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quarta-feira, Junho 30, 2004

Alerta da WWF: está ameaçada pelo turismo a maior população de tartaruga-comum do Mediterrâneo. 

A maior população de tartaruga-comum ou tartaruga-boba (Caretta caretta) do Mediterrâneo vai desaparecer se o Governo grego não limitar o turismo desenfreado na ilha de Zarynthos, algo que está a ameaçar as praias onde os animais põem os ovos, alertou hoje a organização ecologista internacional WWF.

A WWF critica a Grécia – país que alberga a população mais importante desta espécie – por não cumprir a directiva europeia Habitats, que exige ao Governo grego a implementação de medidas eficazes para proteger as tartarugas.

De acordo com a organização, o Parque Marinho de Zakynthos – onde as tartarugas põem os ovos -, na ilha com o mesmo nome, suspendeu todas as actividades por falta de financiamento e falta de apoio governamental. “Como resultado, as praias delimitadas para as tartarugas ficaram desprotegidas e tornaram-se um destino turístico sem restrições”, denuncia a WWF.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Comissão Nacional do PS pede eleições antecipadas. 

A reunião da Comissão Nacional do PS terminou hoje de madrugada, com os socialistas a manifestarem-se unanimemente a favor da realização de eleições legislativas antecipadas na sequência da demissão do primeiro-ministro, Durão Barroso, prevista para domingo.

"Considerei que a melhor solução para a crise política criada pela demissão de Durão Barroso é a realização de eleições antecipadas e efectivamente houve unanimidade, o que não é fácil numa Comissão Nacional do PS", declarou o secretário-geral socialista, Ferro Rodrigues, aos jornalistas, no final da reunião.

Ferro Rodrigues acrescentou que a "unanimidade" dos socialistas "é um sinal muito importante para o país" e para Jorge Sampaio, que é "quem tem que decidir".

"Vamos fazer chegar rapidamente ao Presidente da República esta ideia muito forte de que o PS está totalmente unido na consideração de que a única forma correcta de superar democraticamente uma crise que foi criada por Durão Barroso e pelo PSD é ouvir os portugueses", disse o líder do PS.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

terça-feira, Junho 29, 2004

Escolha de segunda! 

Afinal, segundo se veio a saber, o convite de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia não foi uma primeira escolha!

Vários políticos foram, primeiramente, abordados para exercerem essas mesmas funções, o que, de certo modo, desvaloriza o que, agora, veio a acontecer em relação ao nosso primeiro-ministro.

Por exemplo, o primeiro-ministro luxemburguês recusou candidatar-se a tal lugar, preferindo manter o seu compromisso para com o seu país.

Mas, Durão Barroso esteve-se "marimbando" para a sua posição de chefe de governo português e aceitou ir para Bruxelas, surpreendendo mesmo alguns notáveis do PSD.

Desertou perante a situação grave em que se encontra o nosso país, com problemas gravíssimos, que ele muitas vezes afirmou que o seu governo resolveria até ao final do seu mandato e mesmo noutros mandatos, que com ele, se seguiriam!

A sedução por um lugar na Europa, que enriquecerá o seu curriculum pessoal e político, teve mais peso que o compromisso que tomou nas ultimas eleições legislativas, perante o povo português.

Nem se diga que, ocupando essa posição cimeira na Europa, Durão Barroso poderá “beneficiar” o nosso país, pois ele tem que exercer as suas funções com isenção e imparcialidade, sob pena de ser justamente criticado, ou mesmo criar à sua volta mau ambiente!

Não há, na verdade, fortes argumentos que explicam satisfatoriamente a aceitação de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia.

E até alguns notáveis do PSD já se manifestaram negativamente quanto à “fuga” do primeiro-ministro a meio do seu mandato e, sobretudo, quanto à forma como ele quer impor a sua sucessão!...

Não são apenas vozes de esquerda que exigem, perante a situação grave, eleições antecipadas.

O Prof. Freitas Amaral, no “Público” de hoje, resumiu, com toda a sua habitual clareza, as razões que impõem a realização dessas eleições.

Terá o Presidente da República o bom senso necessário para recusar uma “sucessão dinástica” de Durão Barroso?

As eleições são próprias da democracia, não são destabilizadoras.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

OMS alerta que poliomielite continua a crescer na Nigéria. 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) indicou hoje que, apesar da quase erradicação da poliomielite no mundo, há ainda mais de duas centenas de casos na Nigéria que representam 77% dos casos a nível mundial.

"A Nigéria tem neste momento 257 casos de doentes com poliomielite, confirmados a 23 de Junho de 2004 e representa 77 por cento do total dos casos registados no mundo", diz a OMS em comunicado.

A poliomielite atinge essencialmente crianças com menos de três anos e é extremamente debilitante. É uma doença altamente infecciosa que invade o sistema nervoso e pode causar paralisia total em poucas horas.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, Junho 28, 2004

UE aceita reduzir emissões de dióxido de enxofre libertadas pelos navios. 

A União Europeia chegou hoje a acordo sobre a redução a partir de 2007 de mais de 500 mil toneladas por ano das emissões de dióxido de enxofre (SO2) libertadas pelos navios, em benefício da saúde humana e do ambiente.

