segunda-feira, maio 31, 2004
Em Portugal, as praias fluviais continuam a não garantir qualidade.
A associação Quercus fez um levantamento dos resultados das análises à qualidade da água de todas as zonas balneares e concluiu que nenhuma praia nos rios conseguiu manter sempre bons níveis de qualidade nos últimos cinco anos. O objectivo dos ambientalistas foi avaliar quais as zonas que têm tido, sistematicamente, bons resultados. No total são 169 praias que classificam como tendo qualidade de ouro. No canto oposto estão as praias que tiveram maus resultados. Entre as 37 detectadas, 22 são fluviais ou interiores.
O concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Albufeira (com 16 zonas balneares), seguido de Vila do Bispo (12 zonas balneares) e de Almada (10 zonas balneares). Paradoxalmente é também o município de Albufeira, em conjunto com o de Matosinhos, que apresenta maior número de praias classificadas como más em 2003, concretamente Pescadores e Inatel no primeiro caso e Matosinhos e Angeiras no segundo.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, maio 30, 2004
O 5.º Fórum Internacional sobre o Investimento em Energias Sustentáveis da BASE.
SUSTAINABLE ENERGY FINANCE - Creating the climate for change
Post Tower, Bonn, Germany • 1-2 June 2004
An event presented by the UNEP Sustainable Energy Finance Initiative (SEFI).
SEFI is a platform for providing sustainable energy financiers with the tools, support and networks needed to drive the cycle of financial innovation focused on a greening of the energy mix. SEFI serves to:
• provide current and targeted information to financiers,
• facilitate networks of the first movers to address jointly specific issues of concern, and
• catalyse public/private partnerships for launching innovative financial products and services.
SEFI is a joint initiative of UNEP’s Energy Unit, UNEP Finance Initiative and BASE.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Cimeira de Gualajara : Europa e América Latina unidas em torno das Nações Unidas.
Os Estados Unidos foram o país do mundo mais presente no espírito dos oradores e nas entrelinhas dos discursos, pelo unilateralismo da sua política, pelo seu ascendente nos organismos financeiros internacionais, pelos maus tratos infligidos aos prisioneiros iraquianos. Mas em momento nenhum foram apontados a dedo por tudo isso.
A reforma das Nações Unidas foi um dos temas mais abordados, com o Presidente francês, Jacques Chirac, a condenar de palavras em riste o "unilateralismo" que, segundo ele, conduz a um "impasse", numa alusão, segundo os observadores, às dificuldades americanas no Iraque. Só a ONU pode legitimar o recurso à força militar, declarou.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, maio 27, 2004
WWF: biomassa pode fornecer 15 por cento da electricidade nos países industrializados.
A organização entregou hoje no Conselho de Ministros em Bruxelas madeira utilizável para a produção de energia para sensibilizar a União Europeia para o interesse da biomassa, uma semana antes da conferência mundial em Bona sobre energias renováveis.
"Os decisores substimaram o potencial da biomassa como fonte de energia renovável", considerou Giulio Volpi, responsável da WWF.
"A maior vantagem da biomassa em relação a outras energias renováveis , como a eólica e a solar, é que ela pode ser armazenada e utilizada quando necessário. Ela permite uma produção de electricidade constante", acrescentou.
De acordo com os cálculos da WWF, a realização do objectivo dos 15 por cento poderá fazer baixar entre 500 e 1800 milhões de toneladas as emissões anuais de dióxido de carbono.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, maio 26, 2004
QUE FUTURO PARA A EUROPA? O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRATÉGIA DE LISBOA.
O Partido Socialista prossegue 5ª feira (27/05), às 14h30, em Lisboa (Fórum Picoas), a sua iniciativa FÓRUM: EUROPA É CONNOSCO com a participação de:
ANTÓNIO GUTERRES – Presidente da Internacional Socialista; ANTÓNIO SOUSA FRANCO – Candidato às Eleições Europeias 2004; ANA GOMES – Candidata às Eleições Europeias 2004; FRANCISCO CORDOVIL – Professor Universitário e TERESA DE SOUSA – Jornalista.
O debate é subordinado ao tema QUE FUTURO PARA A EUROPA? O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ESTRATÉGIA DE LISBOA.
Porque Portugal enfrenta um momento decisivo e é preciso tomar decisões fundamentais, você não pode ficar de fora.
Venha reflectir connosco sobre este tema de importância estratégica para o desenvolvimento de Portugal e para a vida de todos os portugueses. A sua opinião é crucial para construirmos um projecto de futuro para o nosso país.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Na UE, Portugal e Grécia são os mais atrasados na utilização de energias renováveis.
"Os países que têm ainda trabalho para fazer são Portugal e a Grécia", afirmou a comissária espanhola em Bruxelas, defendendo que este dois Estados-membros devem reforçar as suas políticas sobre energias renováveis para alcançar os seus objectivos.
A União Europeia estabeleceu em Setembro de 2001 o objectivo de utilização de 22 por cento de electricidade procedente de fontes de energia renováveis - como a solar ou eólica - em 2010 e de doze por cento de uso de energia "verde" para outros fins.
No caso de Portugal, o compromisso é de utilização de 39 por cento de energias renováveis na electricidade em 2010, mas em 2002 essa percentagem era de 22 por cento.
Faz-se notar, entretanto, que esta mesma comissária europeia, também advertia hoje para o facto da escalada dos preços do petróleo poder vir a custar "algumas décimas de ponto de crescimento" à Zona Euro, pedindo novamente aos países produtores que aumentem a oferta.
... de facto, perante o "status" actual de "crude/depêndencia", esta subida das cotações poderá, na realidade, pôr em perigo a retoma da economia mundial..., mas, por estranho que pareça, ninguém deixa de "chorar sobre leite derramado"!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
I Congresso Internacional Sobre o Rio Minho: problemas e ameaças ambientais.
Também a classificação das pesqueiras daquele curso de água como património nacional e paisagem cultural da UNESCO, o turismo como modelo de gestão sustentável e a aplicação da Directiva Quadro da Água à sua bacia hidrográfica, são temas a abordar pelas mais de três dezenas de comunicações enviadas ao encontro que decorre até sexta-feira. Cerca de duas centenas de especialistas e investigadores portugueses e galegos vão centra-se no debate sobre os problemas e as ameaças que pairam sobre o rio e, ao mesmo tempo, apontar caminhos para "uma nova cultura da água" naquele rio internacional.
