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sábado, julho 31, 2004

A Sustentabilidade Económica a Nível Mundial com o acordo da UE. 

A União Europeia (UE) deu hoje o sinal mais forte de subscrever um acordo geral de comércio mundial, anunciando estar preparada para concordar com um texto sobre agricultura no âmbito de contactos na Organização Mundial de Comércio (OMC).

Em declarações aos jornalistas, depois de quase 24 horas de contactos intensos entre os representantes dos 147 estados membros da OMC, o comissário agrícola da UE, Franz Fischler confirmou que há um consenso entre os 25 sobre o polémico tema da agricultura.

O tema tornou-se ontem no principal ponto de discórdia numa reunião formal do Conselho de Assuntos Gerais da UE, extraordinariamente realizada em Genebra, e em que a França surgiu completamente isolada, criticando um rascunho de um acordo final apresentado pela OMC.

Hoje, Fischler sugeriu que o impasse poderá estar a ser ultrapassado, anunciado que "há capacidade para dizer sim a um acordo".

Opinião idêntica teve um responsável do grupo G-20 de países em desenvolvimento, que inclui o Brasil e que disse à Lusa que "todos os sinais apontam para um possível acordo alargado".

"Há alguma pressão de tempo mas todos estão empenhados em fazer avançar isto, aproveitando o que é um ambiente propício a fazer-se qualquer coisa", afirmou.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Candidatos a líder do PS fazem campanha na Net. 

João Soares e Manuel Alegre já têm. José Sócrates tem a partir deste fim-de-semana. Os candidatos à liderança do Partido Socialista (PS), também fazem campanha na Internet, com "sites" que incluem discursos, depoimentos de militantes socialistas e agendas de iniciativas.

Com a inauguração do "site" de campanha do candidato José Sócrates, está já confirmada a publicação de depoimentos de apoio assinados por, entre outros, António Costa, António Vitorino, Carlos César e António Campos.

A página de José Sócrates irá também disponibilizar alguns dos mais importantes princípios desta candidatura, uma agenda de campanha e contributos dos militantes socialistas.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

A catástrofe ambiental e sócio-económica provocada pelos incêndios no Algarve. 

Ao fim de quase uma semana, a ver tudo arder, só ontem à noite é que as populações da Serra do Caldeirão tiveram algum descanso. A zona do Alportel - em tempos recomendada para a cura de doenças pulmonares - perdeu as principais árvores que forneciam o oxigénio. O Barranco do Velho, de onde soprava uma característica brisa continental, também ficou sem milhares de sobreiros centenários.

Na Serra de Monchique, a situação não é muito diferente. Só no ano passado arderam cerca de 32 mil hectares, o que correspondeu a uma perda de 82% da mata do concelho. A Associação dos Produtores Florestais candidatou-se entretanto, em conjunto com a autarquia, a um programa de apoio à prevenção florestal, mas ainda não foi contemplada.

O presidente da Câmara de Monchique, Carlos Tuta, disse que o concelho foi considerado de "baixo risco, porque os especialistas entenderam que já pouco mais haveria para arder". Enganaram-se. Na semana passada, foram devorados mais 1885 hectares.

Calcula-se que 20% da mata da serra do Caldeirão (150 mil hectares no total) tenham também desaparecido nestes dias.

Sabe-se que as comunicações deficientes não permitiam, em certos lugares, que os comandos tivessem contacto a distâncias de dez ou quinze quilómetros e que os bombeiros se guiavam por cartas militares de há 20 anos, desactualizadas em relação aos caminhos entretanto construídos.

Com tudo isto, não podemos deixar de concordar com a atitude do advogado José Sá Fernandes, que promete processar o Estado Português pela falhas demonstradas no combate aos fogos florestais.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quarta-feira, julho 28, 2004

O Desenvolvimento Sustentável no Dia Nacional de Conservação da Natureza... 

O Dia Nacional da Conservação da Natureza assinala-se hoje, em plena época de incêndios, com as associações ambientalistas a aproveitaram a data, quer para acusar o Governo de "esquecer" a área do Ambiente, quer para exigir mais meios de prevenção e acção no combate aos fogos florestais.

Para a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), hoje é "um dia de luto, já que a política pública de conservação da natureza se encontra praticamente extinta no país". Isto porque, segundo a LPN, houve uma "perda de influência" do Ministério do Ambiente e porque existe uma "crise" instalada no Instituto da Conservação da Natureza (ICN), para além dos "atrasos" que se verificam na aprovação dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas e da aprovação "apressada" da regulamentação da Lei da Caça.