De acordo com Bruxelas, o SO2 é um gás tóxico que causa problemas de saúde e é responsável pela "chuva ácida". Os navios tornaram-se a maior fonte de SO2 da União Europeia.

"Com o acordo de hoje, a política da UE sobre navios deu mais um passo [...]. Os novos limites acordados hoje irão reduzir drasticamente as emissões de dióxido de enxofre na UE", considerou Margot Wallstrom, a comissária europeia para o Ambiente.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A posição do PS/FAUL sobre a diferenciação de preço nos passes intermodais. 

O Governo do PSD/PP, através da Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (MOPTH), anunciou a intenção de diferenciar o preço dos passes intermodais de acordo com o rendimento dos utilizadores, acabando assim com um tratamento igualitário da subsidiação dos preços dos transportes.

Esta intenção foi manifestada como integrando um conjunto de medidas a adoptar, com o objectivo de aumentar as receitas das vendas de títulos de transportes, das empresas do sector, tendo em vista iniciar um processo de saneamento económico financeiro.

Tem a Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), do Partido Socialista, grandes dúvidas quanto à eficácia da diferenciação do preço dos passes intermodais de acordo com o rendimento dos utilizadores para atingir os objectivos pretendidos, nomeadamente por:

· A sua implementação poder ter um efeito contrário ao pretendido, ou seja se traduzir numa diminuição das receitas e não no seu aumento, dado ter como efeito afastar actuais clientes do transporte colectivo;

· Ter custos elevados de implementação, sem qualquer garantia de uma maior justiça social, caso se mantenham os actuais processos de comprovação de rendimentos.

A diferenciação do preço dos passes intermodais ao aumentar o preço para as classes sociais com maiores rendimentos induzirá, naturalmente, a uma transferência de parte destes passageiros do transporte colectivo para o transporte individual, tendo um efeito contrário ao desejado. Refere-se que 50% dos utilizadores dos passes intermodais tem viatura própria.

(...continua...)

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Portugal, Espanha e Bélgica e o reforço da aposta europeia no desenvolvimento sustentável. 

A avaliação e revisão da estratégia comunitária de desenvolvimento sustentável deve ser uma das prioridades do Conselho dos ministros do Ambiente, consideram Portugal, Espanha e Bélgica, numa carta endereçada às delegações dos Vinte Cinco que estarão hoje presentes na reunião deste órgão. Na missiva os três países aconselham ainda ao reforço da componente ambiental da Estratégia de Lisboa.

A estratégia europeia para o desenvolvimento sustentável foi aprovada em 2001 e serve de guia para a produção legislativa em matéria de ambiente da União, já que estabelece quais as áreas prioritárias onde tem de se intervir. Este documento tem de ser revisto para o ano.

Assim, "o Conselho de Ambiente deve dar uma contribuição importante para a revisão da dimensão ambiental a acrescentar à Agenda de Lisboa e encorajar os Chefes de Estado e de Governo para aumentarem a integração dos três pilares [económico, social e ambiental] na estratégia de Lisboa", sublinham os três países.

Finalmente, Portugal, Espanha e Bélgica receiam que a Comissão Europeia deixe de apostar no processo de Cardiff sobre as reformas estruturais no que diz respeito à integração do ambiente nas outras políticas sectoriais. Por isso, pedem que o Conselho de Ambiente, que tem um papel dinâmico na implementação desde processo, reforce e clarifique a sua intervenção.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, Junho 26, 2004

Conferência: Energia Sustentável na Europa. 

The conference, under the patronage of Vice President of the European Commission Loyola de Palacio, was organised by the conference committee of the European Commission?s stagiaires. It took place at the Albert Borschette Conference Centre with great success on 22nd June 2004 and was attended by 200 people.

The event brought together a wide range of stakeholders from both policy-making organisations and industry. It was shown that there exists a considerable number of EU policies to pave the way for a sustainable energy future ? the issue now is the implementation of these at the national level, and ensuring consistency between different regulations.

In order to answer the question? which way forward?? the conference was divided into two panels:

Panel I: Demand and supply? Market-building for sustainable energy solutions;
Panel II: An institutional framework to create favourable conditions for sustainable energy.

The Panels' conclusions, speaker biographies and presentations, the conference background paper, and details of the stagiaire conference committee will be available on this site from Monday 28 June.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

domingo, Junho 20, 2004

A Marcha Contra a Fome. 

Cerca de oitocentas pessoas integravam hoje de manhã uma marcha contra a fome, em Lisboa, organizada pelas Nações Unidas e que se realiza em simultâneo em 64 países, disse à Lusa uma fonte da organização.

Um dos membros da organização da marcha, António Alpalhão, adiantou que as pessoas que participam na iniciativa pagaram uma inscrição simbólico de cinco euros e em troca a organização oferece uma t-shirt, um boné e um certificado de participação das Nações Unidas.

As verbas angariadas na iniciativa serão entregues à organização das Nações Unidas, sendo dirigidas para o World Food Program - Walk the World.

"Esta iniciativa é um projecto que tem como objectivo dar de comer a 30.000 crianças em todo o mundo", explicou a mesma fonte acrescentando que "a ideia arrancou em 2003 em dez países asiáticos e que em 2004 foi alargada a 64".