"É uma grande oportunidade para ouvir opiniões distintas e trazer novas abordagens à discussão das questões da actualidade ligadas ao rio Minho" defende Mário Russo da comissão organizadora. A iniciativa está a cargo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e da Fundação por uma Nova Cultura da Água
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O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
terça-feira, maio 25, 2004
A formação profissional.
A mão-de-obra qualificada só pode resultar de uma atenção especial quanto à necessária formação profissional.
Todos os governos assim têm entendido e daí a sua preocupação em incentivar e apoiar, por vários meios, os cursos de formação profissional, já existentes no país.
É evidente que tal preocupação não devia pertencer apenas ao Estado, mas às próprias empresas.
Só que estas fogem aos gastos próprios de uma cuidada aprendizagem e melhoria dos seus trabalhadores, não lhes dando a oportunidade de se valorizarem profissionalmente.
Agora, com o alargamento da União Europeia, mais do que nunca se impõe tudo fazer para que a mão-de-obra dos portugueses se aperfeiçoe e bata em eficiência e competitividade o que já os muitos mercados de trabalho existentes na Europa podem oferecer.
E tem que ser o Estado o principal interventor ou protagonista no desenvolvimento da nossa mão-de-obra, proporcionando aos que precisam de a valorizar o tempo, o dinheiro e as condições para tal ser alcançado.
Será, quanto a nós, negativo deixar essencialmente às empresas essa tarefa, pois, dadas as situações económicas com que se debatem, será “difícil”, senão impossível, que as entidades patronais se decidam a investir séria e exclusivamente no sector tão importante da formação profissional.
É, por isso, que não pode concordar-se com a anunciada extinção de alguns centros de formação profissional que o Estado tem vindo a manter, donde saíram trabalhadores aptos a entrar, devidamente habilitados, no mercado de trabalho.
Claro que os empresários devem colaborar e eles próprios se interessarem, dentro das suas portas, em facultar a formação profissional.
Mas, enquanto se verificar uma retracção dos empresários em alargar “os cordões à sua bolsa” nesse sentido é o Estado que tem que suprir tal deficiência ou de incentivar, com benefícios concedidos, que os “patrões” realizem cada vez mais cursos de formação ou reabilitação profissional.
Doutra forma, não se sairá da “cepa torta”!
E a tão falada batalha da produção e competitividade ganha-se com a maior formação dos trabalhadores.
À mão-de-obra barata que existe em alguns dos novos países da União Europeia devemos poder contrapor uma mão-de-obra cada vez mais qualificada, que conquiste mercados com preferência por produtos bem acabados e de superior e reconhecido mérito.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
Todos os governos assim têm entendido e daí a sua preocupação em incentivar e apoiar, por vários meios, os cursos de formação profissional, já existentes no país.
É evidente que tal preocupação não devia pertencer apenas ao Estado, mas às próprias empresas.
Só que estas fogem aos gastos próprios de uma cuidada aprendizagem e melhoria dos seus trabalhadores, não lhes dando a oportunidade de se valorizarem profissionalmente.
Agora, com o alargamento da União Europeia, mais do que nunca se impõe tudo fazer para que a mão-de-obra dos portugueses se aperfeiçoe e bata em eficiência e competitividade o que já os muitos mercados de trabalho existentes na Europa podem oferecer.
E tem que ser o Estado o principal interventor ou protagonista no desenvolvimento da nossa mão-de-obra, proporcionando aos que precisam de a valorizar o tempo, o dinheiro e as condições para tal ser alcançado.
Será, quanto a nós, negativo deixar essencialmente às empresas essa tarefa, pois, dadas as situações económicas com que se debatem, será “difícil”, senão impossível, que as entidades patronais se decidam a investir séria e exclusivamente no sector tão importante da formação profissional.
É, por isso, que não pode concordar-se com a anunciada extinção de alguns centros de formação profissional que o Estado tem vindo a manter, donde saíram trabalhadores aptos a entrar, devidamente habilitados, no mercado de trabalho.
Claro que os empresários devem colaborar e eles próprios se interessarem, dentro das suas portas, em facultar a formação profissional.
Mas, enquanto se verificar uma retracção dos empresários em alargar “os cordões à sua bolsa” nesse sentido é o Estado que tem que suprir tal deficiência ou de incentivar, com benefícios concedidos, que os “patrões” realizem cada vez mais cursos de formação ou reabilitação profissional.
Doutra forma, não se sairá da “cepa torta”!
E a tão falada batalha da produção e competitividade ganha-se com a maior formação dos trabalhadores.
À mão-de-obra barata que existe em alguns dos novos países da União Europeia devemos poder contrapor uma mão-de-obra cada vez mais qualificada, que conquiste mercados com preferência por produtos bem acabados e de superior e reconhecido mérito.
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
George Bush: o "grande timoneiro" do Médio Oriente!
Foi a reacção de Bush à sua queda de popularidade nas sondagens. Quando 62% dos norte-americanos põem em causa a forma como a Casa Branca está a gerir a ocupação militar, o presidente riposta, apresentando cinco passos que segundo ele serão necessários ao Iraque para alcançar a democracia e a liberdade.
Prioridades que, para o presidente, passam pela transferência de soberania para um governo soberano, o reforço da segurança, a reconstrução das infra-estruturas, o apelo a mais ajuda internacional e a convocação de eleições livres.
Pontos incluídos na nova proposta de resolução apresentada ontem às Nações Unidas por Londres e Washington, com a qual a Casa Branca quer transformar o Iraque num modelo do seu plano de remodelação do Médio Oriente.
Bush referiu-se ainda ao escândalo das torturas praticadas na prisão de Abu Ghraib, apontando os militares que, segundo ele, "desonraram o país desrespeitando os valores norte-americanos". O presidente anunciou a demolição das instalações, assim que estiver concluída uma nova prisão de alta segurança nos arredores da capital iraquiana. Uma forma de lembrar que os Estados Unidos, para já, e contra toda a pressão internacional, vão continuar a fazer parte do futuro do Iraque.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, maio 24, 2004
A Guerra pelo Petróleo?!
Há mesmo quem considere estarmos à beira de uma vasta recessão internacional. Outros comentadores vêem mais "nuance", mas todos concordam que a situação parece inquietante. Os artigos a seguir examinam o assunto nos seus vários aspectos, sem esquecer o histórico.
Um artigo da revista Forbes acerca dos benefícios que as companhias petrolíferas - algumas, pelo menos - têm tido com a actual situação. O problema é que estas subidas no preço do petróleo costumam ser seguidas por recessões. O autor lembra anos recentes em que isso aconteceu (1981, 1990, 2000).