Também a Quercus afirma que o programa do Governo de Santana Lopes "esquece" a área do Ambiente e não refere a necessidade de reforçar a capacidade do ICN na gestão das áreas protegidas.

Para nós, numa altura em que se continua por saber algo sobre o andamento da "Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável" afigura-se-nos que as promessas feitas, há mais de um ano por Durão Barroso, vão continuar a não ter cumprimento.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

terça-feira, julho 27, 2004

Cientistas vão congelar animais em vias de extinção. 

Cientistas britânicos anunciaram hoje a intenção de congelar animais pertencentes a espécies ameaçadas de extinção para preservar o seu ADN, na esperança de poderem um dia ressuscitá-los por clonagem.

Denominado "A Arca Congelada", numa alusão à Arca de Noé, que, segundo a Bíblia, salvou todos os animais do Dilúvio, o projecto prevê a colheita de ADN e de amostras de tecidos de milhares de espécies ameaçadas de desaparecimento.

Segundo os responsáveis do projecto, o ADN preservado poderá ser reutilizado no futuro. "Penso que poderá ser usado em eventuais clonagens", explicou o professor Alan Cooper, director do centro de biomoléculas da Universidade de Oxford.

Devido à previsão de que milhares de espécies venham a desaparecer da Terra nos próximos 30 anos, a "A Arca Congelada" tem por objectivo salvaguardar a sua identidade genética.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Notícias da União Europeia. 

Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias correspondentes aos progressos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 39 da "Europa Newsletter", que foi publicada hoje, terça-feira, dia 27 de Julho.

Nela se destacam várias questões, como sejam as relativas a assuntos internos e de política externa da UE, bem como as que se referem, em particular, às políticas de Desenvolvimento Sustentável a empreender, ou em curso, pela União Europeia.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, julho 24, 2004

European Environmental Press. 

Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 69 da "Newsletter" editada no passado sábado, dia 17 de Julho, pela EEP.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quinta-feira, julho 08, 2004

Pescas: Tribunal europeu nega providência cautelar aos Açores. 

O Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias negou hoje a providência cautelar pedida pelo Governo Regional dos Açores para proibir os pescadores espanhóis de capturarem livremente nas águas açorianas.

Segundo o despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância, "a Região Autónoma dos Açores não provou existir a necessidade urgente de medidas provisórias e, atendendo a que existem vias mais adequadas e proporcionadas, o presidente indeferiu o pedido de medidas provisórias".

O livre acesso de pescadores de outros Estados-membros às águas açorianas está previsto no regulamento comunitário sobre as águas ocidentais, aprovado em Novembro de 2003 na UE com o voto a favor de Portugal. O documento estabelece, no entanto, uma zona protegida de cem milhas em torno do arquipélago, da qual estão excluídos os navios de outras nacionalidades.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

E agora Senhor Presidente? 

Jorge Sampaio já disse que a decisão para a crise política, desencadeada pelo abandono de Durão Barroso, é a mais difícil que tem de tomar nos seus dois mandatos.

Mas, agora que o Primeiro-ministro já formalizou a sua demissão, o Presidente da República tem mesmo que a tomar com urgência.

E não pode subvalorizar as potencialidades da democracia, em que é ao povo que compete pronunciar-se.

Custa-nos a aceitar que Jorge Sampaio nomeie Santana Lopes para formar e chefiar um governo.

É que, neste momento, em que a situação em que Durão Barroso deixa este país, não será alguém como Santana Lopes que tem qualidades e credibilidade política para encontrar as melhores soluções.

O passado dele não o recomenda para as funções de Primeiro-ministro.

Não é só a Oposição a dizê-lo, são também algumas personalidades importantes do PSD a reconhecê-lo.

O futuro governo não pode apresentar-se, à partida, fragilizado, tendo à sua frente alguém, que durante a sua vida, tem revelado inconstância, superficialidade no tratamento de problemas, sem qualquer cotação internacional, preocupado, apenas, com a política de espectáculo, com a demagogia e o populismo.

A resolução da gravidade da actual situação exige muito mais, principalmente bom senso, competência e actos mais do que simples e enganosas promessas!

E, porque os portugueses costumam saber escolher, há que dar-lhes essa oportunidade, através do voto.

Aguardemos, com serenidade, a decisão presidencial, que tem que ser ponderada e sábia.

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

Bruxelas processa Portugal por ausência de planos de redução da contaminação do ar. 