A mesma fonte indicou que a Marcha Contra a Fome pretende minimizar as carências alimentares e educacionais das crianças de todo o mundo.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, Junho 19, 2004

European Environmental Press. 

Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 68 da "Newsletter" editada ontem, sexta-feira, dia 18 de Junho, pela EEP.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sexta-feira, Junho 18, 2004

Estudo da OMS faz o alerta: morrem 100 mil jovens por ano, devido a factores ambientais. 

Os jovens até aos 19 anos, na Europa, sofrem de problemas de saúde devido a factores ambientais.

Um estudo patrocinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o "peso na doença e em acidentes atribuídos a factores ambientais, nas crianças e adolescentes da Europa", apresenta valores assustadores: morrem 100 mil jovens por ano.

Os principais responsáveis destes números são a poluição do ar, a utilização de água imprópria e a contaminação por chumbo.

Este trabalho foi desenvolvido pelo Instituto de Higiene e Epidemiologia da Universidade de Udine e pelo Instituto Burlo Garofalo para a Saúde Infantil, em Trieste (Itália). As conclusões do estudo vão ser abordadas no encontro dos ministros europeus da Saúde, organizado pela OMS, em Budapeste, entre 23 e 25 de Junho.

A ideia é usar as conclusões como base para planos de acção. Os valores divulgados neste trabalho são preocupantes como, por exemplo, o facto de em 51 países europeus os problemas ambientais, anualmente, "roubarem" seis milhões de anos de vida saudável a crianças e adolescentes.

O drama não se fica por aqui e em cada ano morrem 13 mil crianças, até aos 14 anos, devido ao consumo de água imprópria e/ou à falta de saneamento básico. A poluição no ar e o envenenamento por chumbo também vitimam entre 10 a 13 mil crianças por ano, mas aqui as idades são compreendidas entre os zero e os quatro anos.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, Junho 17, 2004

11 de Setembro: "The New York Times" exige pedido de desculpas de George W. Bush. 

O diário norte-americano "The New York Times" defende hoje, em editorial, que o Presidente George W. Bush deveria "pedir desculpas" por ter justificado a guerra contra o Iraque com base na alegada ligação entre o regime de Saddam Hussein e a rede terrorista Al-Qaeda — desmentida ontem pela comissão independente que investiga os atentados do 11 de Setembro.

Sustentando que a comissão foi "o mais clara possível", ao afirmar que "nunca houve provas da existência de ligações entre o Iraque e a Al-Qaeda, entre Saddam Hussein e o 11 de Setembro", o influente diário nova-iorquino afirma que "o Presidente Bush deve agora pedir desculpas ao povo americano, que foi levado a acreditar numa coisa diferente".

O diário sustenta que, "de todas as formas usadas por Bush para convencer os americanos a apoiar a invasão do Iraque", "a mais desonesta" foi a de ligar a guerra com a luta contra o terrorismo internacional.

"Se é possível que Bush e os seus colaboradores acreditassem realmente na existência de armas químicas, biológicas e nucleares no Iraque, sabiam durante todo esse tempo que não existiam ligações entre o Iraque e a Al-Qaeda", afirma o jornal.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Hoje é o Dia Mundial de Combate à Desertificação. 

A Liga para a Protecção da Natureza, (LPN), alertou hoje para o facto de Portugal ser um dos países "mais susceptíveis à desertificação".

Num comunicado alusivo ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, que hoje se assinala, a LPN considera que a Acção Nacional de Combate à Desertificação "permanece até hoje largamente inoperacional".

O comunicado da LPN recorda que se encontra em preparação, na Comissão Europeia, a Directiva para a Defesa do Solo que, a ser aprovada, colocará Portugal "mais uma vez na posição de vir a ser obrigado supranacionalmente a implementar medidas de conservação dos solos, comprovada a inércia dos instrumentos nacionais existentes".

Segundo a LPN, Portugal é um dos países "mais susceptíveis à desertificação, em resultado das condições climáticas, geológicas e do tipo de cobertura vegetal, mas também em resultado do modelo de ordenamento do território".

Para a organização ambientalista, os principais factores de degradação do solo emPortugal "são resultantes da destruição dos melhores solos agrícolas para a construção", a degradação química, a degradação física, por uso indevido, e a erosão, em especial a hídrica.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A Cimeira de Bruxelas. 

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje, em Bruxelas, uma reunião de dois dias em que vão tentar chegar a acordo sobre o próximo presidente da Comissão e a primeira Constituição Europeia.

A Presidência Irlandesa da UE está optimista em que os 25 estão perto de um compromisso nessas duas matérias mas várias fontes diplomáticas não afastam a possibilidade de um falhanço que obrigue à marcação de uma nova cimeira daqui a algumas semanas.

O comissário português António Vitorino é um dos candidatos à sucessão de Romano Prodi mas parece ter algumas dificuldades de ser o escolhido.

Segundo fontes diplomáticas em Bruxelas, a presidência irlandesa deverá avançar o nome do primeiro- ministro belga, o liberal Guy Verhofstadt, como o candidato que recolhe mais vozes favoráveis.