Uma recente coluna de Paul Krugman sobre a possibilidade de uma recessão, com argumentos num e noutro sentido. Se um certo número de factores contrários acabam por se equilibrar (por um lado, não estão previstas descobertas de novos campos petrolíferos; por outro, a economia e os consumidores tornaram-se um pouco mais eficientes no seu uso do petróleo), um elemento que pode desequilibrar tudo isso é haver notícias ainda piores que as que já nos estão a chegar do Médio Oriente. Como diz Krugman, «é uma estranha altura para conduzir uma política externa que promete uma transformação radical do Médio Oriente - para já não falar de espatifar completamente esse trabalho».
No jornal Christian Science Monitor (um dos melhores e mais objectivos jornais americanos, com uma secção internacional especialmente reputada), Ron Scherer analisa uma variedade de causas dos actuais preços altos da gasolina. Recorde-se que nos EUA o galão - quatro litros e meio - anda actualmente pelos dois dólares, o que não chega a dar meio euro por litro, mas é considerado escandaloso. Scherer menciona possíveis opções para fazer descer os preços. Incentivar o aumento de produção é uma delas, embora o artigo seguinte, escrito por um autor aparentemente próximo de alguém na OPEC, diga que mesmo uma subida oficial das quotas pouco efeito teria, uma vez que os membros do cartel já estão neste momento a fazer batota, produzindo talvez um milhão e meio de barris a mais do que deviam.
Embora já tenha dois anos, esta explicação geral sobre a história dos preços do petróleo fornece um background bastante útil. Inclui gráficos fáceis de ler.
Também a BBC (a),(b),(c) e (d), fornece material de background, com textos separados sobre diversos aspectos, incluindo o onde e como das reservas existentes, bem como a relação entre petróleo e conflitos, e a possibilidade de um dia vivermos sem petróleo. Conforme se nota, não há neste momento nenhuma outra forma tão conveniente de satisfazer as necessidades energéticas da Humanidade. O que não significa que não possa vir a haver.
Entretanto pode consultar aqui a posição de UE.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Afinal Bush tem planos para o futuro do Iraque!
Segundo o "Washington Post", a intervenção do Presidente deverá ser o pontapé de saída de uma "ambiciosa campanha para desviar a atenção dos recentes desaires no Iraque e centrá-la no futuro pós-ocupação" deste país.
Numa altura em que a imagem da política americana no Iraque foi gravemente manchada pelo escândalo dos abusos de prisoneiros na prisão de Abu Ghraib, em Bagdad, e em que a Administração Bush é cada vez mais acusada de não ter uma estratégia, Bush vai tentar definir, na medida do possível, essa estratégia. Faltam cinco semanas para 30 de Junho, a data da transferência de poder no Iraque.
Quais serão os planos de Bush?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, maio 23, 2004
Presidente da Comissão Europeia diz "basta"!
"A tortura é um horror da humanidade e da consciência, à qual podemos responder com uma só palavra: basta!", afirmou Romano Prodi, durante o congresso da lista de centro-esquerda italiana que concorre às eleições europeias.
"Basta, para dar uma verdadeira autoridade à ONU e uma esperança fundada ao Iraque. Basta, para evitar um novo Vietname à América, à América da democracia e dos direitos", disse ainda o presidente da Comissão Europeia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Presos no Iraque serviam de devertimento a militares americanos!
Ainda, segundo o "New York Times", os abusos eram não apenas do conhecimento geral do pessoal da prisão, mas eram também tolerados pelos responsáveis acima dos guardas envolvidos. Prova disso é o facto de uma fotografia, das primeiras a ser divulgadas publicamente, de uma pirâmide de corpos de presos nus, com as cabeças cobertas, servir de fundo de ecrã no computador na sala de interrogatórios. Além disso, era fácil para qualquer soldado encontrar fotos de presos nus nos computadores do café Internet que existe na prisão.
As denúncias e depoimentos dos militares vão permitindo traçar um quadro mais completo do clima de horror que se vivia na prisão de Bagdad nos últimos meses do ano passado. Mas ainda não é claro até onde vão as responsabilidades. Os testemunhos dos envolvidos apontam para pelo menos a conivência dos membros dos serviços secretos militares, que segundo várias fontes, eram quem, na prática, controlava a prisão e se encarregava dos interrogatórios.
... notícias recentes veículadas pelo semanário económico britânico, "The BusinessWeek", dão conta de que as tropas dos Estados Unidos, no Iraque, foram proibidas, pelo secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld, de usar telemóveis equipados com câmaras fotográficas.
De que tem medo o falcão n.º 1 da "Nação mais poderosa do Mundo"?
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sábado, maio 22, 2004
Rússia com apoio da UE se ratificar o Protocolo de Quioto.
Depois de seis anos de negociações, a UE e o Kremlin assinaram ontem um acordo que marca o fim da oposição de Bruxelas à entrada da Rússia na OMC.
No âmbito deste acordo, a Rússia deverá ratificar o mais rapidamente possível o Protocolo de Quioto, que define os limites máximos de emissão de dióxido de carbono, por forma a diminuir os efeitos do aquecimento global.
A Rússia compromete-se ainda a aumentar os preços do gás natural (de que é a maior produtora mundial) no mercado doméstico.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A sustentabilidade da vida na Terra: hoje é o Dia Internacional da Biodiversidade.
Saiba de que forma a Convenção em Diversidade Biológica promove a natureza e o bem-estar humano.
Biodiversity is the source of the essential goods and ecological services that constitute the source of life for all. The celebration each year of International Day for Biological Diversity is an occasion to reflect on our responsibility to safeguard this precious heritage for future generations.
On the occasion of this year’s International Day, UN Secretary-General Kofi Annan stressing that failure to stop biodiversity loss [is] too awful to contemplate reminds the world:
"Every individual, local community, sector and organization, whether private, public, national, international or non-governmental, has an obligation and an interest in changing outlooks through education and by example, thereby helping to end thoughtless or deliberate waste and destruction."
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Biodiversity is the source of the essential goods and ecological services that constitute the source of life for all. The celebration each year of International Day for Biological Diversity is an occasion to reflect on our responsibility to safeguard this precious heritage for future generations.
On the occasion of this year’s International Day, UN Secretary-General Kofi Annan stressing that failure to stop biodiversity loss [is] too awful to contemplate reminds the world:
"Every individual, local community, sector and organization, whether private, public, national, international or non-governmental, has an obligation and an interest in changing outlooks through education and by example, thereby helping to end thoughtless or deliberate waste and destruction."
