O Desenvolvimento Sustentável

Continuamos hoje com a publicação de um conjunto de textos associados à questão, em epígrafe, os quais foram produzidos no âmbito da actividade legislativa, levada a cabo pela UE.

Indica-se seguidamente os textos que se relacionam com o tema propriamente dito, a GESTÃO DOS RESÍDUOS.

1.º- QUADRO GERAL
»Deposição de resíduos em aterro;
»Directiva-Quadro relativa aos resíduos;
»Aplicação da legislação relativa aos resíduos;
»Estatísticas sobre a gestão dos resíduos;
»Competitividade do sector da reciclagem;
»Fiscalização e controlo das transferências transfronteira de resíduos;
»Prevenção e controlo integrados da poluição: directiva IPPC.

2.º- RESÍDUOS ESPECÍFICOS
»Embalagens e resíduos de embalagens;
»Gestão dos resíduos da indústria extractiva;
»Eliminação dos PCB e PCT;
»Eliminação das pilhas e acumuladores usados;
»Eliminação dos óleos usados;
»Gestão de veículos em fim de vida útil;
»Remoção e eliminação de instalações offshore de petróleo e gás desafectadas;
»Utilização agrícola de lamas de depuração;
»Problemas ambientais do PVC;
»Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos;
»Dióxido de titânio:
»»»Eliminação;
»»»Vigilância e controlo;
»»»Programas de redução da poluição.

3.º- INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS
»Incineração de resíduos;
»Incineração de resíduos perigosos;
»Instalações de incineração existentes;
»Novas instalações de incineração.

4.º- RESÍDUOS PERIGOSOS
»Gestão controlada dos resíduos perigosos;
»Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiras de resíduos perigosos.

5.º- RESÍDUOS E SUBSTÂNCIAS RADIOACTIVAS
»Transferências de resíduos radioactivos: fiscalização e controlo;
»Transferências de substâncias radioactivas;
»Plano de acção comunitário em matéria de resíduos radioactivos (1980-1999);
»Situação actual e perspectivas da gestão dos resíduos radioactivos.

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Uma das marcas mais importantes do projecto alternativo que o PS deve apresentar ao País é a valorização das políticas de ambiente, ordenamento do território e cidades. A urgência desta opção política é particularmente notória depois de nos últimos dois anos a governação da direita ter provocado um retrocesso sem precedentes nestas áreas, com o apagamento do Ministério do Ambiente, a paralisia nos projectos e um gravíssimo estrangulamento financeiro. É necessário devolver à política de ambiente a força e a ambição necessárias para contribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável.

O projecto do PS deve assumir, de modo especial, seis prioridades:

Em primeiro lugar, reforçar a integração de políticas. De facto, a aposta fundamental tem de ser no sentido de o ambiente ter um peso efectivo nas orientações para o desenvolvimento do País e na condução das diferentes políticas sectoriais. O combate às alterações climáticas, por exemplo, não pode ter sucesso se não mobilizar as políticas de energia e transportes; a conservação da natureza e o ordenamento do litoral, não podem ter êxito sem uma boa articulação com as políticas para o urbanismo ou o turismo. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território são alguns instrumentos de enquadramento desta integração de políticas que se afigura vital. Mas especial destaque deve ser dado à implementação efectiva do Plano Nacional para as Alterações Climáticas, por forma a que Portugal possa dar cumprimento aos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto.

Em segundo lugar, relançar os investimentos para a resolução dos problemas ambientais de primeira geração, designadamente ao nível das infra-estruturas para alcançar níveis de atendimento semelhantes aos dos Países mais desenvolvidos nos domínios do abastecimento de água, do saneamento e do tratamento dos resíduos. Toda a política da água, aliás, carece de um novo impulso, depois de o Governo ter perdido dois anos enredado na preparação de um modelo profundamente errado de privatização do capital social das Águas de Portugal. Aprovar uma nova lei da água – pondo fim ao incumprimento da Directiva Quadro da Àgua -, introduzir o princípio da gestão por bacia hidrográfica no âmbito de uma reforma do sistema institucional de gestão dos recursos hídricos e garantir a aplicação do Plano Nacional da Água e dos Planos de Bacia Hidrográfica – eis algumas das tarefas prioritárias. No domínio dos resíduos, importa, sobretudo, intensificar as políticas de redução, reciclagem e reutilização, bem como assegurar as adequadas infra-estruturas de tratamento, não apenas dos resíduos industriais perigosos mas também dos próprios resíduos sólidos urbanos, em que começa a ser necessário estudar, para certas zonas do País, um novo ciclo de aterros.