Mas a proposta parece ter a oposição de, pelo menos, o governo britânico e o Partido Popular Europeu, que reúne partidos de centro-direita e ganhou as eleições de domingo para o Parlamento Europeu.

Em Bruxelas têm sido sugeridos muitos nomes e inclusivamente o do primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso, tendo uma fonte do seu gabinete desmentido essa possibilidade e reiterado o apoio de Portugal a António Vitorino.

O presidente do PPE, o belga Wilfried Martens, anunciou quarta-feira, em Bruxelas, que Durão Barroso e os chefes de Governo da Holanda, Jan Peter Balkenende, e da Áustria, Wolfgang Schuessel, seriam os três candidatos do PPE à sucessão do italiano Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia.

Os líderes europeus começam a chegar esta manhã a Bruxelas para participar em mini-cimeiras das principais famílias políticas europeias que irá anteceder reunião dos 25 que começa às 14h00 locais (13h00 de Lisboa).

Durante a tarde de hoje, os chefes de Estado e de Governo irão tentar chegar a acordo sobre o texto do projecto de Constituição europeia tendo a presidência irlandesa apresentado na quarta-feira ao fim do dia propostas de compromisso sobre as questões mais difíceis.

Segundo esse documento uma referência ao legado do cristianismo na Europa é definitivamente afastada do preâmbulo da Constituição.

Se o projecto de Dublin for aprovado as leis europeias passarão, no futuro, a ser tomadas no Conselho de Ministros da UE quando houver uma maioria de mais de 55 por cento de Estados-membros que representem mais de 65 por cento da população da União.

Por seu lado, o número de comissários europeus seria reduzido para 18 a partir de 2014, menos do que o número de Estados-membros que passariam a enviar nacionais para Bruxelas através de um sistema de rotação igualitária.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

terça-feira, Junho 15, 2004

Governo decide avançar com barragem no Baixo Sabor. 

Ao fim de quase oito anos de estudos, o Governo decidiu avançar com a construção da barragem do Baixo Sabor, reclamada por autarcas locais e alguns membros do Governo e muito contestada por associações ambientalistas. A decisão foi anunciada esta tarde em conferência de imprensa pelo ministro da Presidência, Morais Sarmento, e pelo secretário de Estado do Ordenamento, Artur Rosa Pires.

Este empreendimento, previsto no plano nacional de energia eléctrica há várias décadas, assumiu-se desde 1996 como a alternativa à barragem de Foz Côa, suspensa com a descoberta das gravuras rupestres classificadas como Património da Humanidade.

O primeiro estudo de impacte ambiental (EIA) da barragem do Sabor esteve em discussão pública há quatro anos, mas a contestação de várias associações ambientalistas levou o Ministério do Ambiente, na altura conduzido pelo socialista José Sócrates, a proceder à sua reformulação.

O Governo decidiu fazer uma nova avaliação comparativa do Sabor com outra alternativa possível no rio Côa, a montante do local para onde esteve prevista a barragem suspensa.

O novo estudo esteve em discussão pública no início deste ano e voltou a merecer a contestação dos ambientalistas, que constituíram a Plataforma Sabor Livre.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Notícias da União Europeia. 

Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 36 da "Europa Newsletter" publicada hoje, terça-feira, dia 15 de Junho.

Nela se destacam várias questões relativas, quer à política externa, quer às políticas de Desenvolvimento Sustentável a ser seguidas, pela UE.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Milhões de congoleses estão sem apoio humanitário. 

Mais de três milhões de habitantes da República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) não estão a receber ajuda de agências humanitárias internacionais, lamentou ontem Jan Egeland, o coordenador do auxílio de emergência que está a ser prestado àquele país pelas Nações Unidas.

A situação humanitária no Leste do antigo Congo Belga agravou-se drasticamente durante estas últimas semanas, desde que a luta se reacendeu na cidade de Bukavu, por iniciativa do general rebelde Laurent Nkunda, do grupo étnico banyamulenge.

Os civis estão a ser perseguidos por grupos armados e os abusos são em grande número, denunciou Egeland, acrescentando: "O mundo ainda não compreendeu a gravidade da crise e o que está em jogo".

"O acesso é ainda mais difícil do que ao Darfur, no Sudão ocidental, onde grupos de auxílio conseguiram recentemente entrar [para ajudar a população negra perseguida por milícias árabes liagadas ao Governo de Cartum]", alegou o coordenador das Nações Unidas.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, Junho 14, 2004

A estrondosa vitória do Partido Socialista. 

A coligação PSD – CDS/PP não chegou para derrotar o Partido Socialista (PS) nas eleições europeias.

Estamos até convencidos de que tal coligação, tão anormal, só prejudicou a votação no PSD, já que, como se tem apreendido, os que ainda se sentem, neste Partido, sociais – democratas não podem aceitar uma ligação aos que defendem posições neo-liberais e estão "envergonhados" na União Europeia, que até há pouco combatiam!

A muleta do CDS/PP não tem, na verdade, beneficiado em nada um Partido, cuja matriz inicial era a social-democracia.

Claro que tal coligação só tem servido para, na Assembleia da República, se obter uma maioria nas votações. Mas, isso, pelos vistos, já não convence o eleitorado próprio do PSD.