A Comissão Europeia processou hoje Portugal pela ausência de planos de redução da contaminação do ar, em especial em Lisboa e Porto, que registaram elevadas concentrações de poluentes causadores de problemas respiratórios e morte prematura.

De acordo com a Comissão, Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido deveriam ter apresentado, até final de Dezembro de 2003, os seus "planos" para reduzir nas cidades as emissões de dióxido e óxido de nitrogénio e partículas, dois contaminantes atmosféricos prejudiciais para a saúde humana.

No caso português, Bruxelas manifesta-se especialmente preocupada com as elevadas concentrações daqueles poluentes registadas em 2001 no Porto e na Área Metropolitana de Lisboa, que ultrapassaram os valores-limite permitidos pela legislação comunitária.

Portugal deveria, por isso, ter apresentado a Bruxelas um plano de redução da contaminação para aquelas duas zonas consideradas sensíveis, por terem registado elevados níveis de concentração de poluentes. Entre as medidas que deveriam ser tomadas, inclui-se a restrição da circulação de veículos e a mudança de instalações contaminantes, como as centrais eléctricas ou caldeiras.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

quarta-feira, julho 07, 2004

Eleições Legislativas? Pergunte-se à coerência. 

Vários argumentos têm sido esgrimidos na contenda do sim ou não acerca da possibilidade de realização de eleições antecipadas em face da demissão do nosso primeiro ministro - por forma a iniciar um novo desafio político. È obvio que a questão poderá ser colocada de outra perspectiva, mas parece-me ser esta aquela que se trona mais relevante.

Os argumentos de parte a parte assumem-se com asseverada lógica e determinação para se auto - validarem como os mais conclusivos e acertados para a estabilidade do País, mas as suas justificações parecem ser demasiadamente afuniladas num complexo arquétipo discurso político- constitucional de pendor partidário, e por aí não conseguiremos desenvolver um raciocínio simples, metódico e lógico, mas que possa ser coerente e razoável.

Colocar-se ia a seguinte questão:

Pergunta:
Terá um novo governo PSD/PP, resultante uma nova liderança governativa com base numa opção formal e estatutária de base partidária, a sua legitimidade política?

- Ou seja, a questão não se prende com uma legitimidade política nem constitucional, porque então continuava-mos a manter-nos no atoleiro supersticioso da argumentação partidária conveniente;

- Então que fazemos ? Porque não procurar a resposta real com base numa conjugação do presente e do futuro de curto prazo, atendendo a variáveis reais lógicas, e menos à densidade obscurantista de alguns discursos opacos mas fleumáticos, mas pobremente objectivos.

Resposta:
Primeiramente teremos que considerar alguns indicadores reais duma perspectiva de coerência a curto prazo, e que basicamente podem ser considerados dois, ou seja:

- o mais recente indicador real da opinião dos portugueses acerca da prestação do Governo da coligação;

- e uma breve análise sobre o sucesso do principal objectivo deste governo;

Por fim a conjugação da coerência destas duas respostas com os cenários previsíveis de futuro- que poderá incluir um novo ciclo político – económico.

a) relativamente ao mais recente sufrágio, há muito pouco a dizer-se, pois os resultados são conclusivos, atestando um distanciamento entre a sociedade portuguesa e este governo. É bem certo que se pode aludir argumentação válida de que o nível de abstenção revela sim, um forte distanciamento entre a sociedade portuguesa e a questão europeia, o que também é acertado, mas que em certeza se poderá afirmar que a segunda não invalida a primeira. No entanto este indicador sofre de uma limitação, encontramo-nos a meio de uma legislatura, e um sufrágio desta natureza por si só não deverá ser indicador suficiente para legitimar o que quer que seja. Poderá sim reforçar uma argumentação mais integrativa;

b) pois então concentremo-nos em avaliar a concretização de objectivos por parte deste governo, incisivamente afirmando que o sucesso das suas políticas iriam exigir algum esforço sobre a população- e aqui mais uma vez se procura minimizar, diria até jugular, o efeito dos resultados do sufrágio, tendo em conta os aspectos reformadores e a concomitante correspondência da insatisfação popular.

Esta resposta resume-se muito rapidamente: o grande objectivo deste governo refere-se aquilo que se chama a consolidação orçamental. Mas que consolidação orçamental afinal é esta, em que tantos sacrifícios foram exigidos e no final de contas os indicadores reais dos grandes resultados políticos, durante estes dois anos, apenas reflectem uma lógica orçamental que continua (segundo o relatório da Comissão Europeia sobre as Finanças Públicas - Quadriénio 2003-2006 ) a assentar no seguinte:

- reduzido contributo com base no saldo primário do orçamento de estado;
- maior contributo por parte da redução do Investimento Público – o maior na Europa;
- maior contributo com base em receitas extraordinárias.

