentável

Para acompanhar, de perto, o trabalho e as iniciativas dos eurodeputados do Partido Socialista (PS) no Parlamento Europeu (PE), consulte aqui o último número da edição semanal do InfoEuropa, o qual foi publicado, ontem, dia 29 de Outubro.

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Pela relevância que o tema em título assume presentemente, apresenta-se aqui o Relatório Técnico N.º 4/2004, produzido pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), o qual foi publicado, anteontem, dia 26 de Outubro.

Abstract:
The purpose of this technical report is to analyse and present the progress of the European Union (EU) as a whole towards fulfilling its greenhouse gas (GHG) emission commitments under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the Kyoto Protocol, and the contribution of each Member State (MS) towards achieving their 'burden sharing' targets.

In addition, it provides a more limited analysis of the progress of 11 acceding and candidate countries towards their Kyoto Protocol targets.

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Vimos por este meio informar que o Grupo Parlamentar do PS já tem, na sua página, a Proposta de OE e PIDDAC para 2005.

Para tal, deve clicar aqui para abrir a página indicada, carregar em OE, depois em OE 2005/Documentos e aí escolher o que interessar (GOP's 2005, proposta de lei, PIDDAC - Regionalizado, análise do PIDDAC por Ministérios, etc...).

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Background:

Since the Treaty of Amsterdam, sustainable development features among the fundamental objectives of the European Community as listed in art. 2 of the EC Treaty. According to the Treaty establishing a Constitution for Europe, which will be signed in Rome on 29 October, the enlarged European Union shall not only “work for the sustainable development of Europe”, but also aim to contribute to “the sustainable development of the Earth” (art. I -3, paras. (3) & (4)).

In June 2001, the Göteborg European Council, noting that sustainable development “is a fundamental objective under the Treaties” which “requires dealing with economic, social and environmental policies in a mutually reinforcing way”, agreed an EU strategy for sustainable development which “adds a third, environmental dimension to the Lisbon strategy” for economic and social renewal. The EU Sustainable Development Strategy (SDS) aims to achieve a better quality of life for everyone, now and for generations to come. Its basic aim is to ensure that economic growth, environmental quality and social inclusion go hand in hand, thereby increasing citizens’ welfare. It identifies six priority issues which pose severe or potentially irreversible threats to our well-being and a number of objectives and policy measures to help address these issues at the EU level. The six priority areas for action are: climate change, public health, poverty and social exclusion, ageing society, management of natural resources, and mobility and transport. To improve policy coordination with and within the Member States, the Göteborg European Council also invited Member States to draw up their own national sustainable development strategies.

Three years after the adoption of the SDS, the European Commission recently launched a public consultation which will lead to a comprehensive review of the strategy at the start of the new Commission’s term of office, as mandated in 2001. This review will include an assessment of progress made since 2001 and a roadmap for further action. The consultation is open for contributions from stakeholders, experts and the public at large until 31 October 2004. The results of this consultation will serve as input to the Commission’s review of the SDS, which is expected to be completed by January 2005 for adoption at the following Spring European Council.
In order to contribute to the scientific, political and public debate on the EU’s role in achieving sustainable development, both internally and in its relations with the rest of the world, the Institute for European Studies (IES) and the Department of Human Ecology of the Vrije Universiteit Brussel (VUB), in cooperation with the Flemish Environment and Nature Council (MiNa-Raad), the official environmental advisory body of the Flemish Region, are organizing a public lecture series on “The EU and Sustainable Development: Internal and External Dimensions” this autumn, every Tuesday evening, starting on 12 October. Ten distinguished speakers from the European institutions and policy community, universities, national and regional authorities, environmental organizations, consultative bodies and the private sector have agreed to present their views on various aspects of the EU’s policies relating to sustainable development. Each lecture will be followed by a response from a discussant and a debate with the audience.

Apart from contributing to the public debate, the organisers’ objective is also to provide policy advisors, interested professionals and students with up-to-date information on the European policy process towards a more sustainable society.

Programme:

Today's lecture: (Tuesday, 26 October) Lecture series on The EU and Sustainable Development: "Global Sustainable Development and Multilateralism: Towards a Partnership between Japan and the EU?", by H.E. Kazuo Asakai, Ambassador of Japan to the EU (venue: VUB Lecture Theatre D.002);

Next lecture: (Tuesday, 9 November) Lecture series on The EU and Sustainable Development: "The EU’s Global Leadership on Sustainable Development: Myth or Reality?", by Dr. Gerd Leipold, Executive Director, Greenpeace International (venue: VUB Lecture Theatre D.002)..., (to be continued until Tuesday, 14 December).

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A política do ambiente em Portugal, nos últimos dois anos, tem vindo a conduzir o País para um beco de onde não vai ser fácil sair. Objectivos da maior importância para o nosso desenvolvimento sustentável deixaram de estar no centro das preocupações governamentais, e as estratégias e programas anteriormente em curso para prosseguir esses objectivos perderam dinâmica ou foram levianamente abandonados.