Daí a "banhada" (como lhe chamou Marcelo Rebelo de Sousa) que a coligação sofreu nas eleições de domingo passado.

Mas, também a vitória histórica do PS se ficou a dever à intenção dos votantes revelarem o seu descontentamento quanto ao que tem sido o comportamento do actual governo. Descontentamento generalizado, aliás já demonstrado há muito por muitas e várias manifestações públicas, realizadas por diversos sectores sociais.

O país está de facto de rastos e só por demagogia o primeiro – ministro, nas suas intervenções, tem dito que tudo vai bem, pintando de “côr de rosa” a desgraça nacional a que se chegou.

O resultado destas eleições foi a condenação séria, inequívoca deste governo.

Nem este se pode desculpar com a elevada abstenção (idêntica, porém, à que aconteceu em anteriores eleições europeias) nem pode desvalorizar a votação apurada.

Pelo contrário, essa votação deve ser classificada como qualificada, pois, votaram aqueles que souberam atribuir às eleições o seu significado importante, revelando um conhecimento esclarecedor de que é no Parlamento Europeu.

Quer dizer que os que votaram tiveram noção de que as grandes questões nacionais e europeias andam muito ligadas.

E os que não votaram mostraram o seu desinteresse por um governo que só tem tido "paleio" e reformas no papel, sem a necessária regulamentação, e daí que, com a abstenção, o tenham condenado.

Mas, já disse Durão Barroso, que a linha de rumo do seu governo vai ser a mesma! Aliás, com grande arrogância, teimosia e vaidade, como lhe é habitual.

Até quando estaremos à mercê delas?

A vitória das oposições, com destaque para o PS, abre caminho para um novo ciclo político, que decerto se prolongará noutras eleições futuras.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

sexta-feira, Junho 11, 2004

UNCTAD reúne, no Brasil, representantes de 178 países. 

A XI Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que visa fortalecer as políticas dos países em desenvolvimento, reunirá entre os dias 14 e 18, em São Paulo, no Brasil, representantes de 178 países.

A delegação portuguesa, que vai participar no encontro, será chefiada pelo Secretário de Estado-adjunto do ministro da Economia, Franquelim Alves, e contará com a presença do presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Portugal, Luís Almeida Sampaio.

Os chefes de Estado da Tailândia, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Uganda já confirmaram a sua presença, além do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e dos representantes comerciais dos Estados Unidos, Robert Zoelic, e da União Europeia, Pascal Lamy.

A conferência da UNCTAD, que já conta com investimentos de 6,9 milhões de euros por parte do Governo brasileiro, será aberta oficialmente, domingo, pelo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

"O foco da conferência será fortalecer as políticas dos países em desenvolvimento, com uma nova geografia de comércio no eixo Sul-Sul", disse Awni Behnam porta-voz da UNCTAD, durante uma conferência de imprensa, em São Paulo.

Este responsável avançou, igualmente, que o encontro de São Paulo irá comemorar os 40 anos de fundação da UNCTAD, cujo secretário-geral actual é o brasileiro Rubens Ricupero.

Awni Behnam disse, ainda, que a conferência deste ano se revestirá de especial importância face ao fracasso das negociações para a liberalização do comércio mundial, no âmbito de outras instâncias multilaterais. "A nossa principal missão é desenvolver a economia dos países pobres, como forma de reduzir a miséria e discutir formas alternativas de desenvolvimento", referiu o porta-voz da UNCTAD.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, Junho 10, 2004

Lino de Carvalho: PS lamenta morte de "grande parlamentar". 

O líder parlamentar do Partido Socialista, António José Seguro, lamentou hoje a morte do deputado do Partido Comunista Português, Lino de Carvalho, considerando que se perde "um grande parlamentar e uma pessoa com enorme vigor e energia".

Lino de Carvalho esteve na vida pública e na vida cívica sempre com "muito vigor e energia, ultimamente quase que ultrapassando o seu limite físico e sem isso se pudesse notar", referiu António José Seguro na Basílica da Estrela, em Lisboa, onde se encontrava a prestar homenagem ao Prof. Sousa Franco.

Lino de Carvalho morreu hoje aos 58 anos, em Lisboa, vítima de doença prolongada.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

UE: Zapatero e Guterres defendem "Pacto de Crescimento e do Emprego". 

José Luis Zapatero, António Guterres e outros três líderes socialistas europeus subscreveram um documento no qual defendem a substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento por um "pacto de crescimento e do emprego".

Este pacto apresentado, ontem, sob o título "Votar pela Europa Social", surge como alternativa ao documento actual que rege as economias da Zona Euro, e tem por objectivo fundamental "permitir apoiar os investimentos públicos e as despesas do futuro, de uma forma sutentada".

O documento foi elaborado, em conjunto, por François Hollande, primeiro-secretário do PS francês, Poul Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu, Elio di Rupo, presidente do PS belga, António Guterres, presidente da Internacional Socialista e José Luis Zapatero, primeiro-ministro de Espanha e secretário-geral do PS espanhol.