Ou seja, não existe consolidação orçamental alguma, existe sim um governo que se mantêm a concretizar um conjunto de cortes ilógicos e incompreensíveis, não conseguindo alterar a lógica real despesista que se verifica através do reduzido contributo do saldo primário, e paradoxalmente inibindo o investimento público necessário para a execução do referido movimento reformador. Talvez fosse necessário perguntar, concordando-se ou não, pois não é essa a questão, porque é que o governo francês e alemão assumiram claramente uma lógica de investimento, determinando défices contrários á lógica do PEC. Provavelmente em função de um conjunto de políticas reformadoras, das quais se concretizarão resultados concretos e práticos numa determina reestruturação das suas políticas públicas (concordando-se ou não, pois não é essa a questão).

Por fim, e concluindo, evidencia-se implicitamente a necessidade de se iniciar um novo ciclo político-económico, pois os resultados reais do sufrágio e os resultados reais em matéria de objectivos políticos deste governo assim o exigem, colocada a situação com base na demissão do Primeiro Ministro. E este ciclo político-económico necessita de ser legitimado com umas eleições legislativas antecipadas? Afinal o que é um ciclo político-económico? De forma coerente, como é que um novo ciclo político-económico sem eleições antecipadas poderá sair reforçado e legitimado, quando em 2005 e 2006 se concretizam novas eleições? È claro que só um processo legislativo poderá consolidar e legitimar um qualquer novo movimento de suporte a um novo ciclo político e económico.

Eduardo M Pereira
Gestor e membro do Secretariado da SDS

terça-feira, julho 06, 2004

Protocolo de Quioto: Blair defende pressão sobre os EUA. 

As alterações climáticas são o principal problema com que o mundo se bate hoje, afirmou o primeiro-ministro britânico Tony Blair, que defende que deve continuar a pressão sobre os Estados Unidos para que o país ratifique o Protocolo de Quioto, cujo objectivo é controlar as emissões de gases de efeito estufa que são responsáveis pelo aquecimento global.

"O maior problema a longo prazo com que somos confrontados é o das alterações climáticas", disse hoje Tony Blair na Câmara de Comuns.

"O protocolo de Quioto visa reduzir um por cento das emissões de gases, quando nós precisamos de uma redução de 60 por cento até 2050", lembrou o líder do Executivo britânico, que admitiu que as relações entre os aliados atlânticos não é de concordância no que toca ao ambiente.

Reconhecendo que discorda de Washington no que toca ao Protocolo de Quioto, Blair indicou que não se deve "abandonar o diálogo" com os EUA e que não pode esquecer-se que não é só o Presidente Bush que se opõe à ratificação do protocolo, mas também o Congresso americano.

O Protocolo de Quioto visa obrigar os países desenvolvidos signatários a reduzir em 5,2 por cento as suas emissões de gases de efeito estufa até ao período entre 2008 e 2012. Os então 15 países da União Europeia deveriam diminuir em oito por cento as suas emissões, os EUA em sete por cento e os Japão em seis por cento. O documento foi adoptado a 11 de Dezembro de 1997, na COP-3, na cidade japonesa de Quioto, mas para entrar em vigor tem de ser ratificado por 55 países que representem 55 por cento das emissões dos gases efeito estufa, com base nos valores de 1990.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

segunda-feira, julho 05, 2004

Kofi Annan apela a "revolução verde" em África. 

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, lançou hoje um apelo para uma "revolução verde" em África, de acordo com o modelo definido nos anos 60, com o objectivo de aliviar o continente mais pobre do planeta da fome e má nutrição.

"É preciso pôr em marcha uma revolução verde africana, uma revolução que deveria ter acontecido há muito tempo, uma revolução que ajudará o continente na luta pela dignidade e paz", declarou Kofi Annan na abertura de uma conferência internacional sobre a fome em África, em Addis Abeba, Etiópia.

Kofi Annan lembrou que, actualmente, um terço da população africana sofre de má nutrição, especialmente as crianças.

"Com apoios nacionais e internacionais adequados, a África pode realizar a revolução verde do século XXI", estimou, apelando ao desenvolvimento de sistemas de irrigação, ao aumento das culturas agrícolas e de pastagens e ao desenvolvimento de sistemas eléctricos.