Em terceiro lugar, importa retomar a aposta na política de conservação da natureza, invertendo o actual ciclo de desinvestimento financeiro e promovendo uma efectiva salvaguarda e valorização das áreas protegidas e das zonas integradas no processo da Rede Natura, em cumprimento da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Em quarto lugar, é preciso que a política de ordenamento do território assuma a prioridade de contrariar a tendência para a litoralização do País e para a expansão descontrolada das áreas urbanizáveis, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Para esse efeito, devem regulamentar-se, de forma exigente, os requisitos de reclassificação do solo rural como solo urbano, também tendo em vista a salvaguarda da paisagem, dos valores naturais e do litoral. Em boa articulação com as políticas de desenvolvimento regional e rural, a política de ordenamento do território deve ter, ainda, um papel decisivo na promoção da coesão territorial.

Em quinto lugar, importa relançar a política de cidades, orientada sobretudo para a promoção do ambiente urbano e para a requalificação urbanística, e superar os bloqueios que foram criados ao desenvolvimento do Programa Polis.

Em sexto lugar, o PS deve aprofundar a aposta na educação ambiental e valorizar a participação dos cidadãos e das suas associações nos processos de decisão.

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A primeira declaração política de José Sócrates como novo secretário-geral do Partido Socialista ficou marcada pela vontade de fazer do partido uma alternativa governativa. Sócrates desafiou os militantes do PS e considera que a noite de hoje marca o início da “mudança política de Portugal”.

José Sócrates quis deixar uma mensagem a todos quantos estão “desiludidos e que ambicionam mais para o país”. “O PS está pronto para fazer o que esperam que faça: liderar a mudança política em Portugal”, algo que, disse, “já começou esta noite”.

Para esta missão, o líder desafiou Manuel Alegre e João Soares a “travar as batalhas políticas necessárias”, no âmbito de um partido com unidade, tendo prometido tudo fazer para “estar à altura da confiança” que lhe foi depositada e “firmar o partido para que, quando chegar o momento, este possa substituir o Governo”.

O novo secretário-geral socialista salientou a “votação verdadeiramente histórica”, um sinal “claro de um partido vivo, bem ciente da sua responsabilidade e com vontade de se afirmar ao serviço dos portugueses”.

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O porta-voz do Partido Socialista (PS), Vieira da Silva, anunciou, esta noite, em conferência de imprensa, que José Sócrates obteve 78,6 % dos votos nas eleições para Secretário-geral do PS, de acordo com os resultados preliminares.

Em segundo lugar colocou-se Manuel Alegre, com 16,6% dos votos, e depois João Soares, com 3,9%.

Vieira da Silva salientou a "forte participação" nestas eleições socialistas - votaram cerca de 50% dos militantes, ou seja 23.433 pessoas.

"O debate durante as campanhas e a votação realizada, ontem e hoje, revelaram a expressão sem paralelo do empenho dos socialistas e o grande respeito democrático", declarou Vieira da Silva.

Salienta-se, no entanto, que o escrutínio ainda está a decorrer e os resultados definitivos só deverão ser conhecidos no início da semana.

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Na Secção de Desenvolvimento Sustentável do Partido Socialista (PS) realizaram-se ontem, dia 24 de Setembro, entre as 18 e as 22 horas, as eleições para o novo Secretário-Geral e para os Delegados ao XIV Congresso Nacional, que se realizará, em Guimarães, nos próximos dias 1, 2 e 3 de Outubro.

Dá-se aqui conta dos resultados obtidos:
Eleição do Secretário-Geral: João Soares-6,67%; Manuel Alegre-26,67%; José Sócrates-66,67%.
Eleição de Delegados ao Congresso: 1 Delegado-80% (Moção C-José Sócrates).

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The Global Symposium on Recycling, Waste Treatment and Clean Technology (REWAS'04) is scheduled to be held from September 26-29, 2004 at the IFEMA- Feria de Madrid.

Protection of our global environment is a necessity for our survival. Society deserves clean air and water and we need to conserve all our resources for the sustenance of our and future generations. All human activities, especially industrial ones, generate pollution. The industrial era has seen a phenomenal increase in population, from 1 to 6 billion, that is demanding higher levels of economic well being and has provided mankind with new opportunities that can be used for environmental protection. Public opinion, national governments and international institutions are aware of the negative impacts of industrial activity on the health of populations. Regulations are continuously upgraded as technology for environmental protection is advancing. At the dawn of the 21st century, solutions to this problem should be global and can't be solely national or continental. That is why the organizers of REWAS'04 support a global meeting to increase the synergy between the technical and scientific communities of the five continents and to fulfill the population's demand.