Os cinco líderes socialistas propõem a criação de "um governo económico e social europeu, capaz de conduzir uma política orientada para o objectivo do pleno emprego", e sustentam que "este governo poderá trabalhar na harmonização fiscal, nomeadamente a das empresas, de forma a lutar contra o 'dumping' fiscal entre Estados, e pôr em marcha uma verdadeira política industrial no plano europeu, fundado sobre a investigação e a inovação, para colocar a Europa na frente dos pólos de excelência".

O mesmo texto identifica ainda necessidade de "dotar a Europa de um tratado social", mas excluiu a hipótese de transferir para Bruxelas os sistemas de protecção social. Nele se esclarece que "a aplicação de critérios de convergência social visará harmonizar por cima as regras nacionais em matéria de salários mínimos, de formação, de igualdade homens-mulheres, de protecção contra os despedimentos e as deslocalizações, de luta contra o desemprego, a precaridade, de direitos à participação e à consulta dos trabalhadores e dos seus representantes".

Dias antes das eleições para o Parlamento Europeu, o documento sustenta que "o futuro político da União depende da composição da assembleia europeia saída das urnas de 13 de Junho". Nesse sentido, os subscritores apelam ao voto nos socialistas, sustentando que são "os únicos com vontade e capacidade para conduzir uma política diferente daquela liderada pela direita europeia há cinco anos".

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Hoje é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. 

O Presidente da República vai hoje apelar ao voto nas eleições europeias, durante a cerimónia em que condecorará os Xutos e Pontapés, o actor Raul Solnado e o jornalista Carlos Fino, entre outros portugueses.

As comemorações do Dia de Portugal ficam-se pelas medalhas, visto que as restantes cerimónias foram canceladas por ocasião da morte de António Sousa Franco, candidato socialista às eleições de domingo.

Após ter anulado o primeiro dos dois dias inicialmente previstos, para a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o chefe de Estado iniciará hoje, as comemorações com um discurso virado para as questões europeias. Jorge Sampaio, que gravou esta semana uma mensagem, com um apelo ao voto, para ser difundida sábado na RTP, abordará hoje, além das eleições europeias, também as necessidades de desenvolvimento do país, segundo fonte de Belém.

Na cerimónia do 10 de Junho, que este ano decorrerá em Bragança, serão agraciadas, ao todo, 38 figuras públicas das mais diversas áreas.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quarta-feira, Junho 09, 2004

UE lança Plano de Acção (2004-2010) para o Ambiente e a Saúde. 

A Comissão Europeia lançou hoje um Plano de Acção, (incl. anexos), para reduzir as doenças causadas pela poluição, o qual inclui o desenvolvimento, entre 2004 e 2010, de um sistema integrado de informação sobre o estado do ambiente, ecossistemas e saúde humana.

Uma das grandes apostas do "plano" é o reforço da investigação, nomeadamente, quanto a asma, alergias, desordens neurológicas, cancros e disfunções endócrinas, que atenda aos efeitos das alterações climáticas sobre a saúde. Além disso, o "plano" prevê o estabelecimento de um sistema europeu de monitorização de amostras de sangue, urina e cabelos, para aferir dos efeitos da poluição.

Através deste Plano de Acção, Bruxelas apela a uma maior consciencialização dos cidadãos, sobre os riscos a que estão expostos, e chama a atenção para a importância da formação de profissionais em questões de saúde e ambiente.

"Os cidadãos europeus esperam que os decisores políticos actuem. Enquanto indivíduos podemos fazer escolhas sobre o nosso estilo de vida, mas não podemos escolher a qualidade do ar que respiramos", declarou Margot Wallström, comissária europeia do Ambiente.

"O nosso plano de acção é baseado cientificamente e segue processos transparentes, para os decisores terem um papel importante no debate", salientou David Byrne, comissário europeu para a Saúde e Protecção do Consumidor.

Este Plano de Acção é, assim, a grande contribuição da Comissão Europeia para a Quarta Conferência Ministerial sobre Ambiente e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), a realizar entre 23 e 25 de Junho, em Budapeste, dedicada ao "Futuro das Nossas Crianças".

Segundo um relatório da OMS, apresentado em Março de 2002, do total de doenças que se abatem sobre a humanidade, causadas pelos riscos químicos, físicos e biológicos existentes na água, no ar e no solo, 40% são suportadas pelas crianças com menos de cinco anos.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

O Partido Socialista está de luto! 

O Partido Socialista (PS) lamenta profundamente a morte, em condições dramáticas, do Professor Sousa Franco.

É um momento que nos enluta a todos.

É uma perda para Portugal de um grande português e de uma grande figura cívica e moral.

É uma referência democrática, um lutador convicto pelas causas que abraçou e pelas quais acaba por morrer no seu último combate político. Para sermos dignos dele temos de continuar a travar esses combates e a lutar pelas causas em que acreditamos.

Sousa Franco, eminente Professor de Direito, foi Ministro, Deputado, Presidente do Tribunal de Contas, e sempre dedicou a sua vida à causa pública. Foi um grande estadista. Uma vez mais dedicou-se a esta campanha eleitoral de corpo e alma com uma enorme vitalidade e alegria ao serviço de Portugal, da Europa e dos portugueses. Os Socialistas curvam-se, emocionadamente perante a sua pessoa e a sua memória e homenageiam com eterna gratidão, tudo o que o Professor Sousa Franco fez pelo Partido Socialista e por Portugal.