Esta conferência de um dia acontece antes da abertura da terceira cimeira dos chefes de Estado da UA, a realizar a amanhã a quinta-feira na capital da Etiópia, tendo como principais temas as crises políticas, militares e humanitárias que enfraquecem a África.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

O armazenamento de resíduos nucleares na Rússia. 

Várias organizações não governamentais (ONG) ecologistas denunciaram, hoje, o projecto de construção, na Rússia, de um centro internacional de armazenamento de combustível nuclear usado, sob a égide da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), que arrisca transformar o país numa "lixeira" nuclear.

O responsável pela energia atómica russa, Alexandre Roumiantsev, declarou, na passada terça-feira, que não vê inconvenientes na construção daquele centro de armazenamento, na Rússia, porque o país tem "experiência no tratamento do combustível usado" e uma legislação apropriada.

Entretanto segundo Tchouprov, líder da Greenpeace Russa, "O projecto viola a legislação russa, que autoriza o armazenamento de combustível nuclear usado unicamente com o objectivo de reprocessamento", acrescentando que a Rússia não tem meios financeiros para construir um centro de armazenamento onde os resíduos nucleares fiquem em segurança.

"As autoridades russas estão prestes a sacrificar a natureza e a saúde das futuras gerações por benefícios financeiros", declarou em comunicado a ONG russa Ekozachtchita (Ecodefesa).

De acordo com esta organização, os especialistas russos do nuclear analisam a possibilidade de construir um centro de armazenamento de combustível nuclear usado na região de Krasnoïarsk, na Sibéria.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

sábado, julho 03, 2004

A coragem de alguns e a tibieza de outros. 

Entre as várias personalidades que estão a ser consultadas pelo Presidente da República, apreciámos a coragem do economista e militante do PSD João Salgueiro, que, à saída da reunião, não hesitou em revelar aos jornalistas que a solução que se impõe para a crise política aberta por Durão Barroso é a de eleições antecipadas.

Os economistas da área do PS são unânimes em emitirem essa mesma opinião.

Outros políticos também preferem que, neste momento grave, se dê voz ao povo.

E que dizer da coragem de Pacheco Pereira, figura influente no PSD, no seu artigo publicado ontem no “Público” em que “desanca” Durão Barroso, pela atitude que tomou, e Santana Lopes em quem não vê quaisquer qualidades para chefiar um governo?!

Quanto a este fez, com frontalidade e verdade, a sua história política, tão recheada de incongruências, de demagogia barata, de perigoso populismo como ele se tem comportado perante a política e a sociedade.

Pacheco Pereira analisa negativamente o que Santana Lopes foi como Secretário de Estado da Cultura, como Presidente da Câmara da Figueira da Foz e, agora, de Lisboa.

Promessas que não cumpre, conduta de espectáculo, despesismo incontrolável, instabilidade nas posições, superficialidade no estudo dos problemas, etc!

Miguel Sousa Tavares e muitos outros comentadores políticos têm passado um atestado de incompetência a Santana Lopes, que o PSD-CDS/PP querem indicar para primeiro-ministro.

Miguel Veiga, um histórico do PSD e mais alguns notáveis desse Partido afinam pelo mesmo diapasão.

Claro que há quem apoie essa figura contestável e contestada de Santana Lopes – esses são, sem dúvida, os que esperam dele os favores políticos ou económicos em que ele é pródigo!....

É simplesmente curioso que Durão Barroso venha agora dizer que se violará o “espírito” da Constituição se o Presidente da República optar por eleições antecipadas.

A Constituição dá ou não no Supremo Magistrado da Nação a prerrogativa de se decidir por elas?!

E deixa também Durão Barroso em “segredo” as conversas que diz ter tido com Jorge Sampaio, levando matreira e malevolamente à suposição de que este lhe deu qualquer garantia de não marcar as eleições...

Tramóias em que é fértil um PSD, que mesmo coligado com o CDS/PP, tem receio de um acto eleitoral!

António Guterres, à saída do Palácio de Belém, quando lhe perguntaram o que devia fazer o Presidente da República, limitou-se a dizer “o que é óbvio” e o óbvio para ele, para nós e para a maioria dos portugueses, é que o povo decida através do voto!

Os tíbios não fazem, nunca fizeram, a história!

Luís de Melo Biscaia
Advogado e ex-Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional

quinta-feira, julho 01, 2004

Notícias da União Europeia. 

Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias e desenvolvimentos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 37 da "Europa Newsletter" publicada na passada terça-feira, dia 29 de Junho.

Nela se destacam várias questões relativas, quer à política externa, quer às políticas de Desenvolvimento Sustentável a ser seguidas, pela UE.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

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