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sexta-feira, maio 21, 2004
E vão "três" no Ministério do Ambiente, em apenas 2 anos!
Em comunicado, o porta-voz do PS acusou Durão Barroso de ter inaugurado "uma nova forma de gerir o seu Governo, substituindo ministros pela calada da noite".
Por outro lado, em declarações à agência Lusa, o ex-secretário de Estado do Ambiente, durante o segundo Governo de António Guterres, disse que saída do executivo de Amílcar Theias, substituído por Arlindo Cunha, "não pode surpreender ninguém, embora a história desta remodelação ainda esteja por contar".
"Há sinais de que esta não é uma remodelação do primeiro-ministro, mas um remodelação contra o primeiro-ministro. Provavelmente não foi Durão Barroso quem a programou, nem foi ele quem definiu a sua extensão", afirmou Pedro Silva Pereira.
O deputado do PS eleito pelo círculo de Vila Real admitiu ainda que a recente operação de privatização do grupo Águas de Portugal "foi lançada pelo Governo com muitas zonas de sombra".
"Não é de excluir que a intenção do ministro do Ambiente em remodelar o grupo Águas de Portugal contra interesses instalados no Governo possa estar associada a este desenlace", observou ainda o ex-secretário de Estado socialista.
"Como remodelação, esta fica muito aquém das expectativas. Para a política de ambiente, também não é garantia de nada de melhor", acrescentou.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
European Environmental Press
Conforme previsto, "publicamos" hoje o n.º 66, da Newsletter editada ontem, pela EEP.
Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.
Esperamos, de novo, que a consulta vos satisfaça e ficamos a aguardar, como sempre, os comentários que nos quiserem dirigir.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quinta-feira, maio 20, 2004
Plano de Desenvolvimento da Agricultura Biológica.
A grande meta deste plano é aumentar a área cultivada dos actuais 3,2 por cento para sete por cento até final de 2007. Para o conseguir, são propostas 73 medidas, que vão desde a aposta no aumento da confiança e procura dos consumidores neste produtos até à revisão dos apoios financeiros a estas culturas, passando pela integração da formação em agricultura biológica nos cursos do ensino superior e do ensino profissional, pela promoção da investigação, pelo estímulo à transformação e pelo apoio à comercialização.
Para o conseguir, o Ministério da Agricultura planeia quadriplicar os apoios financeiros, isto é, passar dos actuais quatro a cinco milhões de euros atribuídos anualmente aos agricultores - através dos programas Agro, Agris e Ruris -, para 20 milhões em 2007.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, maio 19, 2004
O Desenvolvimento Sustentável é tema na campanha para as Eleições Europeias.
A iniciativa insere-se num conjunto de debates organizados pelo PS sob o título "Fórum: Europa é connosco" (uma óbvia referência ao velho slogan do PS de Soares "A Europa connosco"). O primeiro debate teve ontem lugar na delegação do Instituto Português de Juventude em Santarém, sobre "Europa, ruralidade e desenvolvimento".
O "fórum", que conterá, ao todo, 12 debates, terminará em 5 de Junho (já em pleno período oficial de campanha, que se iniciará em 31 de Maio, com um debate na Casa da Cultura em Coimbra sobre "Europa e globalização".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
terça-feira, maio 18, 2004
Plano de emissão de dióxido de carbono vai ser entregue em breve a Bruxelas.
"O plano está pronto, estando apenas a aguardar um formalismo por parte dos ministros do Ambiente e da Economia para ser notificado a Bruxelas, o que será feito o mais brevemente possível", afirmou a fonte.
A Comissária Europeia do Ambiente, Margot Wallstrom, ameaçou hoje abrir processos de infracção contra os países, entre os quais Portugal, que não entregaram o plano até 31 de Março.
Portugal, Espanha, Bélgica, França, Grécia, Itália e mais sete novos Estados-membros estão entre os países que incorrem em processos de infracção se não enviarem os respectivos Pnale para Bruxelas.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Notícias da União Europeia.
Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.
Consulte aqui o n.º 34 da "Europa Newsletter" publicada hoje, terça-feira, dia 18 de Maio.
Nela se destacam várias questões relativas, quer à política externa, quer às políticas de Desenvolvimento Sustentável a ser seguidas, pela UE.
Leiam, reflitam e transmitam-nos a vosso comentário. Como sempre, nós agradecemos.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Mais uma privatização!
Mais uma a juntar a muitas outras privatizações que este governo tem feito.
Desta vez, porém, vai mexer-se numa empresa criada para regular todas as relações em que está em causa um bem público essencial: a água.
Claro que o Ministro do Ambiente, que anunciou a resolução do governo, já foi dizendo que o Estado não perderá o controlo da empresa, que o centro de decisão ficará em Portugal, blá, blá…!
E também as suas palavras foram no sentido de que o custo da água entre nós é dos mais baratos da Europa, como se um bem público não tivesse que ser acessível a todos e como se os ordenados auferidos, pelos portugueses fossem, equiparáveis aos dos outros países!
Pôr 49% do capital das “Águas de Portugal” nas mãos de privados (não se sabendo ainda quais!) é, sem dúvida, abrir a porta aos aumentos e aos lucros, quando se devia, sim, proteger os interesses dos consumidores quanto a tão essencial bem, como é a agua.
Da privatização que ocorrerá em 2005, resultará um importante encaixe de dinheiro para o estado (isso é que será o importante que baseou a decisão do governo!), com a venda, além dos 49% do capital, de outras empresas até agora controladas por “Águas de Portugal”.
Pela voz do líder do P.S., Ferro Rodrigues, já foi contestada essa atitude do governo.
Mas, de nada valerá, pois, as privatizações somam e seguem!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
A Energia e a Ecologia na América Latina
Recebemos do Professor Enrique Ortega um convite para participar no IV Biennial International Workshop "ADVANCES IN ENERGY STUDIES: Energy and Ecology Issues in Latin America", que se realizará na Unicamp, Campinas, São Paulo, entre os dias 15 e 19 de Junho de 2004.
Este é o quarto de uma série de Workshops bienais sobre estudos avançados em energia e meio ambiente. Os três primeiros aconteceram na Itália (Porto Venere) nos anos de 1998, 2000, e 2002 (http://www.chim.unisi.it/portovenere).
O objectivo do Workshop consiste em promover um debate crítico sobre os problemas energéticos, tecnológicos, ambientais e de desenvolvimento dos países da América Latina, com o propósito de explorar novas perspectivas de interação para o desenvolvimento sustentável.