O PS manifesta à sua mulher, Matilde Sousa Franco, e à restante família, o seu profundo pesar e luto e apresenta-lhes as mais sentidas condolências.

O Partido Socialista agradece as mensagens de solidariedade e pesar, que de todos os quadrantes políticos e sociais nos estão a ser enviadas.

O PS decidiu encerrar todas as actividades de campanha eleitoral e agradecer a solidariedade de todas as forças políticas que decidiram, igualmente, suspender as suas actividades eleitorais.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

terça-feira, Junho 08, 2004

Iraque: Conselho de Segurança aprova resolução sobre transferência de poderes 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje, por unanimidade, a "resolução", proposta pelos EUA e pelo Reino Unido, que oficializa a transferência de poderes para as novas instituições iraquianas a partir de 30 de Junho.

Após semanas de negociações, os 15 membros do Conselho de Segurança deram o seu aval à resolução 1546, que sublinha o apoio da ONU ao novo "Governo provisório soberano" do Iraque.

O documento visa dar cobertura legal à transferência de soberania para as novas instituições iraquianas, detalhando as etapas a cumprir até à realização das primeiras eleições democráticas, a realizar até ao final de Janeiro do próximo ano.

A "resolução" — que na prática põe fim à ocupação autorizada após o final da guerra — atribui ao Governo iraquiano total controlo sobre os recursos petrolíferos do país e solicita o apoio das Nações Unidas, tanto para a realização das primeiras eleições democráticas, como para a elaboração de uma nova Constituição.

O Secretário-Coordenador da SDS
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Dia Mundial dos Oceanos: alerta para urgência de uma estratégia nacional. 

Os ambientalistas alertam, hoje, Dia Mundial dos Oceanos, para a necessidade de uma estratégia nacional contra a degradação do ambiente marinho e acusam o Governo de falta de sensibilidade nesta matéria.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) considera, em comunicado hoje divulgado, que "não tem havido sensibilidade nem empenho em tentar inverter" a tendência de degradação do meio marinho. "Há muito que fazer nesta área, em termos globais, e Portugal apresenta um atraso considerável", diz a LPN, que considera que na área da protecção contra a poluição "está muito por fazer".

Também os ambientalistas do Grupo Meio Marinho do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) se mostram preocupados com a degradação dos oceanos e vão promover, hoje, um debate sobre as medidas que deveriam ser implementadas em Portugal. No evento será apresentado o documento "Contributos para uma Política Nacional dos Oceanos", elaborado pelo GEOTA, em que são enumeradas medidas para a conservação da biodiversidade marinha e costeira, para a gestão das zonas costeiras, para a qualidade da água e poluição e para a segurança e controlo marítimo, entre outras.

O Secretário-Coordenador da SDS
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segunda-feira, Junho 07, 2004

A Europa no caminho para o Desenvolvimento Sustentável. 

O Relatório "SINAIS 2004" da Agência Europeia do Ambiente.

Abstract:
The 2004 edition of the EEA's annual survey of environmental trends in its member countries covers aspects of agriculture, water pollution, nature protection, packaging waste, energy, transport, air pollution and climate change. It also provides an environmental perspective on the economic and social situation in Europe, including trends in demography and resource use, in the context of progress towards sustainability.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

European Environmental Press. 

Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 67 da "Newsletter" editada, no passado dia 3, pela EEP.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Notícias da União Europeia. 

Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 35 da "Europa Newsletter" publicada na passada terça-feira, dia 1 de Junho.

Nela se destacam várias questões relativas, quer à política externa, quer às políticas de Desenvolvimento Sustentável a ser seguidas, pela UE.

O Secretário-Coordenador da SDS
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quarta-feira, Junho 02, 2004

ONU quer mais energias renováveis para baixar preço da tecnologia. 

As Nações Unidas pediram hoje aos países industrializados que apoiem o crescimento do mercado das energias renováveis com o objectivo de baixar o preço das tecnologias de produção, para que estas possam ser mais facilmente exportadas.

O director-geral da Organização do Desenvolvimento Industrial da ONU, Carlos Magariños, dirigiu este apelo durante a Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, que decorre em Bona (Alemanha), onde participam mais de 150 países, entre os quais Portugal.

Para o responsável da ONU, o desenvolvimento das energias renováveis, como a eólica, solar ou hídrica, depende mais de pequenas e médias empresas do que de grandes consórcios. Por isso, Magariños pediu mais ajudas para as pequenas e médias empresas do sector e considerou necessário baixar o preço das tecnologias que permitem o seu desenvolvimento para que seja mais fácil exportá-las.

Ontem, no primeiro dia da conferência de Bona, as associações ambientalistas pediram à comunidade internacional que fixe metas ambiciosas para as energias renováveis.

O Secretário-Coordenador da SDS
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As questões ambientais e a data política do Mibel. 

O presidente da REN–Rede Eléctrica Nacional, receia que as questões ambientais possam por em causa a data definida pelos governos português e espanhol para o reforço da interconexão ibérica, na ligação Alqueva/Balboa.