Os exemplos são mais do que muitos. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável tem estado em "veto de gaveta". A Conservação da Natureza foi estrangulada financeiramente e os planos que estavam em preparação ficaram a marcar passo, havendo sérios indícios de se estarem a preparar graves atentados à gestão da REN-Reserva Ecológica Nacional e da RAN-Reserva Agrícola Nacional. A Inspecção do Ambiente viu reduzido, em vez de aumentado, o seu quadro de inspectores. A nova solução para tratamento dos resíduos industriais perigosos anunciada pelo Governo (que abandonou a solução anteriormente definida e que estava pronta para ser implementada) demora a ser concretizada e muito dificilmente estará operacional até ao final da presente legislatura. O aumento do recurso às energias renováveis não está a ser prosseguido com o ritmo correspondente às nossas obrigações internacionais, com reflexos muito negativos nos custos a suportar pelo País pelo incumprimento dessas obrigações.

Até as nossas obrigações perante a União Europeia, donde recebemos importantes meios financeiros para o nosso desenvolvimento, passaram a ser perigosamente negligenciadas. De acordo com a informação disponibilizada pela União Europeia, a posição de Portugal no "ranking" dos 15 Estados Membros, no que respeita à transposição das Directivas Comunitárias de Ambiente, passou do 9º lugar em Dezembro de 2001 (o que representou um aumento muito significativo relativamente aos anos anteriores), para o 3º lugar em Dezembro/2002, recuando depois para o 10º lugar em Dezembro/2003 e para o 13º lugar em Agosto/2004. Se considerarmos a UE a 25, Portugal ocupava, em Agosto/2004, o 20º lugar do "ranking", ou seja, ficava atrás da maioria dos novos 10 Estados Membros, com todo o significado que tal posição traduz. Esta evolução coloca Portugal numa situação muito difícil, designadamente face aos novos países aderentes, no que respeita à afectação de fundos comunitários no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

No que se refere, em particular, à política da água, a situação é alarmante. A transposição da Directiva-Quadro da Água leva já quase um ano de atraso; a implementação da Convenção de Albufeira sobre os rios luso-espanhóis marca passo por negligência grave da parte portuguesa; a chamada "reestruturação do sector da água" vai conhecendo múltiplas versões sem qualquer concretização, criando um clima de incerteza paralisante aos operadores públicos e privados.

Neste contexto, o que se passa com o Grupo Águas de Portugal chega a ser caricato: a implementação do PEAASAR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais está, pelo menos, dois anos atrasada, pondo em sério risco a utilização dos fundos comunitários disponibilizados para o efeito e a conclusão do processo de infra estruturação do País numa matéria da maior importância para a qualidade de vida das populações; mas o novo presidente do Grupo, em contrapartida, e num claro passo em frente à beira do abismo, anunciou, recentemente, o megalómano, absurdo e desnecessário projecto de construir uma "auto-estrada da água" entre o Minho e o Algarve, envolvendo muitas centenas milhões de Euros a ser suportados pelos consumidores. Esqueceu-se foi de que o princípio do utilizador-pagador não se aplica neste caso, dado não haver qualquer interesse para os utilizadores da água, em utilizar essa "auto-estrada", pelo que este projecto só pode conduzir-nos, mais rapidamente ainda, para o beco em que estamos a entrar em termos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Espero, sinceramente, que o actual Ministro do Ambiente possa inverter esta perigosa trajectória.

Mário Lino
Consultor e ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP).

Este artigo foi também publicado no Diário Económico de 21 de Outubro p.p..

Last year, 45% of the visitors of the show stated that they were interested in sustainable development. In answer to their wishes, Pollutec will offer this year a full programme of conferences dedicated to this theme It will also highlight model initiatives through an Eco design trail, a new Eco Stand Design Award...

The show itself will set an example through a series of initiatives designed to minimize its own impact on the environment.

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Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 73 da "Newsletter" editada no passado sábado, dia 23 de Outubro, pela EEP.

The latest news, coming from each of the thirteen magazines which are published by the members of the European Environmental Press, is to be found in a fortnightly summary of European environmental news.

This is the Summary of this edition:

1.º-BRUSSELS UPDATE:- Climate change: agreement to reduce emissions of fluorinated greenhouse gases;- Mining waste: new rules to prevent pollution and accidents;
2.º-ECOBUSSINESS:- CH: Compost in the fall;
3.º-LAW & POLICY:- D: German environmental law needs to be euro-compatible;
4.º-PRODUCTS & TECHNOLOGY:- D: Fuel cell works with biogas;
5.º-RESEARCH ON ENVIRONMENT:- B: Noise pollution;
6.º-ECOMANAGEMENT:- NL: No more water savings;
7.º-LOCAL EXPERIENCES:- F: Lorry traffic takes to the water;
8.º-EEP Award 2004:- 10 Nominees EEP Award 2004;
9.º-PRESS RELEASE:- Pollutec: A special place to Sustainable development and Eco-design;- Environment 2005: speakers.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

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Pela relevância que o tema em título assume presentemente, apresenta-se aqui um Relatório Técnico, produzido pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), o qual foi publicado, anteontem, dia 19 de Outubro.

