O Desenvolvimento Sustentável

Depois da histórica vitória do PS e da clamorosa derrota do PPD/PSD e do CDS/PP nas últimas eleições legislativas, tem-se assistido, como é natural e positivo em democracia, a inúmeras análises, apreciações e comentários por parte de políticos, jornalistas e outros fazedores de opinião que procuram explicar os resultados eleitorais e perspectivar o futuro do governo de País.

Claro que, para quem, ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral produziu análises, apreciações e comentários que se vieram a revelar totalmente afastados do sentir da maioria do eleitorado e da realidade do País, não é fácil, agora, explicar as posições anteriormente defendidas.

E houve, de facto, falhanços estrondosos nesta matéria.

Desde logo, as teses de que o povo estava cada vez mais afastado da política, de que a campanha eleitoral não era mobilizadora do País, e de que José Sócrates era cinzento, não tinha empatia com o eleitorado, e não transmitia confiança aos portugueses. Ora o que a campanha eleitoral mostrou foi um crescente interesse dos eleitores pela política, traduzido, por exemplo, não só pelas grandes audiências televisivas durante os debates entre os líderes partidários e durante os debates sectoriais entre outros intervenientes (candidatos, analistas, etc.) na campanha eleitoral, como também pela redução sensível da abstenção. Assim como mostrou que os eleitores não pretenderam fazer apenas um voto de protesto, mas afirmar que se sentiam mobilizados pela campanha e pelas propostas do PS e de José Sócrates, e que estão disponíveis e com uma nova confiança para construir uma política alternativa para o País.

Outra tese repetida até à exaustão foi a de que os eleitores não percebiam porque é que Sócrates só insistia no cenário da maioria absoluta e não esclarecia o que iria fazer se essa maioria absoluta não acontecesse, como muitos previam e desejavam. Ora o que os resultados eleitorais mostraram foi que o eleitorado percebeu muito bem que o cenário da maioria absoluta era imprescindível para garantir a estabilidade governativa necessária ao desenvolvimento de uma alternativa política coerente e com capacidade para fazer progredir o País, conferindo mesmo ao PS uma maioria absoluta mais confortável do que a obtida conjuntamente pelo PPD/PSD-CDS/PP nas eleições de 2002.

Também as teses do “país de tanga” e da boa governação e rigor de Durão Barroso para melhorar a situação dos portugueses, assim como o mito da capacidade de Santana Lopes para ganhar eleições foram completamente destroçados: o País está bastante pior do que estava no final de 2001, os níveis de confiança dos portugueses baixaram drasticamente e o eleitorado mostrou um gigantesco cartão vermelho à orientação política seguida nos últimos três anos, presenteando Santana Lopes e o seu Governo com uma autêntica ordem de expulsão urgente. Aliás, é já hoje crescente o número de personalidades e estruturas do PPD/PSD que até há pouco tempo apoiavam entusiasticamente Santana Lopes, que afirmam agora que muitas das políticas e orientações seguidas nos últimos três anos foram desastrosas para o País e que Santana Lopes foi um péssimo Primeiro-Ministro.

Mas o completo divórcio com a realidade, que se apossou da coligação PPD/PSD-CDS/PP e que encontrou eco em vários analistas e comentadores está também bem patente, por exemplo, nas caricatas posições assumidas por esses partidos, a propósito da abordagem do tema da co-incineração, com que demagógica e irresponsavelmente procuraram atacar José Sócrates: é que, contrariamente ao levantamento popular do povo de Coimbra contra o líder do PS, desejado pelo ainda Ministro do Ambiente e dirigente do CDS/PP Nobre Guedes, a verdade é que este, cabeça de lista do CDS/PP por Coimbra, não conseguiu ser eleito deputado, tendo-se mesmo verificado, tanto no distrito de Coimbra, como no concelho de Coimbra, como ainda na freguesia de Souselas onde se localiza uma das cimenteiras apontadas para a realização da co-incineração, que os dois partidos de direita registaram uma clara derrota, perdendo muitos votos comparativamente às eleições de 2002, enquanto o PS continuou a ser a força política mais votada, aumentando mesmo a sua votação em valor absoluto e em percentagem.

Mário Lino Correia
Engenheiro, consultor e ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP).
Este artigo foi também publicado no Diário Económico, do passado dia 24 de Fevereiro.

A Secção de Desenvolvimento Sustentável do Partido Socialista, com o apoio do Fórum Cidade, irá realizar no próximo dia 24 de Fevereiro (quinta-feira), pelas 21,00h, nas instalações da FAUL, sitas à Rua de São Pedro de Alcântara n.º 81, em Lisboa, uma sessão de debate, aberta a independentes, sob o tema: "O Desenvolvimento Sustentável e os Transportes: os Desafios da Sustentabilidade Ambiental".

Desenvolverão o tema os deputados eleitos pelo Partido Socialista, Ana Paula Vitorino e Humberto Rosa, professores universitários especialistas respectivamente em transportes e ambiente, e José M Palma, Presidente da Federação Europeia das ONG's de Transportes e Ambiente, após o que se seguirá um debate.

Cremos que a sua presença é importante para a discussão que pretendemos promover. Contamos, por isso, com a sua participação activa neste evento para o qual, desde já, a/o convidamos.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Há dias, numa sessão de propaganda enganosa promovida pelo CDS/PP na âmbito da campanha eleitoral, o ainda Ministro do Ambiente Nobre Guedes acusou José Sócrates de ter feito um mau negócio ao investir, enquanto Ministro do Ambiente, 200 milhões de euros num sistema de saneamento em Búzios, no Brasil, quando Portugal precisa ainda de fazer muitos investimentos neste domínio.