O Workshop terá a duração de 4 dias, durante os quais ocorrerão palestras de professores e investigadores convidados, apresentação de "posters" e visita a um sítio ecológico. Após as sessões temáticas de "posters", haverá sessão plenária para aprofundamento das discussões.
Todos os inscritos estão convidados a apresentar um "poster" e oferecer uma apresentação oral do mesmo (5 a 10 minutos cada, com "power point" ou slides + tempo para questões). Estão previstas 6 sessões de "posters", na quarta-feira, sexta-feira e sábado, das 16:30 às 18:00.
Os que desejarem participar do evento, poderão inscrever-se usando os procedimentos do website, incluindo um título para sua apresentação ou "poster", enviando seu resumo o mais breve possível. Ainda que incentivemos todos a apresentar um material, é possível que assistam ao evento, sem apresentação de trabalhos.
Para maiores informações acesse os endereços a seguir:
A páginas do evento é: http://www.fea.unicamp.br/energy/
Informações s/ palestrantes e temas: http://www.fea.unicamp.br/energy/speakers-3.htm
Instruções aos participantes: http://www.fea.unicamp.br/energy/participants.htm
Aqui fica o nosso reconhecido agradecimento pelo convite e o manifesto da nossa disponibilidade para participar e/ou divulgar qualquer outro evento semelhante.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Este é o quarto de uma série de Workshops bienais sobre estudos avançados em energia e meio ambiente. Os três primeiros aconteceram na Itália (Porto Venere) nos anos de 1998, 2000, e 2002 (http://www.chim.unisi.it/portovenere).
O objectivo do Workshop consiste em promover um debate crítico sobre os problemas energéticos, tecnológicos, ambientais e de desenvolvimento dos países da América Latina, com o propósito de explorar novas perspectivas de interação para o desenvolvimento sustentável.
O Workshop terá a duração de 4 dias, durante os quais ocorrerão palestras de professores e investigadores convidados, apresentação de "posters" e visita a um sítio ecológico. Após as sessões temáticas de "posters", haverá sessão plenária para aprofundamento das discussões.
Todos os inscritos estão convidados a apresentar um "poster" e oferecer uma apresentação oral do mesmo (5 a 10 minutos cada, com "power point" ou slides + tempo para questões). Estão previstas 6 sessões de "posters", na quarta-feira, sexta-feira e sábado, das 16:30 às 18:00.
Os que desejarem participar do evento, poderão inscrever-se usando os procedimentos do website, incluindo um título para sua apresentação ou "poster", enviando seu resumo o mais breve possível. Ainda que incentivemos todos a apresentar um material, é possível que assistam ao evento, sem apresentação de trabalhos.
Para maiores informações acesse os endereços a seguir:
A páginas do evento é: http://www.fea.unicamp.br/energy/
Informações s/ palestrantes e temas: http://www.fea.unicamp.br/energy/speakers-3.htm
Instruções aos participantes: http://www.fea.unicamp.br/energy/participants.htm
Aqui fica o nosso reconhecido agradecimento pelo convite e o manifesto da nossa disponibilidade para participar e/ou divulgar qualquer outro evento semelhante.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, maio 17, 2004
Perto de 30 por cento da costa portuguesa sofre de erosão.
De acordo com o estudo "Living with Coastal Erosion in Europe: Sediment and Space for Sustainability", um quinto da Europa alargada já está gravemente afectado, com um recuo médio da costa entre os 0,5 e dois metros por ano. Mas existem "casos dramáticos" onde essa percentagem chega aos 15 metros.
Bruxelas aproveita para alertar que "a erosão costeira tem efeitos dramáticos no ambiente e nas actividades humanas", entre eles a destruição de casas, estradas e habitats vitais para a vida selvagem. Além disso, a segurança das populações que vivem junto ao mar não está garantida.
Nos últimos 50 anos, a população que vive em localidades costeiras na UE mais do que duplicou para 70 milhões, ou seja, 16 por cento da população da UE).
Amanhã serão debatidas em Bruxelas numa conferência internacional as recomendações da Comissão, integradas na "Estratégia Temática para os Solos", da União Europeia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
FAO favorável a culturas geneticamente modificadas.
Num relatório hoje divulgado, a FAO afirma que o principal problema actual da agricultura biotecnológica é que ela não chegou com a rapidez necessária aos agricultores pobres do mundo e se centrou em culturas que servem na sua maioria grandes interesses comerciais.
O documento, intitulado "Agricultura Biotecnológica: Satisfazer as Necessidades dos Pobres?", irá certamente alimentar o debate sobre as culturas geneticamente modificadas, ou transgénicas, num momento em que esta tecnologia continua a ser alvo de críticas e cepticismo em grande parte do mundo.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Convenção de Estocolmo entra hoje em vigor e declara guerra aos piores químicos do mundo.
Esta dúzia de venenos é de tal forma perigosa que não é possível estabelecer, para nenhum deles, um limiar de segurança, isto é, um limite mínimo em que os seus efeitos não sejam prejudiciais. Como são químicos muito estáveis, concentram-se na natureza durante muito tempo, acumulando-se ao longo da cadeia alimentar. Muitos são detectados nas gorduras e no leite materno.
Assinada em Maio de 2001, a Convenção de Estocolmo começou a ser negociada em 1995. Este tratado assenta no princípio da precaução e prevê a eliminação progressiva dos POP produzidos intencionalmente, com algumas "nuances": são previstas excepções e a possibilidade de esgotar "stocks" existentes. São também estabelecidas regras que limitam o comércio destas substâncias. Além disso, prevê-se que os países desenvolvidos canalizem cerca de 420 milhões de euros para esta guerra, tanto para as suas iniciativas nacionais como para apoiar os países em desenvolvimento, anunciou na sexta-feira o Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, maio 16, 2004
Cerca de 1200 participantes de 83 países, entre funcionários das Nações Unidas e das instituições internacionais e representantes das organizações não governamentais e intergovernamentais, bem como investigadores na área, são esperados, a partir de hoje e até quarta-feira, na "capital dos direitos humanos".
O fórum é dedicado ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos que morreu na sequência de um atentado terrorista contra a sede da ONU em Bagdad, juntamente com outras 21 pessoas, a 19 de Agosto do ano passado.
No centro dos debates estará a actualidade mundial, nomeadamente a luta contra o terrorismo. Os participantes vão reflectir, amanhã, sobre a questão "Como responder à ameaça terrorista mantendo o respeito pelos direitos humanos?".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Mil mulheres de todo o mundo candidatam-se juntas ao Nobel da Paz.