Abstract:
Growing transport volumes are leading to increased pressure on the environment especially in relation to climate change and biodiversity loss. Present efforts to counteract these trends are at best only slowing down the rate of increase.

On the positive side, technological improvements are delivering reductions in air pollution from road transport despite the growth in traffic volumes. Even so, more is needed to solve the problem of urban air pollution.

This briefing looks at developments from the early 1990s to the early 2000s.

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Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias correspondentes aos progressos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 44 da "Europa Newsletter" que foi publicado ontem, terça-feira, dia 19 de Outubro.

Esta é uma edição que se dedica, em especial, às prioridades do Parlamento Europeu bem como a outros assuntos relevantes da política interna e externa da UE, de entre os quais se salientam alguns que se referem às políticas de Desenvolvimento Sustentável a empreender, ou em curso, pela União Europeia.

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The Flower is the symbol of the European Eco-label – your guide to greener products and services.

This is a voluntary scheme designed to encourage businesses to market products and services that are kinder to the environment and for European consumers - including public and private purchasers - to easily identify them.

You can find the Flower throughout the European Union as well as in Norway, Liechtenstein and Iceland. The European Eco-label is part of a broader strategy aimed at promoting sustainable consumption and production.

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O director executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Claude Mandil, veio ontem a Lisboa recomendar ao Governo português que baixe as tarifas pagas à indústria eólica, que passe a respeitar permanentemente o nível de reservas estratégicas de combustíveis e que dê atenção às posições, ainda dominantes, da EDP na electricidade e da GDP no gás.

Claude Mandil deixou ainda alguns recados ao Governo português em termos: de Política Energética Geral; de Energia e Ambiente; de Eficiência Energética; de Combustíveis Fósseis; de Energias Renováveis; de Electricidade e Co-geração e, ainda, de I&D.

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Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 72 da "Newsletter" editada na passada quinta-feira, dia 7 de Outubro, pela EEP.

The latest news, coming from each of the thirteen magazines which are published by the members of the European Environmental Press, is to be found in a fortnightly summary of European environmental news.

This is the Summary of this edition:

1.º-BRUSSELS UPDATE:- European Mobility Week;- Global efforts for the environment;- LIFE+;
2.º-ECOBUSSINESS:- F: Mining silver from X-rays;- PL: ENEA – Tradition and modernity;- CH: Label for building materials;- B: ENERGEX 2004;
3.º-LAW & POLICY:- B: GMO labels;
4.º-PRODUCTS & TECHNOLOGY:- B: Electricity from biomass;- PL: EUROPRODUCT 2004;
5.º-RESEARCH ON ENVIRONMENT:- D: Rubbish eats dioxin;
6.º-ECOMANAGEMENT:- F: Iso vineyard;
7.º-LOCAL EXPERIENCES:- NL: Different treatment for water from the sky;
8.º-EEP Award 2004:- 10 Nominees EEP Award 2004;
9.º-PRESS RELEASE:- Pollutec: 14 national stands confirmed;- Environment 2005: speakers.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

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"Pela sua contribuição, para o desenvolvimento sustentável, para a democracia e a paz", foi hoje laureada, pela Academia Sueca, com o Nobel da Paz, a militante ecologista queniana Wangari Maathai.

Referente à atribuíção deste prémio, foi este o destaque do comité Nobel: "a paz na Terra depende da nossa capacidade de cuidarmos do nosso ambiente. Wangari Maathai sempre esteve na linha da frente da luta para a promoção de um desenvolvimento social, económico e cultural viável, quer no Quénia, quer em África. Ela adoptou sempre uma visão global, no que toca ao desenvolvimento sustentado, envolvendo a democracia, os direitos humanos e os direitos das mulheres em particular."

Wangari Maathai foi, também, uma forte opositora ao ex-regime opressivo queniano, tendo servido de inspiração a muitas pessoas na luta pelos direitos democráticos e encorajado, especialmente, as mulheres a lutarem pelos seus direitos. Maathai é a primeira africana a vencer o Nobel, e a 12ª mulher a consegui-lo.

Wangari Maathai combina, assim, ciência, compromisso social e política activa. Mais do que se limitar a proteger o ambiente, a sua estratégia foi assegurar e alargar as bases do desenvolvimento sustentável. A laureada com o Nobel fundou o Movimento Cinto Verde, com o qual mobilizou, nos últimos 30 anos, mulheres pobres a plantar 30 milhões de árvores.