Ora Nobre Guedes sabe perfeitamente, ou tem a obrigação de saber: primeiro, que o ex-Ministro José Sócrates não fez quaisquer investimentos no Brasil; segundo, que o investimento a que se referiu foi de 200 milhões de reais e não de euros, e tem vindo a ser feito pela empresa brasileira Prolagos, do Grupo Águas de Portugal, cobrindo cinco municípios da chamada região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro; terceiro, que este projecto de investimento, inserido na estratégia de internacionalização das empresas portuguesas, prosseguida pela Águas de Portugal, começou a ser desenvolvido antes de Sócrates ser Ministro do Ambiente; quarto, que cerca de metade daquele investimento foi realizada entre 2002 e 2004, portanto durante o Governo PPD/PSD-CDS/PP; quinto, que não houve nenhum investimento programado para ser feito pela Águas de Portugal no nosso País que tivesse sido inviabilizado pelo investimento feito no Brasil.

Na mesma sessão de propaganda, Nobre Guedes acusou também José Sócrates de ter escolhido a empresa Somague para fazer uma parceria com a Águas de Portugal, sem que se tenha feito qualquer concurso público para o efeito. Ora, também nesta matéria, Nobre Guedes sabe perfeitamente, ou tem a obrigação de saber: primeiro, que o ex-Ministro José Sócrates não escolheu nenhuma empresa para fazer qualquer parceria com a Águas de Portugal; segundo, que a Águas de Portugal, no âmbito da sua estratégia de desenvolvimento empresarial, se associou com a Somague, mas também com outras empresas, para a constituição de consórcios com vista à participação em concursos municipais de concessão da gestão de sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, tendo ganho alguns desses concursos, o que muito contribuiu para que a Águas de Portugal se tornasse líder do mercado nacional neste domínio de actividade; terceiro, que a constituição deste tipo de consórcios não se faz por concurso público; quarto, que esta estratégia de desenvolvimento empresarial do Grupo Águas de Portugal começou a ser concretizada antes de José Sócrates ser Ministro do Ambiente; quinto, que parcerias deste tipo foram também feitas pela Águas de Portugal durante o Governo PPD/PSD-CDS/PP.

Nobre Guedes podia, portanto, ter-nos dispensado deste exercício de ignorância, incompetência e má fé, ainda por cima ornamentado com a troca de risinhos cúmplices e bacocos com Paulo Portas, como se assistiu na reportagem televisiva sobre a referida sessão de propaganda.

Nobre Guedes nunca escondeu a sua obsessão por comparar a sua acção à frente do Ministério do Ambiente com a desenvolvida por José Sócrates, generalizadamente reconhecida como muito positiva. Num verdadeiro delírio esquizofrénico, procurou, frequentemente, denegrir a acção de José Sócrates, recorrendo não só às mentiras mais descaradas, como ao “charme” inconsequente junto de organizações ambientalistas. A coisa chegou ao ponto de declarar, sem se dar conta do ridículo da afirmação, que tinha feito mais em seis meses à frente do Ministério do Ambiente do que Sócrates em seis anos: é que Sócrates foi Ministro do Ambiente apenas dois anos e meio (Outubro de 1999 a Março de 2002) e fez o que fez concentrando-se, fundamentalmente, no que tinha a fazer, sem perder tempo a denegrir a acção dos seus antecessores, tendo feito muito mais em quaisquer seis meses do seu mandato do que Nobre Guedes alguma vez conseguiria. Foi, certamente, a consciência desta crua realidade que levou Nobre Guedes, já demissionário e em situação de gestão corrente, a pretender, atabalhoadamente e à pressa, condicionar as decisões do futuro Governo sobre a política de resíduos industriais perigosos; ou a apelar irresponsavelmente ao levantamento popular para impedir José Sócrates de entrar em Coimbra. Verdadeiramente patético!

Mário Lino Correia
Engenheiro, consultor e ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP).
Este artigo foi também publicado no Diário Económico, do passado dia 10 de Fevereiro.

Pedro Miranda é climatologista do Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa e não tem dúvidas: "o clima, no futuro, vai ser diferente..." e o Protocolo de Quioto, que entra em vigor na próxima quarta-feira, será "claramente insuficiente" para conter o Aquecimento Global.

Pedro Miranda é o principal autor dos cenários sobre o futuro climático de Portugal, integrados no projecto SIAM, no qual vários cientistas estudam os efeitos do aquecimento global a nível do país. A poucos dias da entrada em vigor do Protocolo de Quioto - que obriga os Estados envolvidos a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa - este especialista fala das variações do clima, de como o país está preparado para acompanhá-las e do que se pode esperar dos cenários de longo prazo.

Clique aqui para ter acesso à entrevista completa.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC

Pela relevância que o tema em título assume, faz-se aqui a apresentação do Relatório Técnico Nº 6/2004, recentemente editado pela Agência Europeia do Ambiente (EEA).

Abstract:
This report is the annual European Community CLRTAP emission inventory presenting the European Community air pollution data from the years 1990 to 2002. The report only covers the EU Member States before 1 May 2004 (EU15) because the formal reporting deadline to the LRTAP Convention was 15 February 2004. Due to data gaps, European totals were estimated for NOx, CO, NMVOCs, SOx and NH3 only. The figure and table below show the emission trends for NOx, CO, NMVOCs and SOx between 1990 and 2002, and for NH3 for 1990 and 1995-2000. The greatest reductions in absolute terms were in CO emissions (22191 Gg), followed by SOx (10803 Gg), NMVOCs (6251 Gg) and NOx (4093 Gg). The NH3 emissions remained nearly stable (a reduction of 380 Gg) between 1990 and 2000.

O Secretário-Coordenador da SDS
VRC