Development of technologies for recycling, minimization and safe storage of wastes is useful for environmental protection but insufficient for sustainable development of the 10 billion people of tomorrow. Reengineering the current flow-sheets of our production system is indispensable and urgent to respond to current and future environmental problems and regulations. However, Clean Technology that integrates recycling of process's wastes and products at the end of their 'life cycle' should be applied to all future industrial plants. This will contribute to material and energy sustainability for futures generations. In the current international situation, only synergy between the technical and scientific communities of the five continents can disseminate these concepts to the decision makers of industry, local authorities and to Non-Government Organizations.

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Pela relevância que o tema em título assume presentemente, apresenta-se aqui um Relatório Técnico N.º 3/2004, produzido pela Agência Europeia do Ambiente (EEA), o qual foi publicado, anteontem, dia 20 de Setembro.

Abstract:
The European Environment Agency (EEA), jointly with the Commission's Directorate-General for the Environment, Directorate-General for Transport and Energy and the Statistical Office Eurostat, developed the transport and environment reporting mechanism (TERM). TERM aims to monitor progress in integrating environmental concerns into transport policy throughout Europe and comprises 40-odd indicators, which cover all relevant aspects of the transport and environment system (see Annex A for a complete list of TERM indicators and indicator groups). These indicators form the building blocks for regularly published environmental issue reports, such as TERM 2000 (EEA, 2000), TERM 2001 (EEA, 2001a) and TERM 2002 (EEA, 2002), and focus reports such as 'Road freight transport and the environment in mountainous areas' (EEA, 2001b).

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Dá-se aqui conta de uma publicação da autoria da Organização Mundial de Turismo (WTO), a qual se considera fulcral para se ter um bom conhecimento dos trabalhos que sobre este importante tema, entretanto têm vindo a ser publicados.

Abstract:
Sustainable Tourism Development is a relatively new concept, however it has increasingly been the subject of study over the last decade. To enhance the understanding of sustainable tourism and its practical applications, the World Tourism Organization has compiled a list of the books and articles on the subject.

For the second edition nearly 100 books together with more than 250 articles were reviewed. As a result, WTO offers to the international community what is probably the most complete and updated Annotated Bibliography on Sustainable Tourism and related subjects.

Keywords: Sustainable Development.
ISBN: 92-844-0312-X.

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Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias correspondentes aos progressos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 42 da "Europa Newsletter" que foi publicado hoje, terça-feira, dia 21 de Setembro.

Esta é uma edição que se dedica, em especial, às prioridades do Parlamento Europeu bem como a outros assuntos relevantes da política interna e externa da UE, de entre os quais se salientam alguns que se referem às políticas de Desenvolvimento Sustentável a empreender, ou em curso, pela União Europeia.

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The General Assembly, in resolution 55/282, of 7 September 2001, decided that, beginning in 2002, the International Day of Peace should be observed on 21 September each year. The Assembly declared that the Day be observed as a day of global ceasefire and non-violence, an invitation to all nations and people to honour a cessation of hostilities during the Day. It invited all Member States, organizations of the United Nations system, regional and non-governmental organizations and individuals to commemorate the Day in an appropriate manner, including through education and public awareness, and to cooperate with the United Nations in establishing a global ceasefire.

"The International Day of Peace is always a special occasion, but this one is even more so -- for this year marks the 50th anniversary of the Peace Bell, which we ring every year on this day."
-- Kofi Annan --
United Nations Secretary-General
21 September 2004

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Conforme previsto, publicamos hoje o n.º 71 da "Newsletter" editada na passada sexta-feira, dia 17 de Setembro, pela EEP.

The latest news coming from each of the thirteen magazines which are published by the members of the European Environmental Press is to be found in a fortnightly summary of European environmental news.

This is the Summary of this edition:

1.º-BRUSSELS UPDATE:- Nuclear safety and radioactive waste management;- Stakeholder consultation on future climate change policy;
2.º-ECOBUSSINESS:- F: Driving the lorries of the future;- B: Added value of an independent environmental consultant;
3.º-LAW & POLICY:- NL: Gaining public confidence;- D: LIFE project;
4.º-PRODUCTS & TECHNOLOGY:- F: Iron-rich soil;- D: REPower builds the word’s biggest wind turbine;
5.º-RESEARCH ON ENVIRONMENT:- D: Air quality still poor;- PL: From toxic emissions to people’s health;
6.º-ECOMANAGEMENT:- PL: Sustainable development in the Elk administrative district;
7.º-LOCAL EXPERIENCES:- PL: Old gas-works a threat to the environment;
8.º-PRESS RELEASE:- Pollutec: 96 % of the stand space already reserved;- ENVIRONMENT 2005 Exhibition & Conference UAE.