Tal como a Academia Sueca, todos nós devemos estar conscientes, da forma como a desflorestação leva à desertificação, quer em África, quer noutras regiões do mundo – incluindo a Europa. Proteger as florestas contra a desertificação é, pois, um factor vital na luta para a fortificação do ambiente vivo no nosso Planeta.

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Agenda 21 is a comprehensive plan of action to be taken globally, nationally and locally by organizations of the United Nations System, Governments, and Major Groups in every area in which human impacts on the environment.

Agenda 21, the Rio Declaration on Environment and Development, and the Statement of principles for the Sustainable Management of Forests were adopted by more than 178 Governments at the United Nations Conference on Environment and Development (UNCED) held in Rio de Janerio, Brazil, 3 to 14 June 1992.

The Commission on Sustainable Development (CSD) was created in December 1992 to ensure effective follow-up of UNCED, to monitor and report on implementation of the agreements at the local, national, regional and international levels. It was agreed that a five year review of Earth Summit progress would be made in 1997 by the United Nations General Assembly meeting in special session.

The full implementation of Agenda 21, the Programme for Further Implementation of Agenda 21 and the Commitments to the Rio principles, were strongly reaffirmed at the World Summit on Sustainable Development (WSSD) held in Johannesburg, South Africa from 26 August to 4 September 2002.

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A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS) deveria entrar em vigor no início de Janeiro de 2005. Se tal não acontecer, Portugal corre o risco de se tornar num país periférico.

É esta a opinião de Soromenho Marques, membro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento, que, em entrevista ao jornal "Água & Ambiente" de Outubro, referiu que se Portugal não adoptar a ENDS corre o mesmo risco de "há 133 anos quando perdemos a primeira grande revolução de software, a revolução industrial. Se falharmos outra vez o desafio, o que nos vai acontecer é que vamos ficar como país periférico".

"Nessa data [Janeiro de 2005] até países chamados do Terceiro Mundo terão estratégias de desenvolvimento sustentável a funcionar, é uma pena se Portugal, como país da União Europeia, não o conseguir", alertou.

Nas metas traçadas na estratégia a atingir até 2015 está a passagem do País do 26º para o 15º lugar no que diz respeito ao índice de desenvolvimento humano. Na competitividade, "estamos em 36º lugar e apontamos para ficar no lote dos 25 países", referiu ainda.

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Realizar-se-á, em Bruxelas, entre os próximos dias 12 e 14 de Outubro, a 2.ª Conferência Anual da UE sobre a Gestão Sustentável de Produtos Químicos. Consulte aqui os elementos essenciais, que lhe permitirão estar a par deste importante evento.

Para já, fornecemos-lhe os elementos introdutórios que constituem o racional desta importante "Conferência".

Why does Chemicals policy and Sustainable Management concern me?

We are now almost a year on from the first presentation of the Commission's proposal for a complete overhaul of the EU chemical substances policy - the REACH chemical policy. The policy will affect all facets of chemical management in Europe, and in recent months the Chemicals Industry has witnessed some of the fiercest debate and lobbying that the EU has ever seen. It has now been generally accepted that the REACH policy is going to become part of everyday life for the chemicals industry, but the debate is continuing as to exactly what form it will take. People are striving to find a balance in order to face up to health and environmental needs, whilst at the same ensuring the workability of the new legislation so as to not stifle competitiveness and innovation in the industry.

We are now reaching a stage when the legislation relating to the REACH policy is due to be examined by the European Parliament and the Council, which means that this is a key period, and one which will determine the future shape of the legislation. This conference will hear contributions from top-level political and industry speakers, and make a detailed examination of the key points surrounding the workability debate. It will provide practical and strategic information on how the REACH policy will affect both upstream and downstream users of chemicals, including ways of incorporate the legislation into a successful business strategy and a look at a variety of pilot studies and other areas of strategic research involving the policy. There will also be a panel discussion on the 'definitive' impact assessment of REACH which was launched earlier this year by the Commission in conjunction with CEFIC, WWF and UNICE. It will include representatives from all the major players involved. In addition, we will be looking at global chemical management systems, and how REACH fits in with some of these, as well as current issues in the field of Green Chemistry.

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Iniciam-se, hoje, os trabalhos do XIV Congresso do Partido Socialista.

Cumprimentamos o Secretário-geral eleito, José Sócrates, desejando-lhe os melhores votos de sucesso à frente dos destinos do nosso Partido.

Cumprimentamos também todos os congressistas que vão estar em Guimarães, todo este fim-de-semana, e a eles manifestamos o indefectível desejo de que tenham um trabalho profícuo.

É, sem dúvida, um grande dia! A história se encarregará de nos demonstrar isso mesmo.

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