O Projecto 1000 Mulheres para o Nobel da Paz 2005 foi uma ideia da Suíça, mas já é um projecto do mundo. A informação está toda em http://www.1000peacewomen.org e em 14 línguas. "Milhões de mulheres investem diariamente na paz. Preocupam-se com os sobreviventes, realizam a reconstrução e criam uma nova cultura de paz. Em nome de todas estas mulheres, 1000 delas receberão o Prémio Nobel da Paz 2005. Este prémio político vai, assim, demonstrar que o trabalho destas mulheres é precioso e exemplar", lê-se no texto introdutório, confiante na vitória da iniciativa.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sábado, maio 15, 2004
Países africanos a caminho do Desenvolvimento Sustentável!
"Estou muito satisfeito por termos conseguido chegar a um plano de acção para nos guiar na direcção da produtividade", comentou o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, um dos participantes na cimeira realizada em Dar-es-Salaam sobre segurança alimentar.
A SADC engloba 13 países africanos - correspondendo a um quarto da população do continente africano, ou seja, 212 milhões de pessoas -, afectados frequentemente por graves faltas de alimentos.
"A cimeira apelou aos países membros da SADC a aumentarem progressivamente o financiamento à sua agricultura, destinando, pelo menos, dez por cento dos seus orçamentos nacionais nos próximos cinco anos", de acordo com a declaração comum divulgada no final da cimeira que decorreu hoje na capital económica da Tanzânia.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Rede familiar não existe para a maioria das famílias.
"Se olharmos para um determinado momento da vida das famílias, a maior parte não tem qualquer apoio", sustenta Pedro Vasconcelos, do CIES, um dos investigadores envolvidos no projecto coordenado por Karin Wall (investigadora do ICS), que será publicado em livro ainda este ano. "O apoio, quando existe, acontece apenas algumas vezes e não num fluxo permanente de bens e serviços". Um quadro, sustenta o sociólogo, ainda assim longe do anunciado "isolamento da família nuclear em relação à parentela" defendido pelas teses clássicas sobre as transformações da instituição familiar nas sociedades modernas.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
sexta-feira, maio 14, 2004
Os indicadores de biodiversidade na Europa.
Relatório Técnico N.º 92 da Agência Europeia do Ambiente
Abstract:
This review of biodiversity-related indicators was undertaken to support the development of a core set of environmental indicators by the European Environment Agency. Among its main conclusions is that a great variety of indicators has been developed to assess aspects of biodiversity at the national, international or global scale, but only a limited number of them are actually in use on a regular basis. The main content of the report is a summary of 655 such indicators.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
quarta-feira, maio 12, 2004
Apelo a eurodeputados para questões sociais e económicas.
A revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e uma melhor coordenação das políticas de emprego e da defesa da Estratégia Europeia de Emprego são algumas das medidas incluídas no Manifesto aprovado pela comissão executiva da UGT.
A central sindical considera fundamental que os grupos parlamentares portugueses no Parlamento Europeu assumam um diálogo institucionalizado com a sociedade civil e com os parceiros sociais sobre todas as decisões em matérias económicas e sociais.
Além das eleições europeias, que se realizam a 13 de Junho, a UGT defendeu que a luta contra o desemprego deve ser uma prioridade para combater o seu aumento "brutal". Ontem, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico previa uma taxa de desemprego a subir este ano até aos 6,6 por cento e no ano seguinte uma inversão na marcha do desemprego para os 6,1 por cento.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
segunda-feira, maio 10, 2004
Descentralização: Jorge Coelho propõe criação de cinco regiões.
Para o deputado, que preconiza regiões administrativas correspondentes às zonas das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, as áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais cabem num país regionalizado, como patamar intermédio de poder entre os municípios e as regiões.
"A constituição das comunidades e áreas metropolitanas não é um trabalho perdido, desde que não se fiquem pelo papel", frisou, lembrando que até agora "viram zero" em competências e em meios humanos e técnicos.
Na sua perspectiva, esta lacuna repete o que sucedera com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, constituídas há uma década, e que "de nada têm servido, exactamente porque lhes faltam meios e competências".
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Exportações caem 4,3 por cento nos primeiros dois meses do ano.
No ano passado, e no mesmo período em análise, as exportações tinham apurado um desempenho inverso, ao subirem mais de cinco por cento.
Com a redução das vendas para o exterior e a subida das compras no estrangeiro, a cobertura das importações pelas exportações deteriora-se. Portanto, entre Janeiro e Fevereiro a taxa de cobertura caiu de 73,6 por cento no ano passado, para 70,3 por cento no final de Fevereiro deste ano.
Agora sim! Isto só está a acontecer porque entrámos no período de retoma económica, repetidamente anunciado pelo Governo!!!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
PS acusa Governo de reter verbas comunitárias atribuídas ao Alentejo.
"A integração europeia tem tido benefícios, através da solidariedade dos países mais ricos, mas, por má gestão ou insensibilidade, o Governo não está a disponibilizar fundos comunitários relativos a vários projectos de investimento público", disse.
António José Seguro falava à Lusa no final de uma visita que o grupo parlamentar do PS realizou hoje a Évora, integrada na iniciativa "Parlamento Aberto", no âmbito da qual os deputados socialistas estão a deslocar-se a vários círculos eleitorais do país.
Sob o tema "Europa", os deputados do PS, acompanhados pelo presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto Oliveira (PS), fizeram uma visita guiada por várias obras na cidade, para verificar "bons e maus exemplos" na utilização de verbas da União Europeia.
O responsável do grupo parlamentar do PS adiantou também que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) vai "amputar" à região "oito milhões de euros" do Fundo Social Europeu, afectos ao Programa Foral, para a formação dos quadros das autarquias locais.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
domingo, maio 09, 2004
Os indicadores de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Indicators for monitoring progress towards sustainable development are needed in order to assist decision-makers and policy-makers at all levels and to increase focus on sustainable development. Beyond the commonly used economic indicators of well-being, however, social, environmental and institutional indicators have to be taken into account as well to arrive at a broader, more complete picture of societal development. Based on the voluntary national testing and expert group consultation, a core set of 58 indicators and methodology sheets are now available for all countries to use. This core set was based on a working list of 134 indicators and related methodology sheets were developed, improved and tested as part of the implementation of the Work Programme on Indicators of Sustainable Development (ISDs) adopted by the Commission on Sustainable Development (CSD) at its Third Session in April 1995.
Here you have the "Indicators of Sustainable Development: Guidelines and Methodologies". Since the publication of this document, indicators have been updated . Please click here for the CSD Theme Indicator Framework for the latest version.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
A UE tornou-se no maior produtor de energia nuclear do mundo!