Dentro de duas semanas, aproximadamente, contamos apresentar-vos o próximo número.

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A cinco dias da realização de mais um Dia Sem Carros, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, alerta para a necessidade de se intervir rapidamente sobre o tráfego do interior das cidades do Porto e Lisboa e respectivas envolventes, de forma a minorar os efeitos graves da má qualidade do ar na saúde pública e permitir assim o cumprimento da legislação nacional e europeia.

A Quercus analisou os dados estatísticos provisórios disponibilizados online pelo Instituto do Ambiente, correspondentes às medições de poluentes do ar feitas em estações de monitorização existentes no país e com dados disponíveis para o ano de 2003.

Seleccionou depois, para uma análise mais detalhada, as denominadas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e do Porto Litoral. A primeira integra o concelho de Lisboa e os concelhos envolventes da margem Norte do Tejo; a segunda integra o concelho do Porto e os concelhos em redor.

As partículas inaláveis (PM10), foram o poluente escolhido, por ser um dos mais graves em termos de consequências para a saúde pública e afectar de forma mais significativa um maior número de pessoas num maior período de exposição. Nas cidades, as partículas inaláveis têm origem predominante nas emissões de tráfego, em particular dos veículos a gasóleo, mas também de algumas indústrias e da construção civil. Ocasionalmente poderão existir níveis elevados resultantes de eventos naturais com origem na África ou associados aos fogos florestais.

Foram igualmente analisados os dados referentes a outros dois poluentes característicos do tráfego (dióxido de azoto e monóxido de carbono), mas os níveis detectados, principalmente em relação ao segundo poluente referido, não são de forma alguma tão preocupantes como os verificados em relação às partículas inaláveis.

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In 2003, the European Mobility Week already succeeded in establishing itself as a truly European initiative with 320 cities from 21 countries participating!

Following this success, a third edition will be organised in September 2004.

From 16th to 22nd September European citizens will again have the opportunity to enjoy a full week of events dedicated to sustainable mobility. A wide range of initiatives tackling different aspects of urban mobility will be carried out by local authorities on each day of the week and in partnership with local organisations and associations.

NGOs and businesses will have the opportunity to involve their local branches in joint projects with local authorities, so that progress is made towards more sustainable mobility on a permanent basis.

The Car Free Day on Wednesday 22nd of September will be the highlight of the whole Week, with the challenge of organising "In town without my car!" on a working day!

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Damos aqui conta da publicação de um excelente artigo de Investigação, da autoria de Jackie Clarke, publicado no "Journal of Sustainable Tourism", edição: 1 May 2004, vol. 12, n.º 3, pp. 194-208(15).

Abstract:
Small and medium-sized enterprises (SMEs), particularly the micro-enterprise, dominate the tourism industry numerically, and play a key role in delivering quality experiences to the tourist. Yet research by Hillary (2000) suggested that SMEs from all the economic sectors are responsible for around 70% of total industrial pollution. Strategic papers for the tourism sector in the United Kingdom refer to the promotion of emerging trade association activity in influencing SMEs' environmental behaviour. This paper examines the results of a postal survey of United Kingdom trade associations to assess their role in developing sustainable practice amongst SME tourism businesses. Responses from 17 national trade associations with a tourism-related membership coverage of around 12,500 SMEs suggested that only a small minority regarded meeting environmental criteria or signing up to an environmental code of conduct as compulsory requirements of membership, whereas there was more activity for different types of voluntary initiative, often through the aid of partnerships. Overall, there was less leadership from trade associations than was seemingly portrayed in the strategic documents.

Keywords: SUSTAINABILITY; SMES; TRADE ASSOCIATIONS; ENVIRONMENTAL BEHAVIOUR.

Document Type: Research article ISSN: 0966-9582.

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Mantenha-se actualizado sobre as principais notícias correspondentes aos progressos que ocorreram, na UE, nas últimas duas semanas.

Consulte aqui o n.º 41 da "Europa Newsletter" que foi publicado na passada terça-feira, dia 7 de Setembro.

Esta é uma edição que se dedica aos Jogos Para-olímpicos de Atenas e a outros assuntos relevantes da política interna e externa da UE, de entre os quais se salientam alguns que se referem às políticas de Desenvolvimento Sustentável a empreender, ou em curso, pela União Europeia.