José Penedos, que falava durante o Fórum da Energia do "Diário Económico", fez votos para que as incidências ambientais não ponham em causa o cumprimento da data assumida pelos dois países no quadro do Mibel (mercado ibérico de electricidade).

O reforço da capacidade de interconexão entre os dois países, em particular no eixo Alqueva/Balboa que aumenta essa capacidade em 400 MW, é considerado um aspecto vital para o funcionamento do mercado.

O prazo de conclusão da obra foi posto em causa pelo chumbo do Ambiente ao traçado proposto pela REN, obrigando a empresa a apresentar novo traçado que salvaguardasse o habitat dos grous.

Em declarações ao Canal de Negócios, o director de equipamento da REN, Jorge Liça, adiantou que a empresa espera a declaração de impacte ambiental este mês, depois de ter prestado as últimas explicações no final de Maio ao Instituto do Ambiente.

Embora a decisão final caiba ao secretário de Estado do Ambiente, e no limite, ao ministro, o «dossier é da responsabilidade do Instituto do Ambiente, e Jorge Liça espera que o ‘timing’ da decisão não seja atrasado por causa da remodelação no ministério».

Para que a conclusão do reforço da inter-ligação Alqueva/Balboa esteja operacional até ao final do ano, as obras deverão arrancar, o mais tardar, em Junho ou Julho.

O Secretário-Coordenador da SDS
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terça-feira, Junho 01, 2004

Organismos vivos modificados: as orientações da FAO para a avaliação do risco. 

New guidelines for determining if a Living Modified Organism (LMO) poses a hazard to plants have been published by FAO.

Some 130 countries adopted this unique international standard on how to assess the risks of LMOs to plants.

With some LMOs there is a potential risk of introducing a gene that could cause a normal plant to become a weed, FAO said.

FAO published the guidelines two weeks after the release of its annual report 'The State of Food and Agriculture 2003-04' which calls for adequate biosafety regulations.

"Internationally accepted guidelines will help countries to reduce the risks of releasing LMOs that are weedy and could seriously harm our crop and plant ecosystems," said Niek van der Graaff, Chief of the FAO Plant Protection Service and Secretary of the IPPC.

The guidelines also cover other LMOs that may be harmful to plants, such as insects, fungi and bacteria.

"Living modified organisms" are any living organisms that possess a new combination of genetic material obtained through the use of modern biotechnology; they are a subset of genetically modified organisms (GMOs). Genetically modified seeds, cuttings and tissue cultures are living parts of plants and therefore LMOs.

The Interim Commission on Phytosanitary Measures, which adopted the Guidelines in April, is the governing body of the International Plant Protection Convention (IPPC). This international treaty helps to stop the spread of pests and diseases affecting plants.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

ONU apagada na formação do Governo iraquiano. 

O líder tribal sunita Ghazi al-Yawar foi, hoje, designado como o primeiro presidente do Iraque no período pós Saddam Hussein, depois do seu rival Adnane Pachachi, inicialmente nomeado, ter decido não aceitar o cargo.

Depois de vários golpes de teatro que mostraram bem as diferenças de posição que reinavam entre os vários membros do Executivo iraquiano e a coligação, o Conselho do Governo iraquiano conseguiu finalmente chegar a acordo e impor o seu candidato, Ghazi al-Yawar, de 46 anos, que assegurará a presidência do país após a transferência da soberania, agendada para o dia 30 de Junho.

Recorde-se que, ontem, os membros do Conselho de Governo Iraquiano tinham acusado os americanos de estarem a tentar controlar a escolha do presidente do futuro governo, e que estes, por seu turno, viriam a acusara os líderes iraquianos de usarem o processo para tentarem manter os seus lugares.

O que é facto, é que desde o anúncio do xiita Ilyad Allawi como futuro primeiro-ministro, sexta-feira, a confusão tem sido muita em redor das negociações para a escolha do executivo! Certo parece ser que o processo não está a decorrer como desejaria o enviado especial das Nações Unidas, Lakhdar Brahimi, que se tem mantido em silêncio nos últimos dias.

... tudo leva a crer que a sustentabilidade política deste Governo Iraquiano, "a la carte", é fraca e dificilmente conseguirá assegurar o fim de uma Guerra que envergonha a condição humana!

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A “SEMANA VERDE” em Bruxelas. 

A deputada Maria Santos participa, de 1 a 4 de Junho, em Bruxelas, na iniciativa da Comissão Europeia – "Semana Verde", que abordará as seguintes temáticas: “Por uma Europa mais verde”; “Os direitos ambientais dos cidadãos”; “A eco/empresa: um mercado do futuro”; “De um ambiente económico a uma economia do ambiente”; “A exploração dos recursos naturais”; “Do Báltico ao Mar Negro”; “Os amigos da Europa – adaptar a Agenda de Lisboa”, entre outros.

Estas Conferências acolherão as mais relevantes autoridades europeias e mundiais, no domínio do ambiente, bem como organizações de protecção do ambiente e defesa dos consumidores, redes ambientais, autoridades nacionais, regionais e locais e empresas.

A deputada Maria Santos é membro das Comissões dos Assuntos Europeus e Política Externa; da Comissão do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente e da Delegação Parlamentar da OSCE – Organização de Segurança e Cooperação na Europa, integrando a Comissão Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

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