Mas este recorde tem uma outra face: com o alargamento, entrarão no espaço comunitário reactores do mesmo tipo de Tchernobil. E toneladas de resíduos sem destino apropriado.
Entre os novos membros, cinco produzem energia nuclear: Lituânia, República Checa, Hungria, Eslováquia e Eslovénia. Com excepção desta última, todos os restantes utilizam reactores de tecnologia soviética, concretamente os RBMK - como os de Tchernobil - e os VVER 440-230, ambos considerados de elevado risco. Na Agenda 2000, onde se definem as regras de entrada dos novos parceiros comunitários, ficou claro que este tipo de instalações têm de ser encerradas e as restantes, que utilizam reactores de segunda geração do tipo VVER 440-213 e VVER-1000, têm de ser adaptadas às normas de segurança internacionais.
Isto implica que dois reactores em Ignalina, na Lituânia, e outros dois em Bohunce, na Eslováquia, terão de fechar entre 2005 e 2009. A Bulgária, que só entrará na União em 2007, também terá de encerrar quatro reactores em Kozloduy. Na segunda-feira, este país anunciou que, em sua substituição, irá construir uma nova central perto do Danúbio.
Como irá a UE curar esta grande dor de cabeça que são os resíduos e, entre estes, o legado dos reactores que serão encerrados?!
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
Celebra-se hoje o Dia da Europa!
Os primeiro alicerces do que conhecemos hoje como União Europeia nasceram a 9 de Maio de 1950, quando o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou a ideia de "colocar a produção do carvão e do aço sob uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa", sublinhou o presidente da AR.
O projecto foi materializado em Abril de 1951, altura em que nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), integrada pela França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.
Mas a ideia, cuja paternidade deve ser atribuída, em rigor, a um incógnito colaborador de Schuman, Jean Monet, transformou-se e evoluiu com a criação, em Roma, da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA)).
O Secretário-Coordenador da SDS
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sábado, maio 08, 2004
Pelo Desenvolvimento Sustentável e com a Educação: o programa "Escola 2010".
"Proponho que nos mobilizemos para 'o programa Escola 2010', um programa que será bem mais decisivo para o nosso futuro colectivo", afirmou Jorge Sampaio, na Fundação de Serralves, durante a cerimónia de encerramento da semana que dedicou à educação.
Desejando uma escola pública de luxo, o Presidente da República afirmou que Portugal tem de mobilizar as suas energias para o que é verdadeiramente essencial.
"Termino esta semana, ainda mais determinado a trabalhar para a resolução de problemas que duram há demasiado tempo. Convoco os portugueses para esta tarefa. Convoco-os para a mais decisiva das missões que temos pela frente", disse.
Já se afirmou aqui, repetidas vezes, que a Educação é um dos pilares fundamentais do Desenvolvimento Sustentável. Constitui, por isso, uma obrigação ideclinável, para todos nós, o dever de defender uma política estável, nesta área, que funcione numa perspectiva de médio e longo prazo e que atravesse a exiguidade temporal dos ciclos políticos.
O Secretário-Coordenador da SDS
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Terrenos de elevado valor natural - Características, tendências e desafios políticos.
Relatório da Agência Europeia do Ambiente
Abstract:
Farmland supports many habitats and species of European conservation concern. In 2003, Europe's environment ministers agreed to identify all farmland areas with high nature value and take conservation measures. This report shows that these areas cover roughly 15-25 % of the European countryside and suffer from land abandonment and intensification. Current policy measures appear insufficient to prevent further biodiversity decline.
O Secretário-Coordenador da SDS
VRC
European Environmental Press
Conforme previsto, "publicamos" hoje o n.º 65, da Newsletter editada ontem, pela EEP.
Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.
Esperamos, de novo, que a consulta vos satisfaça e ficamos a aguardar, como sempre, os comentários que nos quiserem dirigir.
O Secretário-Coordenador da SDS
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sexta-feira, maio 07, 2004
A violência dos militares americanos.
Mostrados ao mundo, através de fotografias passadas nas televisões, logo houve reacções de muita censura.
É certo que a própria hierarquia militar americana agiu, chamando à responsabilidade os seus autores.
Só que o mal estava já feito e revelou bem o modo de ser de alguns dos ocupantes do Iraque!
Aliás, ficará sempre a dúvida se mais casos não ocorreram e ficaram encobertos...!
Pela maneira brusca e violenta como os militares entram nas casas dos iraquianos, prendendo, à noite, homens, mulheres e crianças – como temos visto também nas televisões – será legítimo presumir como, depois, essas presas serão tratadas!
Os direitos dos prisioneiros de guerra, há muitos anos já consagrados em leis internacionais, não têm sido respeitados.
Vale tudo para aniquilar e violentar os iraquianos, quantos deles sem culpa nenhuma de ter existido no seu país um regime ditatorial!
Só por serem iraquianos, violentam-se e abatem-se!
Atente-se na destruição maciça de Fallujah, cidade onde os americanos diziam haver resistência à ocupação!
Pelo que temos assistido, há, pelo menos, uma grande parte das tropas americanas que não pode dar vivas à democracia do seu país, porque, na verdade, não a aprendeu nem a sente.
A ONU, remete-se a um lamentável silêncio perante os actos ignóbeis que se vão praticando no Iraque!
Até quando?!
Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
A Avaliação dos Eurodeputados na Defesa do Ambiente.
A um mês das eleições para o Parlamento Europeu, a QUERCUS caracteriza o desempenho ambiental dos eurodeputados portugueses através dos dados disponibilizados pelo projecto “EU Vote Watch” desenvolvido pelos Amigos da Terra, em colaboração com outras organizações (Greenpeace, EEB, T&E e CAN).
Os dados disponibilizados ao público em www.EU-votewatch.org, permitem-nos saber em que sentido votaram os Membros do Parlamento Europeu em dez decisões ambientais chave ao longo dos últimos 5 anos.
De acordo com os dados deste estudo, Portugal assume a 11ª posição relativamente à percentagem de votos a favor do ambiente nas decisões consideradas. Numa lista liderada pela Dinamarca, Suécia e Holanda (com 69,5%, 68% e 67,2% respectivamente) Portugal assumiu no Parlamento Europeu um desempenho insuficiente na defesa do ambiente. Com apenas 48,6% dos votos a favor do ambiente, Portugal consegue apenas ser melhor do que a França, a Irlanda, o Reino Unido e a Itália (45,9%, 42,8%, 39,7% e 34,9% respectivamente).