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Iniciamos hoje a publicação de um conjunto de textos associados ao tema que nos ocupa e que foram produzidos no âmbito da actividade legislativa, levada a cabo pela UE.

Começaremos pelos textos que se relacionam com o tema propriamente dito, o Desenvolvimento Sustentável:

1.º- QUADRO GERAL
Introdução;
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, um ano volvido;
Parceria Mundial para o Desenvolvimento Sustentável;
Estatégia a favor do Desenvolvimento Sustentável;
Tecnologia Ambiental ao serviço do Desenvolvimento Sustentável;
Indicadores Ambientais.

2.º- INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE
Estratégia de integração do ambiente nas políticas da UE;
Ambiente e emprego;
Integração do ambiente na política energética da Comunidade;
Orientações para uma agricultura sustentável;
Integração da dimensão ambiental nos países em desenvolvimento;
Integrar o desenvolvimento sustentável na política de cooperação comunitária;
Estratégia de integração do ambiente no mercado único;
Estratégia de integração do ambiente na indústria;
Promoção do desenvolvimento sustentável na indústria extractiva não energética;
Integração das exigências do ambiente na política comum da pesca;
Estratégia de integração do ambiente na política comum da pesca;
Integração da dimensão ambiental no meio urbano;
Integração do ambiente na política económica;
Integração do ambiente no domínio dos transportes aéreos.

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A Agência Europeia do Ambiente (AEA), tem por objectivo apoiar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do meio ambiente na Europa, fornecendo aos responsáveis políticos e ao público, em geral, informação actualizada, específica, pertinente e fidedigna.

A AEA foi oficialmente criada, em 1990, pelo Regulamento CEE 1210/90 (alterado pelo Regulamento CE 933/1999 e pelo Regulamento CE 1641/2003). A decisão sobre a sua sede, em Copenhaga, foi tomada em 1993, tendo a Agência entrado em funcionamento em 1994.

As suas actividades abrangem: 1.º- a coordenação da Eionet e de um sistema de informação; 2.º- a recolha e a análise dos dados ambientais partilhados provenientes dos serviços da Comissão Europeia, dos países membros da AEA e das organizações internacionais; 3.º- a prestação de aconselhamento essencial para a formulação de políticas e a ampla divulgação dessas e de outras informações.

A presente estratégia da AEA, elaborada para o período 2004-2008, é o terceiro programa de trabalho plurianual da Agência, tal como previsto no seu regulamento de base. Foi aprovada pelo seu Conselho de Administração na sua reunião de 25 de Novembro de 2003.

Destacam-se na estratégia referida, quer a promoção do desenvolvimento sustentável, quer a melhoria das políticas ambientais já existentes.

No tocante ao desenvolvimento sustentável pretende-se:
1.º- vir a apoiar a avaliação e a notificação sobre o progresso da estratégia da UE em matéria de desenvolvimento sustentável, incluindo o desafio do alargamento e os processos nacionais;
2.º- integrar as avaliações da AEA num contexto mais favorável ao desenvolvimento sustentável, desenvolvendo orientações e informação melhorada sobre os valores de referência da sustentabilidade, assim como de uma melhor compreensão da responsabilidade social das empresas.

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A expansão dos campos de cultivo de soja na América Latina, incluindo no Brasil, pode destruir 22 milhões de hectares de floresta, uma área equivalente ao Reino Unido, de acordo com um estudo de uma organização ambiental.

A WorldWide Fund for Nature (WWF) refere neste estudo, que grande parte dos danos florestais poderiam ser evitados se houvesse melhores práticas agrícolas e a rotação de campos de cultivo.

Estimativas da organização sedeada em Gland, na Suíça, indicam que o cultivo de soja na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai mais do que duplicou nos últimos dez anos, respondendo a crescentes importações da UE e da China, onde o consumo aumentou significativamente.

Durante as últimas décadas, a produção de soja tinha já sido responsável pelo quase desaparecimento da Floresta Atlântica, no sul do Brasil, e por milhões de hectares da zona argentina de Chaco. Especialmente graves são os danos causados ao Cerrado Brasileiro, um dos mais importantes ecossistemas da América Latina e do mundo, servindo de casa para algumas espécies que não se encontram em mais nenhum local do planeta, diz a organização.

A WWF apela a medidas urgentes para controlar o problema, frisando que a procura de soja poderá aumentar até 60 por cento nas próximas duas décadas, causando a destruição adicional de 22 milhões de hectares de floresta e savana.

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