Verifica-se que nem Pacheco Pereira, nem Vasco Graça Moura têm muita aptidão para discutir questões de Ambiente ou de Desenvolvimento Sustentável! Ficam, no entanto, os nossos sinceros parabéns a Paulo Casaca, por ser, de entre todos, aquele que assumiu o maior protagonismo positivo.
O Secretário-Coordenador da SDS
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quinta-feira, maio 06, 2004
As IX Olimpíadas do Ambiente.
Segundo uma nota da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, entidade que organizou as olimpíadas em conjunto com a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, dos 78 alunos, 41 são da categoria A (7º ao 9º ano de escolaridade) e 37 da categoria B (10º ao 12º ano).
As finais incluem uma prova oral e um teste escrito sobre várias temáticas ambientais, entre elas a conservação da natureza, recursos naturais, ameaças globais e poluição.
Além das provas para definir os seis vencedores, os alunos vão participar na Feira de Experiências sobre Ambiente, num passeio pelo Centro Histórico da cidade de Abrantes e numa visita ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
O Secretário-Coordenador da SDS
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A conservação mundial de cetáceos.
A observação de baleias e golfinhos nos Açores é o tema central da bienal, tanto mais que estão actualmente em funcionamento cerca de 20 empresas especializadas. No entanto, a maioria exerce a actividade sem licença porque o valor das taxas que têm de pagar não corresponde às quantias que ficaram acordadas entre os operadores e a direcção regional de Turismo, denunciou um operador.
Segundo o empresário, os operadores turísticos terão chegado ao entendimento de não requererem as licenças enquanto os valores publicados na portaria que regula a actividade não forem corrigidos.
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A descarga de efluentes na Ribeira dos Milagres.
Segundo José Carlos Faria, porta-voz da Comissão de Ambiente e de Defesa da Ribeira dos Milagres, a descarga foi identificada pelos populares cerca da 02h00 de hoje.
Além deste caso, José Carlos Faria tenciona mostrar aos agentes da GNR "locais de descargas regulares" de suiniculturas de modo a prevenir novos atentados ambientais.
Nas últimas semanas, as descargas têm sido quase diárias, acusou ainda José Carlos Faria, lamentando as poucas consequências da actuação da GNR.
Recentemente foi criada pelas autarquias e pelos suinicultores da região a empresa Recilis, que vai gerir todo o processo de saneamento do sector.
Até 2006, data em que o sistema deverá estar a funcionar, os suinicultores estão apenas autorizados a espalhar efluentes por tratar nos terrenos ou a realizar despejos pré-tratados em estações de tratamento próprias.
O Secretário-Coordenador da SDS
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quarta-feira, maio 05, 2004
Os problemas de segurança no Rio de Janeiro.
O ministério da Defesa do Brasil informou hoje que as Forças Armadas irão participar no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro a partir da próxima semana por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministério, o anúncio da operação será feito na segunda-feira, mas os pormenores da acção do Exército em conjunto com a polícia do Rio de Janeiro não serão revelados.
O número de homens das Forças Armadas a enviar para o Rio de Janeiro não foi ainda divulgado, mas, de acordo com fontes militares, a operação vai incluir tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
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A Educação como elemento básico do Desenvolvimento Sustentável.
O Presidente da República alertou hoje que Portugal será marginalizado no futuro se a aposta na educação não for encarada como a primeira prioridade.
"Não estou disponível para assistir a esta tragédia nacional", acentuou Jorge Sampaio no decorrer de uma visita à Escola Profissional de Idanha-a-Nova, depois de lembrar que 45 por cento dos jovens entre os 18 e os 24 anos não completaram o ensino secundário.
Sampaio aproveitou a ocasião para sublinhar que o seu «recado» não se dirige ao Governo, ou concretamente ao ministro da Educação, David Justino, que se encontrava ao seu lado, mas ao país em geral.
«Deixemos esta coisa doentia dos recados. Não se preocupem com os recados que eu estou a dar ao sr. ministro ou que o sr. ministro me está a dar a mim. Estou a dar um recado ao país», frisou.
O Presidente insistiu que Portugal perderá a batalha do desenvolvimento se não colocar a educação como primeira prioridade.
Não se poderia estar mais de acordo!
Trata-se de um princípio básico do Desenvolvimento Sustentável, onde a educação desempenha um papel fundamental e decisivo, para que a sociedade ao evoluir, solidariamente, tenha em conta as ambições e direitos das gerações presentes sem pôr em causa o desenvolvimento harmonioso das gerações futuras.
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Especialistas de todo o mundo debatem problema dos fogos em Portugal.
"O país tem especificidades quanto à organização da terra, povoamento e clima. É sobre isso que vamos incidir as nossas atenções, especialmente quanto à prevenção e previsão de cenários futuros", explicou à agência Lusa José Pereira, do comité científico que organiza o encontro.
No I Encontro Internacional sobre Planeamento do Território e Protecção da Floresta contra os Incêndios participam agrónomos e engenheiros florestais nacionais, de Espanha, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.
Enquanto isso o ministro da Administração Interna, Figueredo lopes, vai-se mostrando mostrando receoso quanto às capacidades reais do país para evitar situações gravosas, na próxima época de fogos florestais, caso se combinem factores tão adversos como os que ocorreram no último Verão.
Com este espírito fatalista e de descarga de problemas sobre "o destino e a providência", começo a ficar muito pessimista quanto à introdução, em Portugal, de políticas consequentes de Desenvolvimento Sustentável!?
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VRC
terça-feira, maio 04, 2004
Notícias da União Europeia.
Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos, que ocorreram na UE.
Consulte aqui o n.º 33 da "Europa Newsletter" publicada hoje, terça-feira, dia 4 de Maio.
Nela se destacam várias referências, quer sejam, por um lado, as relativas ao recente Alargamento da União para 25 países, quer sejam, por outro, as referentes às políticas de Desenvolvimento Sustentável a ser seguidas no futuro, pela UE.
Leiam, reflitam e transmitam-nos a vosso comentário. Como sempre, nós agradecemos.
O Secretário-Coordenador da SDS
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A preocupação com os prisioneiros de guerra iraquianos...!
George W. Bush pediu ontem ao secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld, uma punição exemplar para os soldados americanos que participaram nas torturas "monstruosas e vergonhosas" infligidas aos prisioneiros iraquianos.
"O nosso Exército não tolerará maus tratos a prisioneiros. As imagens [divulgadas] são horrorosas e tais actos são indesculpáveis", sublinhou o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, no decorrer da digressão eleitoral do Presidente no Michigan.
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